O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) vem a público manifestar seu total repúdio ao assassinato de Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, hoje, pela manhã, na cidade de Ipixuna, Pará.
Por volta de 11 horas da manhã recebemos o triste comunicado do falecimento imaturo e cruel de Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, popularmente conhecido como Zé.
Marido e mulher, José e Maria começaram sua história na luta contra o desmatamento na Amazônia em 1997, quando José fundou a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira (PAEX). Defendendo a atividade extrativista e combatendo a venda ilegal de madeiras na região, José foi presidente da instituição por dois mandados consecutivos, bem como sua esposa nos dois seguintes. Naquela época, a região tinha uma cobertura vegetal de 85% de floresta nativa, aonde concentrava-se, principalmente, castanha e cupuaçu. Hoje, com a chegada das madeireiras resta pouco mais de 20% de mata nativa.
Líderes extrativistas há muitos anos do Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), o casal sofria há anos com ameaças. Nas ocasiões, amigos e familiares entraram em contato com o Ministério Público e o Governo Federal. Algumas medidas foram tomadas para a segurança do casal, mas não foram suficientes.
Por volta de 8 horas de hoje o casal saía de casa em Ipixuna, Pará, rumo a uma reunião de trabalho em sua moto, quando outra moto com dois homens os abordaram. Com o primeiro tiro sendo disparado e atingindo Maria, José Cláudio perdeu o equilíbrio, caiu com a moto e foi executado no local. Os dois homens fugiram.
Para Rubens Gomes, presidente do GTA, "A perda do amigo Castanheira e sua esposa é, sem sombra de dúvida, mais um alerta para nós dos movimentos sociais do quanto ainda estamos desprotegidos com relação às políticas públicas do nosso país. Será, meu Deus, que cabe a nós, pobres mortais, que lutamos dia e noite para defender um bem público que são nossas florestas, entregar nossas vidas e de nossas famílias pelo simples fato de tentarmos manter a nossa chance de qualidade de vida de todos e todas? Quando teremos a presença do Estado para nossa proteção? Quantos mais Josés, Chicos, Demas, Dorothys, Wilsons e centenas de outros e outras mais serão necessários?", desabafou Rubens.
O Grupo de Trabalho Amazônico, em meio ao dia da votação do Código Florestal Brasileiro, deseja à família e amigos o mais profundo sentimento de solidariedade e força para que superem este momento, e exige das autoridades competentes que ações sejam tomadas para que fatos como estes sejam riscados da história da sociedade brasileira.
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
quarta-feira, 25 de maio de 2011
NOTA DE REPÚDIO: Assassinato de Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro
Câmara aprova texto do novo Código Florestal - Texto anistia desmatamentos feitos até junho de 2008; projeto segue para o Senado
MÁRCIO FALCÃO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIAApós semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo.
Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar, em nome da presidente Dilma Rousseff, que a aprovação da emenda seria "uma vergonha".
Dilma recebe ex-ministros que são contra texto de lei florestal
Relator do Código Florestal critica ex-ministros de Meio Ambiente
Impasse regimental impede votação do Código Florestal, diz Rebelo
Governo cede para votar nova lei florestalLíderes reagiram às declarações. "Vergonha é um governo querer fazer tudo por decreto", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Os discursos foram acalorados.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), negou que o texto, acordado com aliados e oposicionistas, seja uma derrota. "Sou o governo Dilma, não aceito que se diga aqui que está se derrotando o governo. Como se a proposta é nossa".
Mais cedo, a Câmara aprovou com 410 votos a favor e 63 contra o texto base do Código Florestal redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Entre outros pontos, o Código define a isenção da reserva legal para as propriedade de quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado), ponto que o governo é contra. A emenda e o texto de Aldo foram considerados um retrocesso pelos ambientalistas que se revezaram na tribuna para fazer críticas à proposta.
O Código Florestal determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.
Em outubro de 2009, Aldo assumiu a relatoria. Apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio e promover a anistia de desmatadores.
