quinta-feira, 27 de maio de 2010

segunda-feira, 24 de maio de 2010

VI Semana do Alimento Orgânico 2010


VI Semana do Alimento Orgânico2010: Ano Internacional da Biodiversidade Alimento orgânico para resgatar, construir e afirmar.

De 22 à 31 de maio estará ocorrendo a VI Semana do Alimento Orgânico com o objetivo de realizar ampla divulgação dos alimentos orgânicos, os seus benefícios e a importância do seu consumo no dia-a-dia. Este evento acontece em todo o Brasil no sentido de comprometer mais pessoas a consumirem alimentos orgânicos e
contribuírem diretamente para a manutenção e preservação da biodiversidade de alimentos.
As atividades começam no sábado, dia 22 com duas feiras preparatórias, avançam no decorrer da semana e no dia 27, pela manhã, em Canguçu a feira agroecológica estará completando 1 ano de atividade, onde serão distribuídos lembranças, folder's, sementes e haverá música e degustação de alimentos orgânicos.
Pela parte da tarde, no Largo do Mercado Público em Pelotas, estará ocorrendo a Feira do Entardecer.
No dia 29, na Feira Agroecológica da Dom Joaquim, em Pelotas, haverá a "feira do alimento orgânico e da biodiversidade", onde serão distribuídos cartilhas, folder’s, sementes e cartazes.

Haverá degustação de produtos orgânicos, mostra de artesanato quilombola e da pesca, capoeira, música, mostra de sementes e mateada ecológica.
Encerrando as atividades da VI Semana do Alimento Orgânico, no dia 31 de maio, às 14hs, ocorrerá audiência pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, para a discussão sobre alimentos orgânicos e biodiversidade. Serão apresentados vídeos, as entidades organizadoras farão exposição de seus trabalhos e após haverá degustação de produtos agroecológicos, produzidos pelos agricultores familiares ecológicos da região.
Integrando a VI Semana do Alimento Orgânico, as feiras irão distribuir sementes de hortaliças orgânicas produzidas pela Bionatur e patrocinadas pelo Banrisul. Os consumidores interessados em cultivar seu próprio alimento podem passar pelas bancas das feiras e visualizar a diversidade de sementes disponíveis para o plantio.
Além dessas atividades, estarão ocorrendo ações paralelas, como palestras em escolas, reuniões locais, circulação de abaixo assinado contra a disponibilidade do milho transgênico no Programa Troca-Troca de sementes e inserção em programas de rádio.
Valorizar e consumir produtos ecológicos é solidariedade: o consumidor e o agricultor ganham.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

UNAIC Cooperativa - Convoca para Assembléias

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

O Presidente da Cooperativa União de Agricultores Familiares de Canguçu e Região – UNAIC Cooperativa, por meio de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto social dessa Cooperativa, convoca a todos os cooperados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2010, tendo como local o Salão da Igreja Episcopal Anglicana de Canguçu, sito a Rua Julio de Castilhos 1307, Centro – Canguçu / RS , sendo a 1ª Convocação as 8:00 horas com (2/3) dos cooperados aptos para votação, em 2ª Convocação as 09:00 hs com a metade mais um dos cooperados aptos para votação, e em 3ª Convocação as 10:00 hs em terceira com a presença de no mínimo dez cooperados.

Sendo a seguinte ordem do dia:

1. Relatório da Gestão no ano de 2009;

2. Balanço do exercício 2009;

3. Demonstrativos das Sobras e Perdas Apuradas no Exercício 2009;

4. Parecer do Conselho Fiscal;

5. Plano de Atividades da Cooperativa para o exercício de 2010;

Considera-se para a formação de quorum da Assembléia o total de 20 Cooperados aptos para votação, na data de publicação deste edital.

Canguçu,10 de Maio de 2010.

André Ferreira dos Santos

Presidente da UNAIC - Cooperativa

Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária

O Presidente da Cooperativa União de Agricultores Familiares de Canguçu e Região – UNAIC Cooperativa, por meio de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto social dessa Cooperativa, convoca a todos os cooperados para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2010, tendo como local o Salão da Igreja Episcopal Anglicana de Canguçu, sito a Rua Julio de Castilhos 1307, Centro – Canguçu / RS , sendo a 1ª Convocação as 13:00 horas com (2/3) dos cooperados aptos para votação, em 2ª Convocação as 14:00 hs com a metade mais um dos cooperados aptos para votação, e em 3ª Convocação as 15:00 hs em terceira com a presença de no mínimo dez cooperados.

Sendo a seguinte ordem do dia:

1. Composição do Conselho de Administração

Considera-se para a formação de quorum da Assembléia o total de 20 Cooperados aptos para votação, na data de publicação deste edital.

