segunda-feira, 13 de abril de 2009

Ministério das Cidades revê Plano Nacional de Habitação e anuncia novas medidas na área rural

As negociações, realizadas com o Ministério das Cidades por várias entidades do setor da agricultura familiar, no final da manhã desta quinta-feira (2), em torno do Plano Nacional de Habitação para a Agricultura Familiar, foram positivas e geraram resultados. No próximo dia 13 de abril, o Governo Federal vai relançar o Plano Nacional de Habitação, “Minha Casa, Minha Vida”, incorporando desta vez, o atendimento das demandas de todos os agricultores familiares no país.

O Plano Nacional de Habitação anunciado no último dia 25 gerou insatisfação aos agricultores. Após manifestações, já que vários acordos previstos durante as negociações com o governo Federal não foram cumpridos, finalmente houve avanços nas negociações e o Governo prometeu que vai disponibilizar no Plano, mais recursos para a construção de moradias para a agricultura familiar. De acordo com o coordenador da Fetraf/Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Altemir Tortelli, a partir da pressão e das articulações feitas pelas entidades da categoria, o Governo recuou e atendeu as propostas que já haviam sido negociadas. “As nossas manifestações deram resultados, garantimos os mesmos recursos para 2009, os quais o Governo tinha anunciado para 2009 e 2010 e relocamos o plano para atender todos os agricultores do país, não somente para uma parte deles, conforme já havia sido anunciado”.
Serão 50 mil casas e recursos de R$ 500 milhões para atender agricultores divididos em três grupos (G). O grupo 1 (G1) vai disponibilizar 30 mil moradias, subsídio no valor de R$ 10 mil e vai atender agricultores que possuem renda de R$ 0 até R$ 10 mil anual. O grupo 2 (G2) vai atender 10 mil famílias agricultoras com renda de R$ 10 a R$ 22 mil anual, o subsídio será no valor de R$ 7 mil, sendo que o agricultor poderá financiar com juros de 5 % ao ano mais Taxa Referencial (TR) o valor de até R$ 29 mil. Já, o terceiro grupo (G3) de financiamentos será para agricultores que tem renda acima de R$ 22 mil/ano os quais poderão financiar até R$ 70 mil com juros de 5 % ano mais TR.
Segundo os representantes, tanto da Fetraf/Sul, como da Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) e da Cresol Central SC/RS ( Cooperativa de Crédito com Interação Solidária), o novo anúncio é uma vitória para o setor da agricultura familiar. “Isso é a prova de que vale a pena reivindicarmos, pois temos a capacidade de formarmos boas alianças”, afirma Tortelli.
O coordenador nacional de habitação da Cooperhaf, Celso Ricardo Ludwig, argumenta que “o Plano Nacional de Habitação para a Agricultura Familiar” mostra a força e a capacidade de articulação que as entidades possuem.

Escrito por Luciane Bosenbecker - Imprensa Fetrafsul
02-Abr-2009

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