quinta-feira, 30 de abril de 2009

Contaminação por transgênico ameaça agricultura familiar

Um caso de contaminação no Rio Grande do Sul já foi constatado. E muitos outros estão para aparecer com a expansão das lavouras de milho transgênico no país.

Nesta reportagem radiofônica, o presidente da União das Associações Comunitárias de Canguçu e Região (Unaic), André Ferreira dos Santos, relata que contaminação é uma ameaça à estabilidade da agricultura familiar que começa, na opinião dele, no controle das sementes.
Além de conservar a biodiversidade, a cultura e a história, o cultivo de sementes tradicionais incrementa a economia na região. A liberação sem normas efetivas que garantam a não-contaminação infringe o direito de escolha de agricultores e consumidores.
Saiba mais no material produzido pela Agência Pulsar em parceria com a ASPTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Ouça o programa a seguir. (pulsar)
ld30/04/2009.

Clique aqui e Ouça a Entrevista

terça-feira, 28 de abril de 2009

PL que libera terminator será votado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na próxima quarta.

Está na pauta da Comissão de Agricultura na próxima semana (29/04), a discussão do Projeto de Lei que permite a utilização das tecnologias genéticas de restrição de uso (conhecidas como Terminator ou pela sigla em inglês - GURTs). A Comissão vai debater o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP). Em 2007, o Projeto foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente.

De acordo com a proposta de lei, são consideradas "tecnologias genéticas de restrição de uso qualquer processo de intervenção humana para gerações ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir sementes estéreis."

A Lei de Biossegurança em vigor proíbe a utilização para qualquer fim destas tecnologias, que também são objeto de uma moratória internacional aprovada pelos 191 países membro da Convenção sobre Diversidade Biológica- CDB.

Em 2006, na 8ª Conferência de Partes da CDB, decidiu-se que "diante da ausência de dados sobre GURTs as Partes não aprovem produtos que incorporem tais tecnologias para ensaios em campo até que hajam dados científicos adequados que justifiquem estes ensaios, bem como o uso comercial até que tenham sido realizadas avaliações científicas de forma transparente e se tenha comprovado as condições para o seu uso seguro e benéfico relativamente, entre outros, aos seus efeitos ecológicos e socioeconômicos e a qualquer efeito prejudicial para a diversidade biológica, a segurança alimentar e a saúde humana".

Na proposta apresentada à Comissão de Agricultura, permite-se o uso das tecnologias genéticas de restrição de uso em duas situações:

a) quando as tecnologias de restrição de uso forem introduzidas em plantas biorreatoras ou plantas que possam ser multiplicadas vegetativamente; ou

b) quando o uso da tecnologia comprovadamente constituir uma medida de biossegurança benéfica à realização da atividade.

As "plantas biorreatoras" são definidas como plantas geneticamente modificadas para produzir substâncias específicas, exclusivamente para uso terapêutico ou como coadjuvantes de processos industriais. O PL estabelece a proibição de destinação dos produtos resultantes de sua produção agrícola ou industrial à alimentação humana ou animal em geral e a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para estabelecer critérios específicos de análise de risco e medidas de contenção para aqueles que pretendem cultivar este tipo de plantas.

O Projeto de Lei desconsidera a moratória internacional imposta às Tecnologias Genéticas de Restrição de uso pelo mais importante Tratado Internacional na área de biodiversidade, a Convenção sobre Diversidade Biológica, que reconhece que a utilização destas tecnologias constitui séria ameaça à biodiversidade.

Além disso, abre a possibilidade para que as empresas de biotecnologia estabeleçam o controle absoluto sobre a utilização de sementes, acabando com o direito dos agricultores de guardar e reproduzir suas sementes, direito garantido por lei no Brasil e vital para a agricultura camponesa.

A idéia de que a tecnologia terminator possa ser utilizada como uma "medida de biossegurança" é falsa, como, aliás, já alertaram cientistas.