Canguçu,10 de Maio de 2010.

André Ferreira dos Santos

Presidente da UNAIC - Cooperativa

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Transgênico mata uma praga e traz outra


Estudo chinês mostra que algodão Bt acabou com lagartas, mas que plantações foram invadidas depois por percevejos

Inseto, que não era alvo da toxina inserida na planta, não só afetou lavouras de algodão como também se espalhou pela fruticultura

A adoção de uma variedade de algodão transgênico por fazendeiros chineses permitiu controlar as lagartas que são a principal ameaça a essa cultura, mas foi vítima de uma reviravolta ecológica: um percevejo outrora inofensivo virou praga.

Presente na China há mais de uma década e aprovado para uso no Brasil só em 2009, o algodão transgênico Bt desfrutou de algumas boas safras.

Agora, porém, a praga emergente afeta a produtividade do vegetal e se espalha também para o cultivo de frutas, afirma um estudo de cientistas da Academia Chinesa de Agronomia.

Em artigo na revista "Science", o grupo mostra que os algodoeiros Bt estão enfrentando problemas pelo motivo inverso ao qual vinham sendo criticados por ambientalistas.

Por muito tempo, transgênicos dessa variedade foram acusados de prejudicar insetos carismáticos, como a borboleta-monarca. Os percevejos mirídeos que viraram praga na China, porém, bem poderiam ter entrado nessa categoria antes.

As plantas Bt são resistentes a algumas pragas porque têm incorporado em seu DNA um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, produtora de toxina letal para certos insetos. Percevejos mirídeos, porém, não são afetados pelos transgênicos.

"Antes da adoção do algodão Bt, um inseticida de amplo espectro contra [a lagarta] Helicoverpa armigera reduzia as populações de mirídeos; plantações de algodão atuavam como armadilhas sem saída", escrevem o cientista Yuyuan Go e seus colegas na "Science".

O grupo, porém, não defende que a solução para o problema seja uma volta ao uso de agrotóxicos químicos do tipo mata-tudo, que costumam gerar danos ambientais mais graves. A solução, dizem, é investir no "manejo integrado de pragas" para não ter de abrir mão dos benefícios que o Bt trouxe, como evitar pragas resistentes.

"No tratamento com inseticidas, às vezes é preciso usar três ou quatro tipos diferentes", afirma Olívia Arantes, geneticista da Embrapa Meio Ambiente especialista em Bt. Segundo ela, é improvável que o Bt também fosse se revelar uma solução para uso solitário.

Antes de ser incorporada aos transgênicos, a toxina da bactéria era borrifada diretamente nas plantas. O receio de as pragas evoluírem criando resistência ao Bt, segundo ela, é pequeno, pois existem muitas variedades da proteína que constitui a toxina, permitindo que os produtores se adaptem.

Na China, o algodão Bt teve tanto sucesso no fim da década de 1990 que se disseminou até conquistar 95% das fazendas dessa cultura. No Brasil, as estatísticas são incertas, porque esse transgênico começou a ser plantado de forma "pirata" antes da aprovação. Agora, as empresas Monsanto e Dow já podem comercializar a planta Bt. A Embrapa desenvolve novas variedades, ainda em teste.

Segundo Arantes, para o país se beneficiar dessa tecnologia, é preciso dar atenção ao estudo de interações ecológicas entre pragas, disciplina que lida justamente com efeitos como o ocorrido na China. "Essa é uma área de pesquisa que já está bastante ampla", afirma.

Fonte: RAFAEL GARCIA - DA REPORTAGEM LOCAL
Folha de São Paulo -Folha, 14.05.2010

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Forum da Agricultura Familiar se posiciona com relação a Transgênicos no Troca-Troca


Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS

O Fórum de Agricultura Familiar da região sul do RS desde 1994 se reúne regularmente para debater temas de interesse da agricultura familiar. Constitui-se como espaço de debate e proposição de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do território rural Sul do RS, formado por diversas entidades e organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal representativas da agricultura familiar, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, pesca artesanal e movimentos sociais deste território.

Na reunião ordinária realizada nesta data, este fórum recebeu com perplexidade a noticia de que o Conselho do FEAPER, reunido no dia 13/04 em Porto Alegre, definiu pela inclusão das sementes transgênicas de Milho no programa troca-troca. Com isso, a partir de agora os pequenos produtores receberão incentivos para o plantio dessas sementes.