Questionado sobre seu texto final, Aldo disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.
"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse fecho de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse.
O governo pretende reverter no Senado pontos que é contra e ainda ampliar a punição do agricultor que for reincidente em crimes ambientais. Se não conseguir desfazer o quadro, a presidente Dilma Rousseff pretende vetar parte desses pontos.
Na campanha eleitoral, Dilma se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução de reserva legal e das APPs.
Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde a validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.
Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Aldo, mas não encontrou previsão regimental para a última aposta que tratava das APPs.
Como a discussão da matéria foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.
Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até 10 módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
O governo também resistia a isenção da reserva legal para os quatro módulos. Queria que o texto de Aldro trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenos proprietários. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao território do Acre, sem reflorestamento.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Seminário em Pelotas avalia perspectivas para a Agricultura Familiar
O evento faz parte de uma estratégia de ação que visa qualificar atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo foi reunir gestores públicos e agentes sociais situados nos quatro Territórios da Cidadania do RS. A gerente regional da Emater/RS-Ascar; Karin Peglow falou que a instituição tem total participação na política pública que visa qualificar a produção da agricultura familiar no âmbito territorial. Conforme Karin, os extensionistas estão preparados para atender a demanda de seis mil famílias rurais, no plano de Assistência Técnica e Extensão Rural contratado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Na programação do Seminário, foram apresentadas experiências municipais de compra e venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Também foram realizados debates, mesa-redonda e trabalho em grupo sobre os desafios e perspectivas para o aprimoramento e implementação de políticas públicas. (AI - Emater/RS)
Movimentos sociais aprovam pauta sobre endividamento agrícola
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer
por Eduardo Galeano, desde Montevideo, maio de 2011.
1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta.
Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao 'sacrifício de todos' nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de oz�?nio - não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades." Uma experiência impossível.
A saúde do mundo está feito um caco. 'Somos todos responsáveis', clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.
2 - É verde aquilo que se pinta de verde.
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. "Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mund o. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econ�?mico e a espantarem o investimento estrangeiro." O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitáve l: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econ�?mica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.
3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.
Poder-se-á dizer qualquer cois a de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de r esistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amaz�?nia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amaz�?nica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco an os depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.
4 - A natureza está fora de nós.
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, qua ndo a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as cr�?nicas da Conquista, os índios n�?mades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.
Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio
Judiciário ouvirá povos tradicionais sobre contaminação por transgênico
CTNBio muda regimento interno para acelerar liberações de transgênicos
Ministra do meio ambiente anuncia Programa Nacional de Agroecologia
Governo reduz juros para agricultura familiar
Fonte:http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=7757554
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Palácio Piratini irá priorizar refeições com produtos orgânicos
Um pedido do governador levou a gerente da Ala Residencial e responsável pela cozinha do Palácio Piratini, Jussara Dutra, às compras, nesta quarta-feira (18), na Feira Ecológica realizada duas vezes por semana na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). Tarso Genro quer prioridade aos alimentos orgânicos nas refeições servidas na sede do Executivo.
Acompanhada pelo secretário da Seapa), Luiz Fernando Mainardi, e representantes de outras secretarias, Jussara comprou os ingredientes para o almoço desta quinta-feira (19), com produtores de alimentos orgânicos. O encontro integra as atividades dos 90 anos do Piratini e terá no cardápio uma entrada com folhas verdes, tomate, tofu, flores comestíveis e pão de hibisco. No prato principal, escondidinho de aipim com bertalha, arroz, feijão misto, bife de soja, farofa de cenoura, hibisco, cebola e alho. Para beber, sucos de uva, folhas verdes e chá mate com limão, e para sobremesa serão servidas tortas de maçã e banana, além de frutas da estação.
