terça-feira, 31 de agosto de 2010

Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra


Ato concreto do povo brasileiro contra o latifúndio no Brasil, de 1 a 7 de setembro

O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Essa realidade pode começar a mudar com um limite determinado por lei às propriedades rurais. Vote no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de afirmar que a concentração de terras no país ainda conseguiu aumentar nos últimos 10 anos e revelam mais: pequenas propriedades de Terra representam menos de 3% da área ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto as grandes propriedades concentram mais de 43% da área. Não por acaso, ao mesmo tempo em aumenta a concentração de terras, aumenta também os índices de desigualdade social e da fome no país. Atualmente existem mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras que não tem o que comer. O país também aparece no cenário Latino Americano com o terceiro pior índice de desigualdade social em toda a região, de acordo com os dados divulgados, em julho deste ano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os índices atingem níveis recordes e explicitam: a luta contra a desigualdade social no país passa necessariamente pela luta em defesa da democratização da terra.

A história do Brasil é, ao mesmo tempo, a história do latifúndio e a história da violência sofrida pelos índios, negros e camponeses na luta pela terra

O modelo de desenvolvimento e de acumulação do capital, em curso no Brasil há mais de 500 anos, sempre esteve diretamente ligado à concentração da Terra. O primeiro mecanismo de concentração, estabelecido pelos Portugueses no processo de colonização foram as chamadas sesmarias: enormes faixas de terra, cujo título era expedido pela coroa portuguesa, que concedia o direito de uso para os homens de confiança do Rei. Após a revogação das sesmarias, o Brasil ficou sem nenhuma lei que tratasse sobre a propriedade da terra, sendo considerado como o período de intensificação da grilagem de terras no país. Quase 30 anos depois, em 1850, é que se estabeleceu um outro mecanismo que regulamentava a propriedade privada no país: a Lei de Terras. A partir desta data só poderiam ocupar as terras brasileiras por compra e venda ou por autorização do Rei. Nada mudou na estrutura fundiária brasileira. Permaneciam os mesmos latifundiários de sempre.

O passar dos séculos só tornou o latifúndio no país mais violento. Os territórios quilombolas, indígenas e a agricultura camponesa foi dando lugar a uma outra paisagem: a dos monocultivos para exportação, grandes empresas transnacionais, o agronegócio. Em 1890, viviam no campo mais de 95% da população nacional, em 1940 essa população passou a ser 77%. Trinta anos depois, em 1970, esse número cai drasticamente para 40%, é a década do Pró- álcool – um dos períodos de maior avanço da cana de açúcar no país. A população rural chega, em 2002 representando cerca de 20% da população. Os camponeses e camponesas não saíram do campo de forma espontânea e pacífica. É preciso ter um olhar mais atento sobre as causas e consequências desse processo. O propósito de “limpeza” do campo, para a expansão das grandes propriedades se deu de forma violenta contra aqueles que resistiam e lutavam em defesa de seus direitos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violência no campo no Brasil nos últimos 25 anos, afirmam que a cada ano, em média, 14 mil famílias são despejadas através de ações do poder judiciário, mais de 60 pessoas são assassinadas no campo em média por ano e mais de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais são presos no Brasil por lutar por Terra. E, cotidianamente, camponeses e camponesas resistem ao modelo de produção dos monocultivos que, aliado ao Estado, teima em ceifar a vida no campo.

No estado de Pernambuco, a região da Zona da Mata tem 97% de seu território coberto pelo monocultivo da cana de açúcar. Não foi a toa que nos últimos 30 anos - período de intensificação da produção do monocultivo na região, via Pró-álcool – foram destruídos mais de 40 mil sítios e mais de 150 mil trabalhadores foram desempregados. Sem trabalho, privados de suas terras e sem alternativa econômica, os povos do campo foram jogados para as periferias dos centros urbanos e para o subemprego, se estabeleceram nos lugares menos propícios à ocupação humana, construindo verdadeiros cinturões de miséria.

A expansão ilimitada do direito à propriedade da terra mostrou, pelos seus efeitos devastadores ao povo brasileiro e à Terra ao longo dos séculos, que é inviável historicamente. Na medida em que a terra está concentrada, extingue-se a possibilidade de milhões de brasileiros e brasileiras viverem dignamente tanto no campo quanto na cidade, de produzirem alimentos saudáveis e de garantir que as futuras gerações usufruam de um bem natural que não deveria ser passível de apropriação. A agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e brasileiras. É a agricultura camponesa responsável também por mais de 74% dos empregos gerados no campo. Os dados são do mais recente Censo Agropecuário e comprovam que o latifúndio e o agronegócio não são capazes de produzir alimentos diversificados e nem de gerar empregos no campo. Esse modelo de desenvolvimento hegemônico no Brasil, tendo como base a grande propriedade da terra, apenas cristaliza relações econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais violentas e assassinas.

Esquentando os motores para o Plebiscito Popular

A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo. No estado de Alagoas e do Rio Grande do Norte, também teriam um terço de suas terras democratizadas.