Para o Fórum essa atitude do Governo gaúcho coloca em risco a diversidade de milhos crioulos que ainda existem no nosso estado, em razão de que, dada a proliferação de lavouras transgênicas nas mais diversas regiões do estado será difícil controlar a contaminação das variedades não transgênicas já que o milho possui o sistema de polinização aberta o que possibilita o cruzamento de cultivares e variedades através de eventos simples como, a força dos eventos ou resíduos nos corpos de animais e aves.

Outra preocupação se refere as normas que devem ser respeitadas pelos agricultores para o plantio dessas lavouras, ou seja, como se dará a fiscalização do cumprimento dessa legislação? Quem fará a fiscalização?

O Rio Grande do Sul dá, sem dúvida alguma, um grande passo em direção ao atrelamento dos agricultores familiares as grandes multinacionais produtoras e detentoras das patentes de sementes transgênicas. Caminhamos sem dúvida alguma na direção da total perca dos agricultores do direito de acesso aos recursos genéticos, e da mais significativa tradição da agricultura, a tradição de guardar, reproduzir e propagar suas próprias sementes.

O Fórum de Agricultura Familiar da região sul do RS repudia a decisão do Conselho de Administração do Feaper, que consideramos totalmente equivocada e de total irresponsabilidade uma vez que não considerou os inúmeros riscos que correm os pequenos agricultores ao implantarem lavouras transgênicas.

As características de reprodução do milho, aliado a fácil dispersão do pólen, principalmente através do vento, será o grande causador da contaminação das lavouras de milho crioulo e orgânicas por áreas cultivadas com sementes transgênicas. Além desta contaminação, ela pode se dar pela via biológica, na dispersão de sementes, também pela via física, com a mistura de sementes e grãos convencionais e transgênicos em caminhões, galpões e silos de armazenamento e máquinas, e até no mercado, pois temos visto que não há identificação correta nas lojas e o agricultor pode acabar comprando semente de milho transgênica sem saber.

Há entendimento das organizações do Fórum que não há possibilidade de coexistência entre o milho convencional e o transgênico, notadamente na área de agricultura familiar regional produtora de alimentos, especialmente numa época em que a segurança alimentar é preocupação regional e mundial. É necessário rever e discutir novas regras de isolamento dos campos de milho transgênico, pois com a norma de isolamento e refúgio em vigor com certeza haverá contaminação.

Atenciosamente,

Pelotas, 11 de maio de 2010.


Rosangela Alves

Secretária Executiva do Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS

Rita Surita

Lorenço Pereira

Daniel Aquini

Jerri Eliano Quevedo

Cinelande Borges Caminha

Ilton Franz

Coordenadores do Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS

segunda-feira, 10 de maio de 2010

UNAIC Cooperativa - Convoca para Assembléias

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

O Presidente da Cooperativa União de Agricultores Familiares de Canguçu e Região – UNAIC Cooperativa, por meio de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto social dessa Cooperativa, convoca a todos os cooperados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2010, tendo como local o Salão da Igreja Episcopal Anglicana de Canguçu, sito a Rua Julio de Castilhos 1307, Centro – Canguçu / RS , sendo a 1ª Convocação as 8:00 horas com (2/3) dos cooperados aptos para votação, em 2ª Convocação as 09:00 hs com a metade mais um dos cooperados aptos para votação, e em 3ª Convocação as 10:00 hs em terceira com a presença de no mínimo dez cooperados.

Sendo a seguinte ordem do dia:

1. Relatório da Gestão no ano de 2009;

2. Balanço do exercício 2009;

3. Demonstrativos das Sobras e Perdas Apuradas no Exercício 2009;

4. Parecer do Conselho Fiscal;

5. Plano de Atividades da Cooperativa para o exercício de 2010;

Considera-se para a formação de quorum da Assembléia o total de 20 Cooperados aptos para votação, na data de publicação deste edital.

Canguçu,10 de Maio de 2010.

André Ferreira dos Santos

Presidente da UNAIC - Cooperativa

Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária


O Presidente da Cooperativa União de Agricultores Familiares de Canguçu e Região – UNAIC Cooperativa, por meio de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto social dessa Cooperativa, convoca a todos os cooperados para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2010, tendo como local o Salão da Igreja Episcopal Anglicana de Canguçu, sito a Rua Julio de Castilhos 1307, Centro – Canguçu / RS , sendo a 1ª Convocação as 13:00 horas com (2/3) dos cooperados aptos para votação, em 2ª Convocação as 14:00 hs com a metade mais um dos cooperados aptos para votação, e em 3ª Convocação as 15:00 hs em terceira com a presença de no mínimo dez cooperados.

Sendo a seguinte ordem do dia:

1. Composição do Conselho de Administração



Considera-se para a formação de quorum da Assembléia o total de 20 Cooperados aptos para votação, na data de publicação deste edital.