O produtor da Associação Agroecológica dos Colonos Ecologistas da região de Torres, Nei Dimer, ressalta que a feira não teria continuidade se não existissem pessoas "simpáticas e curiosas". "É um privilégio para nós, que nunca fomos ouvidos por nenhum governante, hoje termos representantes do Palácio fazendo compras aqui", afirmou Dimer, que planta bananas sem agrotóxicos há 10 anos.
O secretário de Agricultura declarou sua satisfação com a longevidade do projeto. "Estamos comemorando 10 anos desta feira, que faz a alegria não só dos que aqui trabalham, mas dos moradores de todo o entorno do Menino Deus. A comunidade desta região se apropriou da feira. Neste dia em que o palácio faz suas compras aqui, devemos celebrar o apoio do Governo do Estado aos alimentos limpos e de qualidade", disse Mainardi.
Também participaram da atividade o diretor do Departamento de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, José Adelmar Batista, a presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Arlete Pasqualetto, a diretora do Jardim Botânico do RS, Andréia Carneiro e a diretora do Museu de Ciências Naturais do Estado, Simone Mirapalhete.
Feira Ecológica
Horários: segunda-feira das 13h às 19h, e aos sábados das 7h às 13h
Local: Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 1384, bairro Menino Deus, Porto Alegre
Texto: Daiane Roldão
Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Edição: Redação Palácio Piratini (51) 3210.4305
terça-feira, 17 de maio de 2011
18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes.
Violência Sexual contra Meninas: a face perversa das relações de gênero na Infância
Por Adriana Amâncio*
No Brasil, a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos. Os dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) evidenciam dois aspectos importantes deste crime no Brasil: a questão de gênero e a impunidade.
Em virtude de uma construção social histórica, homens e mulheres exercem papéis diferenciados na sociedade. Essa diferenciação é baseada em relações de poder na qual os homens têm predominância na vida pública, nas decisões de interesse comum, enquanto as mulheres relegadas à vida privada usufruem de menos poder. Essa realidade não é diferente entre meninos e meninas. Por esta razão, elas, pelo simples fato de serem do sexo feminino estão na linha de frente do abuso e exploração sexual. Grande parte destes crimes ocorre em meio à famílias desestruturadas socialmente, portanto incapazes de oferecerem os mínimos valores e condições para o desenvolvimento de uma criança. No seio desta falta de estrutura, estão as relações de desigualdade entre os pais das vítimas, quase sempre regada à violência e toda sorte de humilhões sexistas.
Ainda é pouco o número de casos de abuso sexual denunciados aos serviços públicos. Essa impunidade conta com o silêncio como principal cúmplice. Esse silêncio, muitas vezes se prolonga na intenção de esconder a identidade do agressor, quase sempre alguém de confiança da vítima, pai, padrasto, tio, irmão e outros. Todos esses ingredientes cercam o crime de tabus e boicotam o seu combate. A violência contra a menina também é sofrida pela mãe que mesmo ciente do crime, evita a denúncia na tentativa de proteger o seu companheiro/agressor.
Ser criança e adolescente no Brasil é um desafio inglório. Mais inglório ainda, é ser criança ou adolescente e mulher. Mesmo com toda evolução tecnológica, ser mulher ainda é sinônimo de discriminação. Essa dura realidade necessita ser compreendida pelo poder público para que, em caráter urgente, as mães das vítimas sejam empoderadas com informações, no intuito de identificar os casos e denunciar considerando que a integridade da criança é sempre o mais importante. É conveniente ressaltar que as unidades que compõem a rede de atendimento precisam estar devidamente estruturadas para atender as vítimas desde o acolhimento até o julgamento dos casos.
Em longo prazo, é necessário adotar políticas de promoção da igualdade de gênero visando construir uma nova sociedade baseada na igualdade e no respeito aos direitos humanos das mulheres. Para que se entenda a gravidade do problema, durante 1h20 de produção deste texto, ou seja, 80 min, 10 crianças foram abusadas sexualmente no Brasil.
* Assessora de Comunicação e Mobilização de Recursos da Diaconia e Bacharelanda em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Joaquim Nabuco - Recife (PE).