O Plebiscito que se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.

http://www.limitedaterra.org.br/

domingo, 29 de agosto de 2010

Agricultores receberão 25 toneladas de sementes de milho crioulo


Cerca de cinco mil famílias da região Sul do estado que cultivam o milho crioulo terão à disposição 25 toneladas da semente. Na segunda-feira (30), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e entidades como a União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Unaic e Capa) formalizam o contrato de doação. A assinatura e a primeira entrega simbólica acontecem às 14h na sede do Sindicato das Indústrias Conserveiras, no parque do SESI, na avenida Bento Gonçalves.

A distribuição das sementes para as organizações da Agricultura Familiar faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea dos órgãos federais. Cada família será contemplada com até meia saca de sementes (10 quilos). A aquisição das sementes também integra a programação de atividades elaboradas pelo Fórum Permanente da Agricultura Familiar dentro da Jornada de Preservação do Milho Crioulo. “Esta importante doação representa um grande fôlego em favor dos produtores de sementes que preservam o milho típico da região e entendem como prejudicial a entrada do milho transgênico no mercado local de sementes” observou o engenheiro agrônomo do Capa, Roni Bonow.

Durante a cerimônia, haverá ainda mostra de sementes crioulas, circulação do abaixo-assinado em favor da preservação das variedades locais e uma reunião do grupo de trabalho que está à frente da mobilização.

http://www.diariopopular.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?id=12&noticia=26144

sábado, 28 de agosto de 2010

SAF/MDA discute implantação das redes de Plantas Medicinais e fitoterápicos e de orgânicos


A UNAIC participou do V Encontro da Rede Temática de Ater de Produtos e Mercados Diferenciados que debateu as estratégias de implantação para criação das redes de plantas medicinais e fitoterápicos e de orgânicos. O evento, organizado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) se realizou em Brasília nos dias 18 e 19/08, com a organização de grupos por tema para a realização de debates sobre o planejamento da atuação das redes de serviços orgânicos, plantas medicinais e fitoterápicos.

No encontro, o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da SAF, Arnoldo de Campos, esclareceu que a proposta de criação das duas novas redes – a de plantas medicinais e fitoterápicos e a de orgânicos - surgiu da necessidade de atender as demandas dos agricultores familiares na transferência de tecnologias e de conhecimentos que viabilizem um processo de inclusão produtiva e de melhor geração de renda no meio rural.

Durante o evento, o coordenador de Relações Institucionais e Gestão do Sistema Brasileiro de Ater (Sibrater), do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF/MDA), Hur Ben Corrêa da Silva, apresentou o contexto geral das Redes de Ater. Para o coordenador, o foco das redes é organizar sistematicamente conhecimentos e articular, por meio de fóruns de debates, a construção e aplicação das políticas públicas. ”Quando olhamos uma rede temos que visualizar a sociedade, envolvendo todos os setores. Os temas abordados em rede partem de uma complexidade mais ampla. A nossa rede, o nosso produto, é apenas uma parte, precisamos atender as demandas”, disse.

Parcerias

A técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS), Kátia Torres, apresentou palestra sobre a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada pelo Decreto n° 5813 de 2006, que define as diretrizes para uso das plantas e apresentou, ainda, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) que traz as ações de implementação da Política.

Na Sequência, a especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prestou esclarecimentos sobre as normas existentes, atualmente, referente ao registro e notificação de produtos fitoterápicos (medicamentos) e cosméticos. Foi esclarecido, também, todo o processo de controle e de condições para inserir um produto de boa qualidade no mercado.

Redes temáticas de Ater

Em 2007 a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário decide criar as Redes Temática de Ater. A ideia nasceu como uma alternativa inovadora e atual para conectar pessoas e instituições para tratar de temas estratégicos e importantes para o desenvolvimento produtivo do país, e também para potencializar as ações desenvolvidas pelo MDA. O objetivo é organizar sistematicamente conhecimentos e articular por meio de fóruns a construção e articulação de políticas públicas.

Com a criação dessas duas novas redes a SAF/MDA passa a ter 15 redes temáticas, entre elas: agroecologia, agroindústria, ater para mulheres rurais, ater indígena e, ater e pesquisa, biodiesel comercialização, diversificação na agricultura familiar fumicultora, financiamento e proteção da produção, formação de agentes de ater, leite, metodologias participativas de ater, orgânicos, plantas medicinais e fitoterápicos e turismo rural.

Agroenergia: agricultores familiares apresentam suas experiências em Simpósio

Cerca de 44% da matriz energética do Brasil tem origem em fontes renováveis de energia, sendo considerada uma das mais limpas do mundo. Sendo, que ainda deverá aumentar a produção de algumas fontes de energias alternativas e renováveis, nos próximos anos, em prol da sustentabilidade. “Os gases do efeito estufa têm uma estreita relação entre o percentual de consumo de energia limpa. Vamos ter um elevado aumento no consumo de energia nos próximos anos e a sociedade não aceitará como resposta a necessidade de reduzir o consumo de energia, por isso, precisamos nos antecipar a essa necessidade, dedicando-nos às mudanças e às inovações, com o objetivo de nos consolidar nesse mercado, ampliado as alternativas de acessos as energias renováveis”, disse o Supervisor do PNPB - Região Sul, Plural Cooperativa SAF/MDA, Luiz Carlos Borsuk, na quinta, 12 de agosto, durante a realização do penúltimo painel realizado durante a 3ª edição do Simpósio Estadual de Agroenergia.