Em dezembro de 2005, a Federação de Cientistas alemães apresentou à Convenção de Diversidade Biológica um parecer concluindo que: "o mais óbvio inconveniente no desenho é que plantas GURTs produzem pólen GM capaz de fertilizar cultivos próximos e plantas silvestres ou invasoras aparentadas. Os transgenes contidos no pólen GM e (potencialmente) qualquer proteína expressada por esses genes estarão, assim, presentes na semente da polinização cruzada, independentemente se essa semente se tornou estéril".

Antes de ser votado na Comissão de Agricultura, ainda é possível que algum deputado peça vistas e apresente outra proposta. Após, o Projeto deverá ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Histórico da tentativa de liberação da tecnologia terminator no brasil.

2005 -

A Lei de Biossegurança é aprovada, proibindo a utilização para qualquer fim de tecnologias genéticas de restrição de uso, considerando crime a utilização, a comercialização, ao registro, ao patenteamento e ao licenciamento de tecnologias genéticas de restrição de uso.

2005 –

A deputada Kátia Abreu apresenta o Projeto de Lei nº 5.964, liberando a utilização das tecnologias genéticas de restrição de uso no Brasil. O PL é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Eduardo Sciarra.

2006

– Na 8ª Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, com apoio do Governo Brasileiro, os 181 países membro da Convenção reafirmam a moratória internacional à utilização destas tecnologias.

2007

Março

: o Deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR) reapresenta o Projeto de Lei da deputada Kátia Abreu.

Setembro:

O Projeto de Lei é rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente. É aprovado Parecer de Autoria dos deputados do PT, Iran Barbosa (PT/SE) e Paulo Teixeira (PT/SP)

- O PL é remetido à Comissão de Agricultura

- 16 de abril: O relator do projeto apresenta Substitutivo à proposta original, do deputado Eduardo Sciarra.

Fonte: Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos





segunda-feira, 27 de abril de 2009

INCA alerta sobre riscos à saude dos produtores de fumo


O agricultor é seduzido pela indústria do tabaco, pelas facilidades e vantagens econômicas. Porém, a cultura do fumo é a cultura da morte, alerta a médica toxicologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Silvana Rubano Barreto Turfe.


Um estudo epidemiológico realizado pelo Instituto, no município de Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul, alerta sobre os riscos de doença para os produtores de fumo em todo o País. Este será um dos temas do Seminário de Diversificação na Agricultura Familiar,que acontecerá de 4 a 6 de maio, no Canal da Música, em Curitiba (PR).


Silvana Rubano Barreto Turfe faz também outro alerta. Não vamos nos iludir. A lavoura do fumo é a cultura da morte para o agricultor, para o consumidor. Não para o dono da indústria. Nem o próprio governo, que ganha dinheiro com os impostos cobrados junto ao setor, se beneficia disso, pois gasta o dobro com a saúde das pessoas atingidas, afirma a médica, que é coordenadora de uma pesquisa feita pelo Inca com pequenos produtores de Paraíso do Sul, município localizado a 223 quilômetros de Porto Alegre, na região central do Rio Grande do Sul. Nessa localidade, destacam-se as culturas do fumo e arroz, seguidos por milho, soja, feijão e hortigranjeiros.


Promovido pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (Seab), e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Seminário discutirá alternativas à produção e geração de renda diversificada nas pequenas propriedades fumicultoras. A expectativa é de que 500 pessoas participem do evento. Aproximadamente 300 delas irão em caravanas de agricultores familiares de municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.


Pesquisa


Com cerca de 7 mil habitantes distribuídos numa área de 341 quilômetros, a formação étnica dos produtores no município de Paraíso do Sul, em sua maioria, é de alemães e portugueses. Uma das preocupações do trabalho realizado com estes agricultores, segundo a médica toxicologista, foi a de avaliar a incidência de câncer de pele, pela exposição constante dos produtores ao sol, assim como a utilização e manuseio dos agrotóxicos industriais na lavoura do fumo.


Desenvolvida entre outubro e dezembro de 2007, a amostragem realizada por agentes comunitários entrevistou 2.248 pessoas em 1.581 domicílios. Cerca de 80% das pessoas ouvidas tinham trabalho direto com a fumicultura e depois com a lavoura de arroz. Do total de propriedades pesquisadas, 82% são áreas em sua maior parte com o cultivo do fumo e 61% dos entrevistados são também donos das suas áreas.