Att.
Adriana Amâncio
D I A C O N I A - Assessora de Comunicação
Tel: 81 3221-0508
Skype: adrianaamancio
Acesse: www.diaconia.org.br
A DIACONIA é membro da actalliance
Att.Adriana AmâncioD I A C O N I A - Assessora de ComunicaçãoTel: 81 3221-0508Skype: adrianaamancioAcesse: www.diaconia.org.brA DIACONIA é membro da actalliance
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Articulações em torno ao Código Florestal abrem fratura no pacto do agronegócio Guilherme Delgado
11-Mai-2011
Uma conseqüência indireta da articulação ruralista-parlamentar para afrouxamento na legislação ambiental florestal é um tácito relançamento da Questão Agrária ao debate público dos grandes meios de comunicação, mesmo que os publicistas que tratam desses problemas não se dêem conta. Na verdade o que está em jogo na discussão do Código Florestal é o controle público-privado do território, onde os direitos de propriedade fundiária não podem ignorar o caráter social e público dos recursos naturais que integram continuamente esse território.
Por seu turno, ao reduzir em geral as áreas de mata ciliar (no entorno dos rios) e dispensar as propriedades com até quatro módulos rurais das chamadas Áreas de Preservação Permanente (topos e encostas de morros e mata ciliar), ao mesmo tempo em que propõe forte descentralização estadual e municipal para cuidar de biomas nacionais – Amazonas, Cerrados, Caatinga, Pantanal etc. (ou plurinacionais) -, o Relatório Rebelo conseguiu a proeza de desunir partes e peças do agronegócio, até bem pouco coesas e omissas na política agrária da função social da propriedade rural.
A EMBRAPA, por intermédio de suas unidades de meio ambiente, subsidiou fortemente a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências, alertando e contestando as pretensões do Relatório Rebelo, fazendo inclusive previsões nada lisonjeiras sobre a perda de biodiversidade e as conseqüências desastrosas sobre a hidrologia e o aumento do efeito estufa, decorrentes das ações propostas pelos ruralistas
A própria mídia televisiva, à frente a Rede Globo de Televisão, deu destaque e cobertura jornalística informativa e profissional às questões levantadas pelo Relatório Rebelo, algo que já vinha sendo feito pela grande mídia impressa, permitindo aos telespectadores e leitores formar juízos sobre a ação pública em curso na esfera parlamentar.
Ora, com o tratamento democrático da informação, num campo em que se lida com interesses classistas muito arraigados – os do agronegócio -, produziu-se um curioso processo de formação de opinião pública, que de certa forma ameaça a estratégia ruralista original, que é eliminar qualquer restrição social e ambiental aos direitos privados absolutos.
O governo federal, que até o presente se manteve na sombra, tem ou teria uma oportunidade de ouro para alterar as bases de sua aliança conservadora com os ruralistas, não estivesse ele próprio envolvido nas tratativas da "reforma" do Código Florestal, urdidas no governo Lula, sob a égide do então ministro da Agricultura Reynold Stephanes
O que está ficando cada vez mais claro é uma pequena fratura no pacto do agronegócio, onde a questão ambiental, seja por pressão urbana, oriunda da intuição dos riscos climáticos associados, seja pela legítima pressão externa, ligada aos impactos do efeito estufa, estaria recolocando na agenda política os novos componentes da velha Questão Agrária. Mas não tenhamos ilusões com a elite do poder, incluindo os novos sócios, agregados no último decênio. Não está em pauta reverter a aliança das cadeias agroindustriais, grandes proprietários fundiários e o Estado brasileiro, para exportação de "commodities" a qualquer custo, que é em essência a estratégia do agronegócio brasileiro. Porém, talvez pretenda não se deixar engolir pelas extravagâncias deste pacto conservador.