Durante o painel, que apresentou a situação atual e as perspectivas da agricultura familiar em relação ao biodiesel, ele destacou ainda a oportunidade de inserir esses agricultores, num sistema produtivo que apresenta um saldo positivo e traz como benefícios a possibilidade de agregação de renda, assistência técnica e diversificação da matriz produtiva. “O Brasil apresenta amplo potencial, pois possui clima, área, solo, tecnologia, enfim, diversos fatores positivos que permitem que o país venha a ser um dos maiores produtores de bicombustíveis em nível mundial”, disse o coordenador do Departamento de Fomento da BSBios, Fábio Junior Benin.

“Essas culturas alternativas desempenham um papel social relevantes, especialmente, junto aos produtores que não tem outras opções de cultivos, como o soja, por exemplo”, disse o palestrante da Oleoplan, Leonir Lódea. Tecnicamente, tem espaço para crescer a produção desse segmento.

Já o representante da União Nacional das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu e Região(Unaic), André Ferreira dos Santos, explicou os detalhes do Programa da Agroenergia da instituição e disse que em 2010, cerca de 100 agricultores envolveram-se com o cultivo de mamona, produzindo cerca de 40 toneladas de mamona, com média de produtividade de 700kg por hectare. Já, em relação a soja, o número de produtores envolvidos foi de 20, o que garantiu a comercialização, através da Unaic, de três mil sacos de soja.

Dentre as cultivares citadas são cultivadas no Estado: girassol, canola, soja, tungue, batata-doce, mandioca, amendoim, cana-de-açúcar, amendoim e mamona. Sendo que, em média, os trabalhos de produção agronômica em prol da agroenergia de forma profissionalizada tiveram inicio há menos de 10 anos. “É preciso paciência e persistência para ter sucesso nessa nova alternativa para agricultura familiar”, concluiu Lódea.

O Simpósio Estadual de Agroenergia aconteceu simultaneamente com a 3ª Reunião Técnica de Agroenergia, 10ª Reunião Técnica da Mandioca e 2ª Reunião Técnica da Batata-Doce. O evento é uma realização da Embrapa Clima Temperado, Emater/RS-Ascar, Fepagro e Afubra.

Fonte:

Embrapa Clima Temperado
Christiane Rodrigues Congro – Mtb-SC 00825/9
Contatos: (53) 3275-8113 – christiane.congro@cpact.embrapa.br

CAMPANHA POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS




Contuinuam as perseguições ao pesquisador argentino Andrés Carrasco, chefe do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires (UBA), que em abril de 2009 divulgou dados de suas pesquisas indicando sérios efeitos do herbicida glifosato em embriões de anfíbios (modelo tradicional de estudo para avaliação de efeitos fisiológicos em vertebrados, cujos resultados podem ser comparáveis ao que aconteceria com embriões humanos).

A perseguição que o pesquisador vem enfrentando desde então atingiu o extremo no início deste mês, quando sua comitiva foi espancada durante uma palestra em La Leonesa, na província do Chaco - Argentina.

A principal crítica alegada pelos defensores do glifosato era a de que o estudo ainda não havia sido publicado em um periódico científico e, portanto, não teria valor científico.

Finalmente, em 09 de agosto último, a revista Chemical Research in Toxicology, da Sociedade Americana de Química (ACS, na sigla em inglês) -- que conta com mais de 160 mil membros e é referência mundial --, publicou a pesquisa, assinada por toda a equipe científica de Carrasco, legitimando-a definitivamente.

Durante 30 meses os pesquisadores estudaram o efeito do glifosato em embriões de anfíbios e frangos. O estudo intitulado “Herbicidas a base de glifosato produzem efeitos teratogênicos em vertebrados interferindo no metabolismo do ácido retinoico” confirma as deformações produzidas pelo veneno em concentrações até 5 mil vezes menores do que as do produto comercial (500 menores do que as utilizadas na agricultura).

As dez páginas da revista científica estão recheadas de termos técnicos que dão conta dos efeitos negativos do agrotóxico: microftalmia (olhos menores que o normal), microcefalia (cabeças pequenas e deformadas), ciclopia (um olho só, no meio do rosto, malformação conhecida pela clínica médica), malformações craniofaciais (deformação de cartilagens faciais e craniais) e encurtamento do tronco embrionário. E a pesquisa não descarta que, em etapas posteriores, se confirmem malformações cardíacas.

O agrotóxico tem a propriedade de permanecer por extensos períodos no ambiente e de viajar a longas distâncias carregado pelo vento e pela água. Outros estudos já comprovaram que a placenta humana é permeável ao glifosato.

“O efeito (do glifosato) sobre embriões abre a preocupação acerca dos casos de malformações em humanos observadas em populações expostas em zonas agrícolas”, observa a revista científica e explica: “Devido a defeitos craniofaciais observados em seres humanos de zonas agrícolas, decidimos explorar se os genes implicados no desenvolvimento da cabeça são alterados com os agrotóxicos. Confirmamos que tanto a marca comercial como o glifosato puro produzem defeitos cefálicos”.

A partir das provas científicas, a pesquisa adverte: “Os resultados comprovados em laboratório são compatíveis com malformações observadas em humanos expostos ao glifosato durante a gravidez”.

Em junho deste ano uma comissão oficial do governo do Chaco, província argentina, publicou um relatório informando que ao longo da última década -- período em que o uso de venenos agrícolas se expandiu na região -- quadruplicaram os nascimentos de bebês com malformações em todo o estado.

A revista científica assinala que se avançou em um feito inédito, de particular interesse para o meio científico, que é vincular as malformações com a influência do glifosato sobre o aumento do ácido retinoico (derivado da vitamina A, normal em todos os vertebrados e essencial para a regulação correta dos genes envolvidos na vida embrionária). “Pequenas variações de ácido retinoico produzem malformações. Nosso trabalho é a primeira evidência de que as malformações produzidas pelo glifosato estão associadas com o ácido retinoico”, explicou Carrasco ao jornal argentino Página/12.

Depois de detalhar ao extremo as formas como se realizaram as análises científicas, a pesquisa problematiza os aspectos macro da problemática argentina: “O modelo agrícola baseado no pacote tecnológico de transgênicos na atualidade se aplica sem avaliação crítica, sem normas rigorosas e sem informação adequada acerca do impacto das doses sub-letais sobre a saúde humana e o meio ambiente”.

Extraído e adaptado de: Página/12, 17/08/2010.

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Em tempo: Edílson Paiva, o atual presidente da CTNBio, afirmou ao jornal Valor Econômico (23/04/2007) que “A vantagem na segurança alimentar [do herbicida glifosato] é que os humanos poderiam até beber e não morrer porque não temos a via metabólica das plantas”.

Membro da CTNBio defende espancamento de Andrés Carrasco

Em comentário postado no portal Ecoagência, Paulo Andrade, representante do Ministério das Relações Exteriores na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, defendeu o espancamento de Carrasco.

Após tentar desqualificar tecnicamente o trabalho do pesquisador, Paulo Andrade dispara:

Por fim, o Prof. Carrasco foi fazer sua palestra aos moradores de uma região onde se planta grãos extensivamente, com o emprego de herbicidas (não apenas o glifosato, mas muitos outros, muito mais perigosos), mas não foi sozinho ou na companhia de outros cientistas: foi acompanhado de políticos (deputados e vereadores) que se opõem à tecnologia por razões bem menos claras do que a sua. Erro gravíssimo. Foi espancado, e talvez tenha merecido, não pelas suas posições científicas, mas por ter juntado política partidária e ciência, dois líquidos imiscíveis.”

Fonte: Boletim da Campanha Por Um Brasil Ecologico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos.

http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-504-27-de-agosto-de-2010

DNA transgênico no leite e em órgãos de animais alimentados com transgênicos


Uma revisão da literatura científica conduzida recentemente pela ONG Testbiotech encontrou crescentes evidências de que fragmentos de DNA de plantas transgênicas podem ser encontrados em leite, órgãos internos e músculos de animais. Em abril de 2010, cientistas da Itália relataram a presença de sequências de DNA de soja transgênica em leite de cabras. Traços deste DNA foram também encontrados nos cabritos alimentados com o leite das cabras.
Em outra pesquisa recente, cientistas encontraram traços de plantas transgênicas em órgãos de peixes. As sequências genéticas foram encontradas em quase todos os órgãos dos peixes estudados.
“Publicações recentes apoiam a proposta da rotulagem de produtos derivados de animais alimentados com ração transgênica, como carne, leite e ovos. Se os métodos de detecção de DNA melhorarem, estes traços de DNA transgênico em animais serão encontrados com mais frequência no futuro”, diz Christoph Then, da Testbiotech.
Exemplos de evidências científicas da presença de fragmentos de DNA de plantas transgênicas no leite e outros órgãos de animais alimentados com ração a base de plantas transgênicas:

Cabras:
"Nossos resultados mostraram que pequenos fragmentos de DNA podem ser detectados no leite, mas também em órgãos das crias de cabras alimentadas com soja transgênica. A pesquisa revelou também níveis elevados de LDH (lactato desidrogenase) em tecidos, sugerindo um aumento no metabolismo celular. Embora nossos dados pareçam estar em conflito com a maioria dos estudos nesse campo, são coerentes com outros estudos e as consequências a longo prazo para a saúde da ingestão de OGMs necessitam ser consideradas."

Fonte: Tudisco R., Mastellone V., Cutrignelli M.I, Lombardi P, Bovera F., Mirabella N., Piccolo G., Calabro, S., Avallone L., Infascelli F. (2010) Fate of transgenic DNA and evaluation of metabolic effects in goats fed genetically modified soybean and in their offsprings. Animal (2010), 4:1662-1671 Cambridge University Press. Copyright © The Animal Consortium 2010.


Peixes:
"Nós usamos análises de PCR para detecção de soja Roundup Ready em ração aquática e tilápias que consumiram esta ração. Também foram comparadas dietas com soja geneticamente modificada com dietas não transgênicas na alimentação de tilápias (Oreochromis niloticus, linhagem GIFT), analisando fragmentos residuais (254 pb) de soja GM. Tilápias recebendo dietas de soja GM tinham fragmentos de DNA em diferentes tecidos e órgãos, indicando que os genes exógenos GM foram absorvidos sistemicamente e não totalmente degradadas por canal alimentar."
Fonte: Ran, T., Mei, L., Lei, W., Aihua, L., Ru, H. and Jie, S. (2009), Detection of transgenic DNA in tilapias (Oreochromis niloticus, GIFT strain) fed genetically modified soybeans (Roundup Ready). Aquaculture Research, 40: 1350–1357. doi: 10.1111/j.1365-2109.2009.02187.x

Extraído de: DNA from transgenic plants found in milk and animal tissue - Testbiotech, 19/08/2010.

Saiba mais sobre o assunto no relatório elaborado pelo professor Jack Heinemann, da Universidade de Canterburry, Nova Zelândia: Report on Animals Exposed to GM Ingredients in Animal Feed

Com a colaboração de Angela Cordeiro.
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-504-27-de-agosto-de-2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

ExpoSustentat promoverá Praça da Sociobiodiversidade


De 03 a 05 de novembro , acontecerá a quinta edição da ExpoSustentat, Feira de Bens e Serviços Sustentáveis que ocorre paralelamente a BioFach América Latina, no Transamérica Expo Center em São Paulo.

Na Praça da Sociobiodiversidade estarão reunidos empreendimentos estimulados como alternativa econômica ao desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga.

Mais de cem produtos da biodiversidade brasileira estarão expostos, entre alimentos, artesanatos, biojoias e cosméticos. A produção representa mais de 40 mil famílias de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. A Praça é uma estratégia dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário para dar acesso e visibilidade ao trabalho dos extrativistas, que geralmente são muito relacionados às culturas populares e aos próprios biomas

A Praça da Sociobiodiversidade é um espaço dedicado a temas relacionados ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).

Iniciado em 2009, do Plano Nacional da Sociobiodiversidade desenvolve ações de fortalecimento e promoção das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil e do coco-babaçu em dez estados prioritários (AM, PA, AP, RO, MT, AC, MA, TO, PI e CE), envolvendo ao todo 237 municípios. Essa ação auxilia também na promoção e na estruturação de outras cadeias de produtos extrativistas, como a borracha, açaí, pequi, copaíba, andiroba, piaçava, buriti e carnaúba.

Também fazem parte do Plano Nacional da Sociobiodiversidade estratégias como a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPMBio), mecanismo de regulação que estabelece o pagamento de um subsídio quando o preço do mercado estiver abaixo do preço mínimo dos produtos extrativistas (estabelecido pela CONAB e pelo Ministério da Fazenda, dentre outros órgãos). Outros instrumentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), preveem a compra de 30% do alimento de origem da agricultura familiar pelas prefeituras, com a inclusão de produtos extrativistas de cada região.

Mais informações sobre a ExpoSustentat no email expositor@planetaorganico.com.br

Transição agroecológica conquista premiação Embrapa

O projeto Transição Agroecológica: construção participativa do conhecimento para a sustentabilidade, liderado pela Embrapa Clima Temperado, junto ao Macroprograma 1, conquistou o segundo lugar na Premiação Nacional de Equipes 2010 da Embrapa, na categoria Parceria. Participam do projeto 25 Unidades da Embrapa, sete universidades, quatro institutos de pesquisa e desenvolvimento, três ministérios do Governo Federal, cinco instituições de assistência técnica (entre públicas e privadas), oito associações atuantes em agroecologia e duas cooperativas de agricultores familiares. O projeto é constituído de quatro projetos componentes, sendo dois liderados pela Embrapa Clima Temperado, um pela Embrapa Hortaliças e outro pela Embrapa Tabuleiros Costeiros.

Atuam no projeto como responsáveis por atividade 79 técnicos, sendo 12 da Embrapa Clima Temperado e 67 de outras unidades e de instituições parceiras. Como colaboradores existem 172 técnicos, pertencentes à Embrapa e a outras instituições envolvidas no projeto.

Para o coordenador do projeto, Carlos Alberto Medeiros, essa premiação é relevante pois “ressalta a importância de um dos princípios que norteia as ações do projeto, que é a interinstitucionalidade, isto é, o trabalho articulado com diferentes instituições atuantes em agroecologia”. Essa premiação foi obtida justamente graças ao “grande esforço empregado para uma efetiva articulação do projeto com parceiros externos e com parceiros internos, ou seja, de outras Unidades da Embrapa”, comenta Medeiros.

O projeto tem como objetivo alavancar processos concretos da transição para uma agricultura mais sustentável. Para que isso possa ser concretizado, foi articulada uma rede nacional com interesse comum na pesquisa em agroecologia, com a finalidade de gerar e compartilhar, entre Unidades da Embrapa e instituições parceiras, conhecimentos, capacidades e estruturas.

Como resultado do projeto, espera-se a geração de impactos econômicos, sociais e ambientais, como o aumento da produtividade dos sistemas de produção de base ecológica; a melhoria da qualidade dos recursos solo, água e biodiversidade, tendo-se como premissa o envolvimento participativo dos beneficiários do projeto que são os agricultores familiares, em seus diferentes segmentos. Espera-se ainda promover um avanço dos conhecimentos conceituais e metodológicos em agroecologia, com a capacitação de técnicos das diferentes instituições atuantes no tema.

A Premiação Nacional de Equipes ocorre há mais de uma década na Embrapa e tem o objetivo de reconhecer e premiar equipes de projetos, processos ou ações gerenciais cujos resultados tenham elevado nível de desempenho e tragam impactos positivos para a Empresa. É possível concorrer em outras quatro categorias, além de Parcerias. São elas: Qualidade Técnica, Criatividade, Captação de Recursos e Análise e Melhoria de Processos. A avaliação, seleção e premiação foram feitas por um grupo de funcionários da própria Embrapa. Ao total, foram premiados 21 projetos de diversas Unidades.

Anvisa determina banimento do Endossulfan


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento, no Brasil, da substância Endossulfan, utilizada em agrotóxicos. A resolução, que determina a retirada programada do Endossulfan do mercado brasileiro no prazo de três anos, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto.


Segundo a Anvisa, a medida é fundamentada em estudos toxicológicos que ligam o uso do agrotóxico a problemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população. Pela programação, o produto não poderá mais ser importado a partir de 31 de julho de 2011. Um ano depois, sua produção em território nacional será proibida e, em 2013, o ingrediente não poderá mais ser comercializado.


Segundo o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, a retirada do Endossulfan do mercado foi pensada de uma forma que os agricultores conseguirão substituir seu uso por produtos menos nocivos à saúde humana. Algumas normas, como a proibição de seu uso para controle de formigas, ou uso embalagens metálicas, entram em vigor imediatamente.


A Anvisa também informou que o Endossulfan já está banido em 44 países e sofreu fortes restrições em mais 16. O agrotóxico foi colocado em reavaliação em 2008, mas, por uma série de decisões judiciais, a sua reavaliação ficou impedida por quase um ano.


Fonte: Agência Brasil, 16/08/2010.

Maiores informações no Portal da Anvisa.

Entidades distribuem sementes pela preservação do milho crioulo

Inserida na programação desenvolvida pelo grupo de trabalho do Fórum Permanente da Agricultura Familiar, realizado na região nos meses de agosto e setembro, sementes de milho crioulo foram distribuídas no calçadão de Pelotas, neste sábado (21), em manifesto contra os transgênicos. Em busca da preservação das variedades do milho crioulo e varietal, entidades ligadas à Agricultura Familiar realizam diversas ações em Pelotas e região.

Junto à distribuição das sementes e divulgação de informações contra os transgênicos, produtos derivados do milho, como pães, biscoitos e bolos, puderam ser degustados no local. "A maioria das pessoas não sabe muito sobre transgênicos. Nosso papel é informar e alertar", disse o engenheiro agrônomo do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), Roni Bonow. A jornada também está realizando um abaixo-assinado em defesa do milho crioulo. O objetivo, segundo Bonow, é recolher 20 mil assinaturas na região até o final de setembro.
Por: Aline Santos
aline@diariopopular.com.br

http://www.diariopopular.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?id=12&noticia=25724

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Entidades intensificam jornada a favor do milho crioulo e varietal

A possibilidade da chegada do milho transgênico na região sul com a inclusão das sementes modificadas no programa gaúcho de financiamento Troca-Troca, já para a próxima safra, começa reascender os debates sobre biotecnologia, produtividade e saúde alimentar. Buscando preservar as variedades do milho crioulo e varietal, entidades ligadas à Agricultura Familiar aceleram uma jornada de ações em Pelotas e região.


Debates, audiências públicas, exposições e distribuição de sementes crioulas serão intensificados ao longo de agosto e setembro, pelo grupo de trabalho do Fórum Permanente da Agricultura Familiar. As primeiras atividades começam nesta quarta-feira com a reunião do Conselho da Cooperativa Sul Ecológica na sede do Capa (rua Santa Tecla, 510), participação nas próximas Feiras Ecológica (dias 12, 19 e 26, no Largo do Mercado), participação na 4ª Mostra Estadual do Milho Crioulo, na cidade gaúcha de Ibarama e exposição e distribuição das sementes no calçadão de Pelotas no próximo dia 21, às 9h.

- Na verdade iniciamos esse trabalho no mês passado com uma grande mobilização junto aos gestores públicos da região. Conseguimos detalhar aos prefeitos o risco a que esta medida submete toda a cadeia produtiva do nosso milho e em reunião com o presidente Cássio Mota, asseguramos o apoio da Azonasul. Agora partimos para a sensibilização da comunidade - frisou o engenheiro agrônomo do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), Roni Bonow.

Também integram esse grupo entidades como Embrapa, Grupo de Agroecologia (Gae/UFPel), União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), dentre outras.

Junto às atividades de divulgação e debates dos problemas e implicações que as sementes transgênicas ocasionam, a Jornada também está com um abaixo-assinado em defesa do milho crioulo. O objetivo, segundo Bonow, é recolher 20 mil assinaturas na região.