Também foram levantados itens referentes à escolaridade: 78% têm apenas nível fundamental. A média de idade dos pesquisados girou em torno dos 43 anos, sendo que o início na atividade agrícola da maioria começou aos 15 anos. Outro dado relevante diz respeito à participação das mulheres na lavoura do fumo, sendo percentualmente maioria nas faixas de idade entre 30 e 60 anos.


Manuseio de agrotóxicosA pesquisa feita pelo Inca apontou que cerca de 40% dos agrotóxicos utilizados na lavoura do fumo são preparados pelos próprios agricultores. Outro detalhe recorrente desse manuseio é o alto índice de problemas de saúde e outros sintomas causados pelo trabalho direto com a fumicultura.


Segundo o relato dos entrevistados, 25% apresentaram algum tipo de intoxicação, sendo que 5,2% dos agricultores já tiveram que ser internados para tratamentos médicos. Sintomas frequentes entre os produtores de fumo pesquisados são dores de cabeça, fraqueza, palpitações do coração, dificuldades para respirar, enjôos, tonteiras, náuseas e falta de apetite.


Ainda entre a amostragem feita, verificou-se que 18% dos entrevistados tiveram algum tipo de depressão, independentemente da faixa etária. Também a incidência do câncer de pele, cerca de 3% dos relatos, foi notada pela amostragem do Inca. A maioria dos trabalhadores nas lavouras só utilizam boné para se proteger sol.


Segundo a médica do Inca, a amostragem feita em Paraíso do Sul é um reflexo do que acontece em outras regiões do País que também se dedicam ao cultivo do fumo. “Temos uma realidade que precisamos detalhar melhor. Não é tarefa fácil. A disposição do trabalho está ligada diretamente ao mercado.


Para os agricultores, a fumicultura é uma alternativa economicamente viável, pois a indústria garante o plantio e dá seguro para desastres como a seca. "Mas os próprios agricultores não se mostram orgulhosos em plantar tabaco”, diz Silvana Turfe, que complementa: "certamente eles preferem alternativas econômicas mais viáveis e que dêem a eles e às suas famílias tranquilidade para o futuro.


Nas próximas semanas o Inca estará realizando outro diagnóstico. Agricultores de três municípios dois do Rio Grande do Sul e um do Paraná - que trabalham com o cultivo do fumo serão escolhidos para testes de coleta de sangue. “Estaremos realizando novos testes para analisarmos os indicadores dos níveis de nicotina na saúde do trabalhador. Buscamos desta forma traçar um perfil mais próximo da realidade para esclarecer e orientar da melhor maneira possível esse segmento da população”, diz Silvana Turfe.


Com informações SEAB/PR

UNAIC realiza Assembléia Geral


Agricultores representantes da Associações ligadas a UNAIC, estiveram reunidos na manhã de hoje (27/04), na sede da AABB em Canguçu, para a Assembléia Geral Ordinária da UNAIC.


Na pauta estiveram assuntos como a prestação de contas do exercicio de 2008, além da apresentação dos trabalhos realizados pela instituição durante o ano passado, a implantação da legisação ambiental dentre outros.


Durante o evento os agricultores reafirmaram o compromisso da instituição com desenvlimeto sustentável da região, baseaos na preservação da agrobiodiversidade.


A assembléia também abriu o processo de divulgação da 4ª Feira Estadual de Sementes Crioulas que será reaizada dias 07 e 08 de Novembro de 2008, no Ginásio Municipal de Esportes em Canguçu.




Assessoria UNAIC

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Pimentão lidera uso irregular de agrotóxico

O pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice deagrotóxico entre as 17 variedades de produtos analisadas noano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De 101 pimentões coletados em supermercados para o exame toxicológico, 65 (64,36%) continham agrotóxicos emquantidade muito superior ao que é permitido - um miligramapor quilo, verificado no período de 14 dias entre aaplicação e o consumo. Esse é o padrão internacional adotado também pelo Brasil.