De qualquer forma é muito didática a discussão do Código Florestal ora em curso, porque ela trata indiretamente, mas essencialmente, dos direitos de propriedade fundiária, aflorando até mesmo um conceito praticamente em desuso, o do minifúndio, utilizado pelos ruralistas como argumento para isenção de pequenos imóveis rurais de cumprir a exigência de APPs (Áreas de Preservação Permanente), tese inteiramente resolvida há 55 anos no Estatuto da Terra.
Infelizmente o que não está em discussão é a absoluta frouxidão das políticas fundiária e ambiental de cumprir e fazer cumprir as regras de direito agrário e ambiental, que são ponto de partida para se conviver civilizadamente no presente e muito mais ainda no futuro. Mesmo assim, o Relatório Rebelo pretende afrouxar ainda mais, aplicando provavelmente a estratégia de "pôr e tirar o bode da sala principal".
Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Encontro da Bionatur discute ampliação de mercado de sementes orgânicas
MANIFESTO CONTRA MUDANÇAS EM DISCUSSÃO NO CÓDIGO FLORESTAL
MANIFESTO CONTRA MUDANÇAS EM DISCUSSÃO NO CÓDIGO FLORESTAL
O Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no dia
7 de maio de 2011, reuniu 400 participantes de 50 entidades, movimentos
populares, parlamentares, cientistas, acadêmicos e organizações sociais do
campo e da cidade. Dessa ampla articulação, manifestamos nosso repúdio ao
projeto de Lei 1876/99 e ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado
Aldo Rebelo, em trâmite na Câmara dos Deputados e que versa sobre alteração
do Código Florestal.
O substitutivo apresentado pelo relator afronta princípios caros à sociedade
brasileira, além de contrariar disposições da Constituição Federal. A
intenção de desmonte e fragilização da legislação é evidente e somente a
possibilidade de mudança no Código já esta causando o aumento da degradação
ambiental.
Denunciamos a falta de participação e democracia em relação à forma como
esse debate, que é de interesse nacional, vem sendo realizado. Ao contrário
do que os defensores afirmam, o projeto e seu substitutivo não contemplam as
demandas da agricultura familiar e camponesa, das populações tradicionais e
quilombolas.
Do mesmo modo, não há respeito às especificidades das cidades brasileiras e
não são incorporadas as propostas dos movimentos sociais urbanos, que
defendem políticas de justiça social para a população de baixa renda, sempre
exposta e marginalizada em áreas de maior risco. Tampouco estão presentes as
contribuições e avanços da ciência com relação à possibilidade de maior
aproveitamento sustentável do uso do solo.
Para construir uma política ambiental que leve em conta os interesses do
povo brasileiro e das futuras gerações, é preciso mais tempo para que as
questões controversas sejam amplamente debatidas e apropriadas pela
sociedade de forma mais abrangente. Não aceitamos que mudanças de tamanha
envergadura sejam votadas às pressas sem o necessário envolvimento de todos
os setores envolvidos.
Na verdade, as mudanças propostas favorecem empreendimentos de interesse
empresarial e não social, como a especulação imobiliária no campo e na
cidade, o latifúndio, o agronegócio, as grandes empresas nacionais e
estrangeiras, como a indústria de celulose e papel. A defesa dessa alteração
só irá beneficiar os mesmo setores que perpetuam a prática do trabalho
escravo e outras iniciativas que afrontam direitos humanos.
São estes interesses que defendem as alterações contidas no projeto, por
exemplo, a suspensão das multas e anistia a crimes ambientais do latifúndio
e do agronegócio, que avança de forma violenta sobre nossos bens naturais,
assim como a isenção das reservas legais em qualquer propriedade.
As reservas legais são áreas que admitem exploração sustentável e assim
devem ser mantidas. Somos contra a transformação de tais áreas em
monocultivos de espécies exóticas. Consideramos necessário melhorar a
fiscalização e denunciar o desmonte dos órgãos ambientais e, ao mesmo tempo,
ter políticas de incentivo à recuperação das áreas degradadas. Não podemos
retroceder.
É preciso estabelecer clara diferenciação entre a agricultura extensiva, de
monocultivo para exportação, e a agricultura familiar e camponesa,
responsável por 70% dos alimentos que vai para mesa dos brasileiros, segundo
o censo do IBGE. Portanto, é preciso ter políticas para agricultura familiar
e camponesa, que afirmam um projeto de agricultura no qual não há espaço
para o agronegócio.
Precisamos reforçar uma política ambiental nacional, com maior apoio aos
órgãos fiscalizadores, em vez de ceder às pressões das elites rurais para
tirar essa competência da esfera federal. Nos manifestamos contra a
flexibilização das áreas de preservação permanente nas áreas rurais, pois
sem elas a própria agricultura estaria em risco. Defendemos uma ampla
política de reforma agrária e urbana, a demarcação das áreas indígenas e a
titulação dos territórios quilombolas, com proteção de nossas florestas,
rios e biodiversidade. Denunciamos a repressão aos camponeses e às
populações de baixa renda nas cidades.
O que está em jogo é o próprio modelo agrícola, ambiental e de uso do solo
no Brasil, contra as propostas da bancada ruralista e do capital financeiro
e especulativo. Defendemos que nossos bens naturais sejam preservados para
todos os brasileiros, para garantir o próprio futuro da humanidade.
Esperamos que a presidenta Dilma mantenha seus compromissos de campanha no
que toca à não flexibilização da legislação ambiental e nos comprometemos a
apoiar e dar sustentação política na sociedade para enfrentar os interesses
do agronegócio que vem buscando o desmonte da legislação ambiental.
Conclamamos o povo brasileiro a se somar nessa luta contra as mudanças no
Código!
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
São Paulo, 7 de maio de 2011
Assinam o manifesto, entre outras entidades, estas:
ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária
Amigos da Terra America Latina e Caribe - ATALC
Amigos da Terra Brasil
Andes/SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior
Associação Alternativa Terrazul
Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes
Associação dos Docentes da UNEMAT
Assembléia Popular
Casa da Cidade - São Paulo
Cimi - SP - Conselho Indigenista Missionário
Coletivo Curupira
Coletivo Ecologia Urbana
Conlutas
Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CUT - Central Única dos Trabalhadores
ENEBio - Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia
FASE - Solidariedade e Educação
FEAB - Federação Brasileira dos Estudantes de Agronomia
FETRAF - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum Sindical dos Trabalhadores
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos
Grupo de Ecologia Timbó - Botucatu / SP
Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado - GPME / SP
Instituto Terramar - Ceará
Instituto Marina Silva
Instituto de São Paulo de Cidadania e Política
Intersindical
Jornal Brasil de Fato
Jubileu Sul
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC - SP
Movimento Humanos Direitos
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
Mutirão Agroflorestal
OAB - SP
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Rejuma - Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade
Repórter Brasil
SAPA -Secretaria Acadêmica dos estudantes da Engenharia Ambiental da USP de
São Carlos.