Entenda a retomada da discussão sobre a transgenia

Até o ano de 2007 só era possível produzir e comercializar sementes geneticamente modificadas de soja, em território brasileiro. Mas naquele ano, um parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estendeu o uso da tecnologia também à cultura do milho.

No Rio Grande do Sul, as sementes do milho transgênico estão prestes a chegar à Agricultura Familiar. No último mês de abril, o Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), organização governamental, decidiu pela inclusão dessas sementes no programa gaúcho Troca-Troca, em detrimentos das sementes crioulas e varietais, já para a safra 2010/2011.

A polêmica está lançada porque diferentemente da soja, o milho tem um sistema de polinização aberto o que favorece o cruzamento de cultivares através de ventos ou transportes de resíduos por aves e insetos.

- Estamos muito temerosos com esta decisão porque temos na nossa região entre Pelotas, Canguçu e São Lourenço o maior patrimônio em genética natural de sementes de milho crioulo com mais de 50 variedades e isto pode acabar de uma hora para outra com uma contaminação descontrolada dos transgênicos sobre os naturais - disse em tom de preocupação a coordenadora do Capa, Rita Surita.

Além dos problemas e incertezas, outro grande impasse persiste porque a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou recentemente a liberação de recursos para o subsídio de sementes crioulas e varietais de milho.

Saiba mais

O Programa Troca-Troca do governo gaúcho é um sistema de financiamento e subsídio para a aquisição de sementes por agricultores familiares.

Sementes Crioulas - são sementes primitivas que sofrem cruzamentos seletivos em decorrência da natureza e domesticação do homem.

Sementes Varietais - são sementes melhoradas naturalmente, resultado de cruzamentos de linhagens e variedades.

Sementes Transgências - são aquelas cuja genética é modificada inserindo materiais genéticos de bactérias, vírus, para a resistência de agrotóxicos, e que podem ser ainda estéreis sem a possibilidade de replantio. São produzidas e patenteadas por empresas do setor.


Por Bianca Zanella
http://wp.clicrbs.com.br/pelotas/2010/08/10/entidades-intensificam-jornada-a-favor-do-milho-crioulo-e-varietal/

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Seminário Internacional para intercâmbio de experiências Brasil, Índia e África do Sul: biodiversidadee e biossegurança


A UNAIC está participando do Seminário Internacional para intercâmbio de experiências Brasil, Índia e África do Sul: biodiversidade e biossegurança, que acontece no Rio de Janeiro, 9 e 10 de agosto de 2010.

O Seminário tem organização: AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e Fundação Ford / Programa de Intercâmbio Índia, Brasil e África do Sul e apoio dos Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Agrário

Na pauta estão a Análise das performances econômicas e agronômica dos cultivos transgênicos: apresentação de estudos de caso sobre soja, milho e algodão, as Legislações sobre biossegurança: análise de seus principais mecanismos e de sua aplicabilidade, a Responsabilidade e compensação por danos no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: o que esperar da COP-MOP 5, os Impactos ambientais e à saúde dos organismos transgênicos e as Experiências da sociedade civil no monitoramento e participação de decisões sobre OGMs.

Abaixo fotos do evento


Países não cumprem metas contra a perda de diversidade biológica

Centro de Monitoramento pela Conservação Mundial, ligado à ONU, informou recentemente que o mundo não conseguiu tomar as atitudes para freiar a perda de tipos de vida no planeta. A notícia é divulgada no ano internacional da Diversidade Biológica.







www.brasil.agenciapulsar.org
Atividades humanas diminuem quantidade de vida






Com vistas a Convenção de Diversidade Biológica da ONU países que assinaram o tratado haviam se comprometido a reduzir o ritmo de perda de tipos de vida, o que não aconteceu. O Brasil é signatário da convenção.

Na avaliação do Centro Latino-Americano de Ecologia Social, os governos dizem se preocupar cada vez mais com questões globais, como o aquecimento do planeta. Mas ao mesmo tempo têm se esquecido das medidas locais necessárias para a manutenção da vida de plantas, animais e outros organismos.

Na opinião da entidade é preciso alertar aos governos de que a conservação da biodiversidade é um tema importante na discussão de estratégias de desenvolvimento.

As avaliações mais recentes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que nas últimas quatro décadas a perda de diversidade na vida do planeta tem sido constante em distintos grupos como aves e mamíferos.

Um dos motivos para essa redução é o próprio aquecimento global, que gera aquecimento das águas dos oceanos com a consequente destruição de corais. Outras razões são as atividades humanas relacionadas à perda de florestas.

A conservação de florestas é muito importante para a manutenção das diversas plantas e animais que vivem nelas. Com isso, mudanças nas leis de conservação como a recente discussão sobre a flexibilização do Código Florestal brasileiro podem piorar ainda mais a perda da biodiversidade.