Canguçu,10 de Maio de 2010.









André Ferreira dos Santos
Presidente da UNAIC - Cooperativa

terça-feira, 4 de maio de 2010

EUA tentam driblar testes de transgênicos


O PHD Michael Hansen, cientista sênior da maior organização de consumidores do mundo, afirma ao portal da revista Galileu que EUA e multinacionais do setor não querem testar efeito de transgênicos à saúde.

por Mariana Lucena| REVISTA GALILEU

Parece uma inocente espiga de milho. O que você não sabe é que genes de outras espécies foram inseridos no DNA dela. Não houve avaliação se o procedimento quebrou uma sequência genética importante – ou pior, se criou uma série de genes cancerígena. Por que você não sabe? Porque algumas multinacionais não permitem testes mais longos antes de a espiga chegar ao seu prato. É isso o que conta Michael Hansen, PhD em impactos da biotecnologia na agricultura e cientista sênior da maior organização de consumidores do mundo, a Consumers Union dos Estados Unidos. O estudioso virá ao Brasil em 26 de abril para participar da conferência Segurança dos Alimentos: o que o mundo está discutindo a respeito dos transgênicos e agrotóxicos. Nesta entrevista exclusiva, ele discute o perigo pelo qual estamos passando.
Estamos aderindo aos transgênicos de maneira responsável?
Nos Estados Unidos, a resposta é absolutamente não. Aqui nós não exigimos testes de segurança antes que estes produtos entrem no mercado e sejam exportados. Existem acordos internacionais que aconselham os países a fazer isso, mas nos Estados Unidos estamos ignorando os potenciais problemas à saúde humana.

O Brasil está sendo mais exigente?
O Brasil permitiu que essas safras [de transgênicos] entrassem no mercado e os mesmos problemas se aplicam. Acredito que haja um problema com a soja, inclusive problemas ambientais, e entendo que a maioria dos dados usados no Brasil para aprovar a comercialização de soja transgênica foram obtidos em pesquisas feitas nos EUA. E também foi descoberto que os produtos químicos que são jogados na plantação de soja para matar ervas daninhas, com o tempo vão fazendo com que essas ervas daninhas se tornem resistentes. Isso já é um problema aqui nos Estados Unidos e logo será no Brasil.

Mutações acontecem o tempo todo na natureza. Não dá na mesma comer um alimento geneticamente modificado ou um que sofreu mutação genética natural?
O que é diferente na engenharia genética é a maneira como o gene é inserido ali. Não existe nenhum controle sobre o lugar em que o gene é inserido dentro do genoma e isso pode ser incrivelmente destrutivo. Com a mutação natural, há uma razão para os genes estarem localizados em cromossomos específicos.

Que problemas os transgênicos podem causar à saúde humana?
Muitas das plantações usam o herbicida glyphosate, produto que pode causar alguns tipos de câncer. Também existem preocupações a respeito das safras Bt [tratadas com um inseticida composto por uma bactéria geneticamente modificada]. Acreditamos que a bactéria usada no algodão Bt é a causa de alergias e reações imunológicas adversas.

Em que evidências você se baseia para chegar a essa conclusão?
Um trabalho desenvolvido pelo oncologista Lennart Hardell, da Suécia, demonstrou que pessoas expostas por muito tempo ao herbicida glyphosate têm mais chances de desenvolver tumores. Outros estudos, em que ratos foram alimentados com transgênicos, mostraram que aconteceu ali uma resposta negativa do sistema imunológico.

Há casos reais em que populações foram afetadas?
Em plantações de algodão Bt, na Índia, muitos dos trabalhadores — tanto da plantação quanto das fábricas em que esse algodão era processado — tiveram sintomas alérgicos, como rachaduras no corpo, olhos avermelhados e lacrimejantes, narizes entupidos. Quando os médicos observaram essa vila, descobriram que mais de ¾ das pessoas com esses sintomas eram trabalhadores do campo. Se afastados das plantações, eles melhoravam, mas, se continuavam trabalhando, os sintomas pioravam.

Algumas pesquisas feitas com trabalhadores rurais nos Estados Unidos também demonstraram que eles geravam anticorpos contra os agrotóxicos Bt [o que significa que seus corpos reconheciam a substância como agressiva ao organismo]. O cientista que descobriu isso, há dez anos, disse “ok, agora eu tenho o reagente que podemos testar para saber se essas safras gerariam reações alérgicas”. E esse cientista, até hoje, não foi capaz de arranjar nenhum patrocínio.

