Uma reunião no final da noite desta quinta-feira (19/5) definiu sobre a pauta a ser entregue ao governo federal sobre o endividamento agrícola na agricultura familiar gaúcha. O documento aprovado e intitulado "Causas e Soluções para um Problema que está Bloqueando o Desenvolvimento Econômico e Social da Agricultura Familiar Camponesa no Rio Grande do Sul" deve ser entregue, primeiramente, ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que pode vir ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. Os autores da proposta não descartam uma ida até Brasília pra encaminhar o documento a outros ministérios e à presidenta Dilma Rousseff.
Ainda quinta-feira à tarde, o governador Tarso Genro havia solicitado ao secretário Ivar Pavan (Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e ao presidente da Assembléia Legislativa, Adão Villaverde, para que auxiliassem os movimentos sociais na construção de uma pauta única. A reunião que aprovou o texto acabou ocorrendo no gabinete do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. Além dele compareceram os movimentos sociais de base agrária (Fetrafsul, Fetag, Via Campesina), e os deputados Altemir Tortelli, Edgar Pretto, ambos do PT.
O documento visa a encontrar uma solução adequada para o endividamento no setor, a partir da "consolidação do conjunto das dívidas vencidas e vincendas da agricultura familiar em contrato único, inclusive as dívidas dos pequenos agricultores integrados e Proger Rural Familiar para agricultores portadores de DAP, contratados até a Safra 2010/2011. Além disso, quer a repactuação do saldo devedor e alongamento do prazo em até 15 anos para a quitação destas dívidas, com carência de 2 anos; bônus de adimplência de 30% em todas as parcelas repactuadas; juro zero; remissão de valores até R$ 12.000,00 por família, incluindo o crédito emergencial; individualização das dívidas contraídas em grupo ou com aval solidário; e acesso a novos financiamentos.
Causas
Conforme consta no texto, as causas deste endividamento e do descompasso entre dívidas e capacidade de pagamento, não são recentes. "Estas causas remetem aos últimos 25 anos de custos de produção muito altos, preços baixos, secas freqüentes, empobrecimento no campo, falta de políticas públicas de comercialização, desmonte do sistema público de assistência técnica, falta de seguro agrícola, crédito caro e insuficiente, baixa produtividade e estrutura fundiária injusta", menciona o texto. O material reconhece, também, que o governo do Presidente Lula, desde 2003, foi criando e desenvolvendo mecanismos de políticas públicas para reverter esta situação que estão tendo e terão impactos positivos no futuro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário