A UNAIC participou do V Encontro da Rede Temática de Ater de Produtos e Mercados Diferenciados que debateu as estratégias de implantação para criação das redes de plantas medicinais e fitoterápicos e de orgânicos. O evento, organizado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) se realizou em Brasília nos dias 18 e 19/08, com a organização de grupos por tema para a realização de debates sobre o planejamento da atuação das redes de serviços orgânicos, plantas medicinais e fitoterápicos.
No encontro, o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da SAF, Arnoldo de Campos, esclareceu que a proposta de criação das duas novas redes – a de plantas medicinais e fitoterápicos e a de orgânicos - surgiu da necessidade de atender as demandas dos agricultores familiares na transferência de tecnologias e de conhecimentos que viabilizem um processo de inclusão produtiva e de melhor geração de renda no meio rural.
Durante o evento, o coordenador de Relações Institucionais e Gestão do Sistema Brasileiro de Ater (Sibrater), do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF/MDA), Hur Ben Corrêa da Silva, apresentou o contexto geral das Redes de Ater. Para o coordenador, o foco das redes é organizar sistematicamente conhecimentos e articular, por meio de fóruns de debates, a construção e aplicação das políticas públicas. ”Quando olhamos uma rede temos que visualizar a sociedade, envolvendo todos os setores. Os temas abordados em rede partem de uma complexidade mais ampla. A nossa rede, o nosso produto, é apenas uma parte, precisamos atender as demandas”, disse.
Parcerias
A técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS), Kátia Torres, apresentou palestra sobre a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada pelo Decreto n° 5813 de 2006, que define as diretrizes para uso das plantas e apresentou, ainda, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) que traz as ações de implementação da Política.
Na Sequência, a especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prestou esclarecimentos sobre as normas existentes, atualmente, referente ao registro e notificação de produtos fitoterápicos (medicamentos) e cosméticos. Foi esclarecido, também, todo o processo de controle e de condições para inserir um produto de boa qualidade no mercado.
Redes temáticas de Ater
Em 2007 a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário decide criar as Redes Temática de Ater. A ideia nasceu como uma alternativa inovadora e atual para conectar pessoas e instituições para tratar de temas estratégicos e importantes para o desenvolvimento produtivo do país, e também para potencializar as ações desenvolvidas pelo MDA. O objetivo é organizar sistematicamente conhecimentos e articular por meio de fóruns a construção e articulação de políticas públicas.
Com a criação dessas duas novas redes a SAF/MDA passa a ter 15 redes temáticas, entre elas: agroecologia, agroindústria, ater para mulheres rurais, ater indígena e, ater e pesquisa, biodiesel comercialização, diversificação na agricultura familiar fumicultora, financiamento e proteção da produção, formação de agentes de ater, leite, metodologias participativas de ater, orgânicos, plantas medicinais e fitoterápicos e turismo rural.
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