Você acredita que cientistas não conseguem pesquisar transgênicos por causa de lobby de empresas como a Monsanto?
Isso é absolutamente verdadeiro. Há um ano, 26 cientistas americanos que trabalham com insetos escreveram para o EPA (Agência de Proteção Ambiental Americana) e disseram: “não conseguimos fazer nosso trabalho, não podemos analisar essas safras porque não somos permitidos”. Todos eles trabalhavam em universidades. Se algum deles quisesse comparar o milho Bt da Monsanto com outros competidores, ou investigar possíveis efeitos colaterais, ele teria que pedir permissão à empresa. E os contratos que os funcionários assinam antes de trabalhar nessas empresas dizem que eles são proibidos de oferecer amostras das sementes para pesquisadores.

Mas não é do interesse dessas companhias que seus produtos não deixem as pessoas doentes e não lhes rendam processos?
Veja, quantos produtos precisaram estar anos no mercado para que as pessoas soubessem que eles não eram seguros? Pense nos pesticidas, existem exemplos atrás de exemplos de pesticidas que eram maléficos à saúde e demoraram anos a sair do mercado. Em longo prazo isso não é inteligente. Quando você tem mais poder [de barrar] é antes do produto entrar no mercado. Quando ele está sendo comercializado e dando lucro, é muito mais difícil retirá-lo. E digamos que a EPA processe a empresa em US$ 10 milhões. Na verdade, em um ano de vendas deste produto eles ganham US$ 20 ou US$ 30 milhões. Além disso, quando se retira um produto do mercado porque ele não era bom, você abre as portas para processos.

Mesmo que o Brasil imponha critérios mais rígidos, como nós poderíamos estar protegidos contra alimentos importados, que obedeceriam a critérios diferentes?
Hoje nós apoiamos uma iniciativa que se chama The Brazilian Compromisse (Compromisso Brasileiro). Ele tem esse nome porque foi uma sugestão brasileira. Determina que os países podem usar critérios diferentes para rotular seus alimentos transgênicos e que esse rótulo é um meio primordial de comunicação entre o vendedor, de um lado, e o comprador de outro. Se esse documento for aprovado, nenhum país no mundo precisará se preocupar com um protesto comercial dos Estados Unidos, caso eles decidam barrar seus alimentos transgênicos. Eles não poderão alegar que são barreiras comerciais, porque será um direito dos países impor essas barreiras técnicas de qualidade. E é por isso que os Estados Unidos estão lutando para que este documento não seja aprovado.

Um argumento muito comum é o de que as sementes geneticamente modificadas podem viajar pelo ar e se misturar com as plantações comuns. Isso é verdade?
Sim, pode acontecer. Existe aí até mesmo um impacto negativo economicamente falando. No Brasil, por exemplo, a soja transgênica pode contaminar plantações não transgênicas. E existe um mercado para soja não alterada geneticamente – fazendeiros podem inclusive optar por vendê-la mais caro. Se essa soja estiver contaminada, eles não podem mais fazer isso.

Os trangênicos deveriam ser proibidos?
Não. Nossa posição é que isso deveria depender das decisões de cada país. Nós estamos preocupados com a tecnologia, e ela precisa ser testada melhor antes de entrar no mercado. Se eles forem testados e aprovados, poderiam ser permitidos.

Digamos que os testes levem anos. A humanidade, crescendo como está, conseguiria se alimentar sem os transgênicos durante esse período?
Não existe nenhuma evidência de que comida geneticamente modificada seja mais barata. Na verdade, dados dos EUA mostram que essas sementes custam muito caro. Eu também argumento: o culpado pelo problema da fome hoje não é a falta de alimentos, mas a distribuição desigual deles.

fonte: http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI134015-17770,00-EUA+TENTAM+DRIBLAR+TESTES+DE+TRANSGENICOS.html

segunda-feira, 3 de maio de 2010

UNAIC recebe preplexa a noticia da Inclusão dos Transgênicos no Troca- Troca Gaúcho

A UNAIC, recebeu com perplexidade a noticia de que o Conselho do FEAPER, reunido no dia 13/04 em Porto Alegre, definiu pela inclusão das sementes transgênicas de Milho no programa troca-troca. Com isso, apartir de agora os pequenos produtores receberão incentivos para o plantio dessas sementes.

Para os agricultores ligados a UNAIC, essa atitude do Governo gaúcho, coloca em risco a diversidade de milhos crioulos que ainda existem no nosso estado, em razão de que , dada as proliferação de lavouras transgênicas nas mais diversas regiões do estado será dificil controlar a contaminação das variedades nao transgenicas já que o milho possui o sistema de polinização aberta o que possibilita o cruzamento de cultivares e variedades através de eventos simples como, a força dos eventos ou resídous nos corpos de animais e aves.