Também chamou a atenção da Anvisa o uso de agrotóxicos não permitidos em todas as culturas analisadas.

Ingredientes ativos banidos nos países desenvolvidos - como o acefato, ometamidofós e o endossulfam - foram encontrados de forma irregular em produtos como abacaxi, alface, arroz, batata,cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho,tomate e uva.

"Desde 2008, o Brasil é o país que mais consome agrotóxico no mundo", afirmou o gerente detoxicologia da Anvisa, José Agenor.

Somados todos os exames, o uso irregular de agrotóxicos corresponde a 15,28% dos alimentos analisados.

Depois do pimentão, os campeões em agrotóxico são o morango (36%), auva (32,67%) e a cenoura (30,39%). A Anvisa analisou no anopassado 1.773 amostras de 17 alimentos.

Desde 2001 é feito omonitoramento - mas, no início, poucos Estados participavam.

Eram coletados apenas 9 tipos de produto. No ano passado, ocontrole passou a ser feito em todo o País, agora com 17.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Qui, 16 Abr, 07h50

quarta-feira, 15 de abril de 2009

CAPA em parceria com outras 14 organizações lança o Vida a Granel Produtos Coloniais

A Vida a Granel – Produtos Orgânicos e Coloniais é uma rede de relações e parcerias, entre organizações da agricultura familiar, que busca reunir a diversidade produtiva da região, com o objetivo comum de avançar na comercialização solidária, gerando maior visibilidade para a produção de base familiar.

A rede busca consolidar e qualificar os processos de integração entre produção e consumo. Visa também, ampliar as parcerias e formar uma aliança estratégica entre os agricultores familiares pertencentes à Rede, o setor mini-atacadista e os pequenos varejistas, ampliando os espaços de mercado justo e solidário.


Ocupada e colonizada por imigrantes pomeranos, alemães, italianos, franceses, poloneses e africanos remanescentes de quilombos, estes povos trouxeram para Pelotas e região sul do RS, uma grande diversidade étnica e também o que hoje se chama de agricultura de base familiar. Uma série de fatores contribuiu para que se concentrassem aqui, um amplo conjunto de organizações da agricultura familiar, que apoiadas pelo CAPA, formaram esta rede de comercialização e produção.


A rede Vida a Granel – Produtos Orgânicos e Coloniais se caracteriza por seu grande potencial na produção diversificada de alimentos, na sua maioria de base ecológica. Comprar da rede significa fortalecer e apoiar a agricultura familiar.


A UNAIC é uma das organizações parceiras dessa iniciativa.

Veja o site e o catálogo do Vida a Granel






Fonte: assessoria de Imprensa - CAPA

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Ministério das Cidades revê Plano Nacional de Habitação e anuncia novas medidas na área rural

As negociações, realizadas com o Ministério das Cidades por várias entidades do setor da agricultura familiar, no final da manhã desta quinta-feira (2), em torno do Plano Nacional de Habitação para a Agricultura Familiar, foram positivas e geraram resultados. No próximo dia 13 de abril, o Governo Federal vai relançar o Plano Nacional de Habitação, “Minha Casa, Minha Vida”, incorporando desta vez, o atendimento das demandas de todos os agricultores familiares no país.