Sociedade Chauá
SEMADS - Setorial de Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT RJ
SOS Clima Terra
Terra de Direitos
Via Campesina
Vitae Civilis
Deputado Federal Ivan Valente - PSOL/SP
Deputado Paulo Teixeira - PT
Vereador Gilberto Natalini - SP
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Festival Brasil Sabor 2011
Edição deste ano incentivará produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Inicia no dia 28 de abril a 6ª edição do Festival Brasil Sabor. O evento, promovido pela Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, é considerado um dos maiores da área gastronômica do país. As atividades acontecem até o dia 29 de maio. Em Porto Alegre, o evento inovou - todos os pratos inscritos no festival precisam contar, na receita, com produtos cultivados por produtores rurais da cidade. "Trata-se de uma parceria estabelecida entre a Abrasel e a Secretaria Municipal de Turismo, com o objetivo de incentivar os produtores rurais e divulgar os alimentos produzidos no município de Porto Alegre e o turismo na rota Caminhos Rurais", explica Fernanda Etchepare, presidente da Abrasel RS. Entre os produtos que irão colorir os pratos no Brasil Sabor, estão: berinjela; cogumelo shiitake; pimentões, rúcula, alface e tomate orgânicos; além de batatas variadas. Realizado em âmbito nacional, o evento tem como objetivo a promoção da gastronomia brasileira. "A culinária brasileira é muito rica. Aliás, não podemos falar em uma, mas em várias culinárias que formam a cultura gastronômica de nosso país. O Brasil Sabor é uma oportunidade de evidenciar cada uma delas, com suas especificidades. Neste ano, atentos à questão da sustentabilidade, queremos incentivar os pratos saudáveis e que gerem retorno para o próprio Rio Grande do Sul, através do incentivo aos produtores rurais", afirma Fernanda. Cada estabelecimento inscrito no evento deve apresentar um prato promocional que melhor represente a especialidade de sua casa, um prato que valorize a "comida do lugar", e será seu destaque durante os dias do festival. Este prato será publicado em um guia de divulgação, distribuído amplamente em diversos pontos da capital gaúcha. Outras informações pelo telefone (51) 3012-9922.
Confira, abaixo, os restaurantes que participam do evento:
Bar do Beto II
Endereço: Rua Sarmento Leite, 811 – Cidade Baixa
Prato: Salmão grelhado com legumes
Bazkaria Express
Endereço: Rua Com. Rheingantz, 538 – Mont Serrat
Prato: Madari
Bazkaria Parcão
Endereço: Rua Com. Caminha, 324 – Moinhos de Vento
Prato: Silvestre
Becco Restaurante Bela Vista
Endereço: Av. Cel. Lucas de Oliveira, 995 – Bela Vista
Prato: Filé a milanesa com batatas na mostarda
Becco Restaurante Praia de Belas
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 3120 – Praia de Belas
Prato: Frango ao cogumelo
Boteco Dona Neusa
Endereço: Rua Gen. Lima e Silva, 800 – Cidade Baixa
Prato: Trio da Lapa
Boteco Natalício
Endereço: Rua Cel. Genuíno, 217 – Cidade Baixa
Prato: Costelinha de porco com mel defumado
Dona Zefinha Culinária Nordestina
Endereço: Rua Gen. Lima e Silva, 776 – Cidade Baixa
Prato: Grande encontro
Galeto Santa Maria
Endereço: Av. Frederico Mentz, 1561 Lj 147 - DC Navegantes
Prato: Galeto ao primo canto
Nicu's Bar e Restaurante
Endereço: Rua Gen. Lima e Silva, 601 Lj 01 – Cidade Baixa
Prato: Salmão com molho de camarão
Outback SteakHouse
Endereço: Av. João Wallig, 1800 Lj 2252 – Chácara das Pedras
Prato: Alice Springs Chicken
Peppo Cucina
Endereço: Rua Dona Laura, 161 – Rio Branco
Prato: Filetto di pesce alla Toscana
Restaurante Internacional Gruta Azul
Endereço: Rua Gaspar Martins, 230 - Floresta
Prato: Cordeiro sobre polenta cremosa
Sakura Kaiten
Endereço: Av. Túlio de Rose, 80 Loja: 334 - 2º Piso - Shopping Bourbon Country - Passo D'Areia
Prato: Arroz com shimeji e frango ao gergelim
Sashiburi Sushi House
Endereço: Rua Dona Laura, 307 – Moinhos de Vento
Prato: Salmão com shitake no sake
Sharin Restaurante Indiano
Endereço: Rua Felipe Neri, 332 - Auxiliadora
Prato: Passion fruit fish
Tartoni Ristorante
Endereço: Av. Diário de Notícias, 300 Lj. 2097 – BarraShoppingSul - Cristal
Prato: Lasanha verde com berinjelas assadas
Tipo Boteco Exportação
Endereço: Rua Gen. Lima e Silva, 898 – Cidade Baixa
Prato: Iscas de filé ao molho de queijos com roquefort