Outra preocupação da UNAIC, se refere as normas que devem ser respeitadas pelos agricultores para o plantio dessas lavouras, ou seja, como se dará a fiscalização do cumprimento dessa legislação? Quem fará a fiscalização?

O RS dá,sem dúvida alguma, um grande passo em direção ao atrelamento dos agricultores familiares as grandes multinaicionais produtoras e detentoras das patentes de sementes transgênicas.

Caminhamos sem dúvida alguma na direção da total perca dos agricultores do direito de acesso aos recursos genéticos, e da mais significativa tradição da agricultura, a tradição de guardar , reproduzir e propagar suas próprias sementes.

A UNAIC repúdia a decisão do Conselho de Administração do Feaper, que consideramos totalmente equivocada e de total irresponssabilidade uma vez que não considerou os inumeros riscos que correm os pequenos agricultores ao implantarem lavouras transgênicas.

Participaram da reunião que definiu pela inclusão das Sementes Transgênicas no Troca troca os representantes da Cesa, Emater, Ocergs, Fetag, Banrisul, Caixa/RS, Famurs, Fetraf-Sul e Seappa.

Continuaremos na luta contra os transgenicos!!!!

Acabe com a semente crioula do seu vizinho














Governo do RS financia transgênicos para pequenos produtores

por Marília Gonçalves*

Com incentivo do Governo do Estado…
Na semana em que pesquisas no Estado do Paraná apontam que o milho transgênico é mais contaminador do que afirmam o Ministério da Agricultura juntamente com a CTNBio, o Rio Grande do Sul noticia a compra de sementes de milho trangsênico para o Programa Troca-troca de sementes que funciona através de parceria da Secretaria da Agricultura com prefeituras, associações e sindicatos rurais e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

O que seria uma saída, mal administrado vira um problema…
Pra quem não conhece o programa foi criado para subsidiar sementes de cebola e milho pra pequenos produtores. Cada produtor tem uma cota máxima de sementes o qual pode pegar. Depois da colheita, o agricultor devolve o tanto de sementes que pegou abastecendo assim um banco de sementes estadual que coloca as sementes à disposição de outros produtores que seguem o ciclo, isso na criação do programa em meados de 1996…

Mas, de acordo com a política de aplicação de cada novo Governo, o projeto foi se modificando. No início se fazia fundamental o uso de sementes crioulas, já que outros tipos se sementes perdem a capacidade de germinação ou são estéreis. Em função da mudança de política de aplicação do programa, a Secretaria de Agricultura deixou de administrar um banco de sementes e passou a negociar com empresas donas de variedades impossibilitando assim, o desenvolvimento de sementes do produtor, que passaram a pagar a sua semente com grãos de milho, devolvendo ao estado grãos em maior quantidade (pois a semente é mais cara que o grão) para abastecer o estado possibilitando que o estado tivesse o domínio sobre o jogo de mercado onde se segura ou se larga o produto para controle do preço.

No fim o projeto de conservação vira a destruição…
Nos últimos anos o programa vem trabalhando com o pagamento em dinheiro destas sementes. A única vantagem do produtor é que supostamente a semente só é paga depois de vendida a colheita, digo supostamente porque o tempo da natureza não é algo levado em conta pelos prazos da Secretaria de Agricultura, então caso o produtor não tenha outra renda, perde a vantagem de esperar o preço subir para vender, tem que vender pra pagar a semente em maio e ponto, fora casos especiais como situação de emergência, ou calamidade do município.

Com a notícia desta semana, de que o estado do RS irá comprar sementes transgênicas para o programa Troca-troca me surgiram várias dúvidas e uma indignação sem tamanho. Primeiro não entendo porque manter o nome do programa? Porque não chamá-lo de “venda sua alma” ou ainda “acabe com a semente crioula do seu vizinho”, fora a brincadeira de mau gosto, mas sincera, eu gostaria que o estado do RS pelo menos criasse uma nova concepção clara para o programa, já que no site da Secretaria da Agricultura fala muito pouco da história do programa, não fala da concepção, e ainda faz uma campanha à favor do Governo atual.

Troca-troca de que? Troca de liberdade de plantio por algemas da Bayer? Troca de produção barata por pesos de agroquímicos? Troca de culturas originárias por cânceres europeus?

Acabaram de comprometer toda produção de milho do estado do RS, e isso é muito sério. A base alimentar da pequena propriedade é o milho. A situação é preocupante, temos que fazer algo, temos que agir.