O Plano Nacional de Habitação anunciado no último dia 25 gerou insatisfação aos agricultores. Após manifestações, já que vários acordos previstos durante as negociações com o governo Federal não foram cumpridos, finalmente houve avanços nas negociações e o Governo prometeu que vai disponibilizar no Plano, mais recursos para a construção de moradias para a agricultura familiar. De acordo com o coordenador da Fetraf/Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Altemir Tortelli, a partir da pressão e das articulações feitas pelas entidades da categoria, o Governo recuou e atendeu as propostas que já haviam sido negociadas. “As nossas manifestações deram resultados, garantimos os mesmos recursos para 2009, os quais o Governo tinha anunciado para 2009 e 2010 e relocamos o plano para atender todos os agricultores do país, não somente para uma parte deles, conforme já havia sido anunciado”.
Serão 50 mil casas e recursos de R$ 500 milhões para atender agricultores divididos em três grupos (G). O grupo 1 (G1) vai disponibilizar 30 mil moradias, subsídio no valor de R$ 10 mil e vai atender agricultores que possuem renda de R$ 0 até R$ 10 mil anual. O grupo 2 (G2) vai atender 10 mil famílias agricultoras com renda de R$ 10 a R$ 22 mil anual, o subsídio será no valor de R$ 7 mil, sendo que o agricultor poderá financiar com juros de 5 % ao ano mais Taxa Referencial (TR) o valor de até R$ 29 mil. Já, o terceiro grupo (G3) de financiamentos será para agricultores que tem renda acima de R$ 22 mil/ano os quais poderão financiar até R$ 70 mil com juros de 5 % ano mais TR.
Segundo os representantes, tanto da Fetraf/Sul, como da Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) e da Cresol Central SC/RS ( Cooperativa de Crédito com Interação Solidária), o novo anúncio é uma vitória para o setor da agricultura familiar. “Isso é a prova de que vale a pena reivindicarmos, pois temos a capacidade de formarmos boas alianças”, afirma Tortelli.
O coordenador nacional de habitação da Cooperhaf, Celso Ricardo Ludwig, argumenta que “o Plano Nacional de Habitação para a Agricultura Familiar” mostra a força e a capacidade de articulação que as entidades possuem.

Escrito por Luciane Bosenbecker - Imprensa Fetrafsul
02-Abr-2009

Febre Amarela x Bugios



A febre amarela é uma doença infecciosa causada por um vírus que é transmitido por mosquitos. Ela possui dois tipos: a febre amarela urbana , erradicada do Brasil por volta da década de 1960, e a febre amarela silvestre. Os vetores (agentes responsáveis pela transmissão) da forma silvestre são mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, enquanto a forma urbana pode ser transmitida pelo Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue.

A febre amarela silvestre já provocou a morte de algumas pessoas e de muitos bugios em uma extensa área do Rio Grande do Sul desde o final de 2008. No entanto, ao contrário da maioria das pessoas, os bugios são extremamente sensíveis à doença, morrendo em poucos dias após contraí-la. Esses macacos já estão ameaçados de extinção no Estado devido à destruição de seu hábitat natural (as florestas), à caça e ao comércio ilegal de mascotes.

Infelizmente, os bugios também estão sendo vítimas da doença e da falta de informação da população. Inúmeros relatos indicam que habitantes das regiões de ocorrência do bugio-preto e do bugio-ruivo estão matando os animais, principalmente por envenenamento, por medo do avanço da doença.

Além de tornar mais crítico o estado de conservação desses animais, essa atitude é extremamente prejudicial para o próprio homem. A morte de bugios por febre amarela alerta os órgãos de saúde locais sobre a circulação do vírus na região, os quais promovem campanhas de vacinação da população humana, como se tem observado em quase 200 municípios do Estado. O Ministério da Saúde considera esses macacos importantes “sentinelas” da circulação do vírus. Portanto, os bugios são nossos “ANJOS DA GUARDA”! Se eles forem mortos pelo homem, descobriremos que a febre amarela chegou a determinada região apenas quando as pessoas contraírem a doença. E talvez já seja tarde para alguns (ou muitos)...

Além de NÃO transmitirem à doença para o homem, os bugios NÃO são os responsáveis pelo rápido avanço da doença no Estado. Eles são as principais vítimas. As mudanças climáticas e a degradação ambiental provocadas pelo homem são as principais responsáveis pelo recente aparecimento de inúmeras doenças infecciosas no Estado. Especialistas acreditam que o avanço da doença tem sido facilitado pelo deslocamento de pessoas infectadas ou pela dispersão dos mosquitos ou outro hospedeiro ainda desconhecido.

Pergunto: “Você mataria o seu anjo da guarda?”



Dr. Júlio César Bicca-Marques
Professor Titular
Grupo de Pesquisa em Primatologia
Faculdade de Biociências/PUCRS