Fonte:http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=6531


Embrapa sedia evento para produção de base agroecológica em assentamentos da reforma agrária

O ConFIE e o Projeto Transição Agroecológica – Construção Participativa do Conhecimento para a Sustentabilidade, realizaram ao longo dos dias (22 e 23.07), na sede da Embrapa Clima Temperado, a “Jornada Técnica em Transição para Formatos de Produção Agroecológicos”.
A Jornada foi desenvolvida com dois painéis âncora: Transição para Formatos de Produção Agroecológicos e Experiências em Transição para Sistemas de Produção de Base Ecológica. Em seguida os participantes dividiram-se em grupos para tratarem de temas específicos dentro da agrecologia, foram eles: solos, biodiversidade, insumos e matriz produtiva, além de produção de leite orgânico, arroz orgânico, sementes crioulas e manejo de sistemas de procução em fruticultura.
Os debates, em grupos e/ou em plenárias, foram animados por técnicos e agricultores assentados convidados pelo ConFIE.
De acordo com o pesquisador da Embrapa Clima Temperado e Coordenador do ConFIE, Jaime Wünsch, o evento teve como objetivo, “criar um espaço de reflexão que permita um melhor entendimento dos processos envolvidos na transição da agricultura convencional para uma agricultura de base ecológica, contribuindo para a definição de estratégias de ação que ampliem essas práticas, além de mecanismos de articulação e cooperação para ações de pesquisa e desenvolvimento no campo da agroecologia, em assentamentos oriundos da reforma agrária”, enfatiza Jaime.
A expectativa é a de que a Jornada deixe indicações sobre conteúdos a serem desenvolvidos na formação dos quadros de Ates (Assessoria Técnica, Social e Ambiental), participantes nas ações do ConFIE, e que auxiliem para habilitar esses técnicos no estabelecimento de procedimentos adequados ao planejamento de processos de reconversão de unidades de produção nos assentamentos.
Ao final da Jornada a Coordenação do ConFIE iniciou a elaboração de um relatório circunstanciado, para efeitos de registro e conhecimento dos seus parceiros.
Participaram, Pesquisadores Embrapa Clima Temperado, Embrapa Trigo, Embrapa Uva e Vinho, Embrapa Pecuária Sul, Escritório Transferência de Tecnologia Capão do Leão, Emater, Capa, Coptec, Leite Sul, Universidades, INCRA, Fapeg, Coceargs, Articuladores, Agricultores Assentados e Ong´s.

Christiane Rodrigues Congro – Mtb-SC 00825/9
Embrapa Clima Temperado
Contatos: (53) 3275-8113 - congro@cpact.embrapa.br


segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Quem é o dono do brócolis e do tomate?


O brócolis, ou pelo menos uma de suas muitas variedades, agora é o prato principal em uma disputa que poderia ter repercussões significativas para as indústrias de alimentos, de agroquímicos e agrícola da Europa e de todo o mundo.

A questão é determinar se é permitido, ou deveria ser, patentear um vegetal. De acordo com uma diretriz da União Europeia de 1998 sobre a proteção de inovações biotecnológicas, não é permitido patentear processos biológicos na reprodução de animais e plantas. Se for demonstrado, no entanto, um novo desenvolvimento técnico na produção de um vegetal, a Agência Europeia de Patentes pode conceder a patente desse desenvolvimento específico.

O problema, portanto, resume-se a determinar se um novo sistema de produção é um processo biológico convencional ou um tecnológico patenteável. É esse princípio que está sendo colocado à prova atualmente em dois casos separados em avaliação pelo conselho de apelações da agência.

O primeiro caso envolve uma patente concedida em 2002 à empresa britânica Plant Bioscience, que desenvolveu um método para aperfeiçoar as propriedades anticancerígenas do brócolis - vegetal há muito conhecido por suas qualidades benéficas à saúde, servindo para prevenir tanto doenças cardíacas como o câncer, desde que não fervido por muito tempo.

A patente da empresa foi contestada pela Syngenta, multinacional agroquímica suíça, e pela Limagrain, uma cooperativa francesa de sementes. Elas argumentam que a patente do brócolis deveria ser revogada, já que basicamente envolve um processo biológico e, assim, não deveria ser patenteável.

O outro caso sob avaliação na agência envolve um método, desenvolvido pelo Ministério de Agricultura israelense, de produzir tomates com baixo conteúdo de água, o que os torna mais adequados para a produção de ketchup. O caso foi aberto após uma queixa da Unilever, uma grande produtora de ketchup, contra a patente israelense dos tomates.

A agência deverá dar seu veredicto sobre ambos os ainda neste ano. Mas as audiências preliminares na sede da agência já provocaram, na semana passada, polêmicas calorosas e não apenas sobre a confirmação ou revogação dessas duas patentes. Políticos, associações de agricultores, o Greenpeace e outras organizações não governamentais aproveitaram esses dois casos para questionar o princípio básico da concessão de patentes para vegetais.

O argumento desse grupo é que se as atuais patentes de brócolis e tomates forem mantidas, permitindo-se a concessão para os vegetais em geral, haverá consequências negativas para consumidores e produtores independentes. Eles acreditam que tais patentes criariam uma concentração ainda maior do mercado agrícola e de alimentos, elevando preços.

Um advogado do Greenpeace advertiu que se a agência confirmar as patentes dos tomates e brócolis estaria abrindo as "comportas", já que há milhares de pedidos na fila por patentes sobre a produção de vegetais e animais. (...)

Fonte: Valor Econômico, 26/07/2010.