*Marília Gonçalves
Assentamento Tamoios
Herval

Para professor da USP, efeitos precisam ser estudados no longo prazo

O relatório do Conselho Nacional de Pesquisa dos Estados Unidos, divulgado na terça-feira (14), que ressalta os benefícios das culturas transgênicas foi recebido com ressalvas pelo professor da USP Paulo Kageyama, para o qual não se pode “assumir” o documento americano como verdade para o Brasil.

“Os EUA têm regras muito frouxas no caso dos transgênicos. Eles sempre foram liberais, são pela tecnologia e fim de papo”, disse Kageyama, representante do Ministério do Meio Ambiente na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), um dos órgãos do governo federal que aprova o plantio e a venda de variedades transgênicas.

O relatório americano afirma que plantas geneticamente modificadas podem ajudar a proteger o ambiente e a população de uma superexposição a pesticidas. O motivo alegado é a redução no uso de agrotóxicos ocorrido nos EUA com a introdução das variedades transgênicas.

Apesar disso, o uso dos transgênicos é criticado por ambientalistas, que temem o impacto ecológico e sobre a saúde humana das variedades modificadas.

Para Kageyama, os efeitos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) precisam ser estudados no longo prazo. “Hoje, a tecnologia é criada e aprovada muito rapidamente. Mas os problemas aparecem quando há grande escala.”

Kageyama afirma ainda que, no País, os transgênicos acabam atrapalhando os pequenos produtores e produtores de orgânicos, que têm suas plantações contaminadas pelos OGMs.

No Brasil, produtos que contêm uma proporção de transgênicos superior a 1% devem apresentar um selo especial, para informação do consumidor. (...)

Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2010.

Água poluída mata mais do que todos os tipos de violência, alerta ONU


O mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês) faz um alerta que merece atenção e ação de todos: o consumo e o uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, incluindo as guerras. Pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de cinco anos de idade morrem a cada ano em decorrência da má qualidade da água e da falta de saneamento básico. O estudo foi divulgado no dia 22 de março – Dia Mundial da Água – em Nairóbi, capital do Quênia, na África.
O documento intitulado Limpar as águas: um enfoque em soluções de qualidade da água (tradução livre) afirma que as crianças são as principais vítimas da “água doente”, representando uma morte no mundo a cada 20 segundos, por isso o alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes. "Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto", disse o diretor da Unep, Achim Steiner. "O esgoto está literalmente matando pessoas."

Segundo o estudo, a água contaminada é também um dos fatores chave para o aumento de mortes de vidas vegetais e animais em mares e oceanos de todo o mundo. São dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causando gigantescas "zonas mortas" e sufocando recifes de corais e peixes.

“Trata-se de um dado concreto de que nós, humanos, somos diretamente prejudicados por nossas ações irresponsáveis contra o meio ambiente. Portanto, espera-se que informações como essas possam sensibilizar aquela parcela da população que ainda não se preocupa com a conservação do meio ambiente, que descartam de forma incorreta materiais perigosos para a saúde humana”, afirma Heloisa Mello, gerente de operações do Instituto Akatu. “Por outro lado, é um estímulo e incentivo para aqueles que têm essa preocupação, no sentido de que devem redobrar seus esforços, sensibilizando familiares, vizinhos e até colegas de trabalho”, completa.

Fonte: Instituto Akatu - www.akatu.org.br

Contaminação por transgênicos põe em risco o meio ambiente e viola o Direito dos Agricultores













A Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná – SEAB divulgou, no dia 6 de abril, os resultados do “Plano de Monitoramento do fluxo gênico entre lavoura de milho transgênico e não transgênico na região Oeste do Paraná”. O estudo possui rigor científico e comprova a contaminação de lavouras comuns pelo milho transgênico, mesmo dentro das regras estipuladas pela CTNBio. O estudo foi divulgado através de uma Nota Técnica, que reúne metodologia, resultados e conclusões dos dados produzidos durante o monitoramento das lavouras de milho no oeste do estado, durante a safrinha de 2009 (fevereiro a junho).Os resultados apontaram que, mesmo se o agricultor seguir corretamente as orientações estabelecidas pela Resolução Normativa nº 04 editada pela CTNBio, o percentual de contaminação é muito alto. “Os dados confirmam que a Resolução Normativa nº 04 não é suficiente para assegurar a proteção da integridade do patrimônio genética prevista no Art. 225 da Constituição Federal de 1988”, afirma o documento técnico. Pela norma, o produtor de milho transgênico deve respeitar uma distância de 100 metros ou de 20 metros vazios mais 10 fileiras de milho das lavouras vizinhas.

Os dados revelam que, mesmo considerando-se uma distância maior do que a exigida pela RN 4, a contaminação foi maior do que 1% em todas as faixas de 25, 30, 60, 90 e 120m de distância do cultivo de milho transgênico. A análise do seqüenciamento do DNA aponta o percentual de grãos transgênicos em relação ao número total de grãos por espiga. De acordo com as regras nacionais de rotulagem, uma produção com um índice maior do que este deve ser rotulado como transgênico. Se este milho fosse destinado para mercado orgânico, onde o índice de transgenia deve ser 0%, a produção estaria comprometida, assim como a certificação do produtor. Para o mercado europeu, o produto também seria rechaçado, já que a certificação NON-GMO possui tolerância de 0,9%.

Dados da pesquisa aumentam insegurança quanto aos transgênicos - A pesquisa da Seab utilizou dois testes: o de fita (que detecta a produção da toxina Cry1ab geneticamente modificada na semente) e a análise laboratorial de PCR tempo real (real time polymerase chain reaction). O estudo comprovou a presença de genes transgênicos e a troca de genes entre as plantas em um índice que varia de 0,7% e 4,4% a 90 metros de distância e de até 1,3% a 120 metros de distância da lavoura transgênica. Plantas como o milho trocam pólen entre si, sendo que cada uma pode produzir de 4 a 20 milhões de grãos de pólen. Portanto, tomando-se a estimativa mais conservadora, espera-se 44.000 grãos de pólen de uma planta transgênica a uma distância de 200 m.

Os resultados da pesquisa foram observados com isolamento maior do que estabelecido pela Resolução Normativa n.4, o que leva a concluir que a contaminação acontece em níveis significativos. O estudo comprova também que a contaminação acontece com as lavouras ainda no campo, antes de serem colhidas. Com isso, fica descartada a possibilidade de separar as culturas no restante da cadeia produtiva.

“Estes resultados finais ratificam os dados preliminares apresentados anteriormente pela Seab e que a CTNbio se recusou a considerar. Está claro que a norma vigente desconsidera vários aspectos que influenciam sobremaneira a polinização cruzada, como topografia, ventos, umidade, polinizadores etc”, afirma a assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer. Para ela, considerando os danos irreparáveis ao patrimônio genético e cultural que este equívoco da CTNBio pode causar, o Conselho Nacional de Biossegurança deveria instaurar um Grupo de Trabalho interministerial para “considerar uma norma de coexistência que preveja, de forma global, os demais passos para uma devida segregação da cadeia produtiva do milho. Só assim poderemos dizer que o Brasil realmente cumpre com os critérios de biossegurança, segundo o princípio da precaução”.

Direito dos Agricultores – Além de ferir o direito dos consumidores em saberem se estão ou não consumindo transgênicos, a contaminação genética no campo coloca em risco a existência de determinadas variedades de milho desenvolvidas há centenas anos pelos agricultores brasileiros. A troca de sementes entre agricultores é responsável pela conservação e melhoramento genético das variedades tradicionais e crioulas de milho no país. Por isso, a contaminação genética é vista como um risco irreparável a conservação da diversidade biológica cultivada e silvestre.

Ao longo dos anos, os agricultores e agricultoras vêm identificando, selecionando e melhorando as sementes silvestres, o que garantiu a produção de alimentos de forma mais sistemática e a constituição da agricultura tal qual conhecemos atualmente. “Além disso, este processo permite a conservação dos valores culturais e tradicionais através da conservação e uso de variedades locais e/ou tradicionais. “Dessa forma, têm um inestimável valor para a humanidade, constituindo a base de seu patrimônio genético e cultural, o que garante o direito humano à alimentação adequada dos povos”, afirma a advogada.

Por este motivo, a manutenção das práticas das comunidades agrícolas vem sendo constituída enquanto um direito, em nível internacional e também no Brasil. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Tratado sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA) da FAO reconhecem os camponeses e povos indígenas como sujeitos de inovação e melhoramento genético dos recursos biológicos. As técnicas de seleção, uso, manejo dos componentes da diversidade silvestre e a prática de reservar suas sementes para o replantio são reconhecidas internacionalmente como responsáveis pela conservação da diversidade biológica (Convenção sobre diversidade Biológica – CDB) e pela criação ou melhoramento genético da agrobiodiversidade, componente cultivado da diversidade biológica (Tratado sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura).

De acordo com a assessoria da Terra de Direitos, “a contaminação genética das variedades tradicionais adaptadas aos biomas brasileiros e que aqui adquiriram características únicas, podem gerar erosão genética e silenciamento destas características, por conta de uma contaminação constante das sementes, de safra a safra, geração a geração. A homogeneização da base genética dos cultivos on farm das variedades de milho pode fazer com que o Brasil deixe de ser Centro de Diversidade desta espécie. Representa grave violação à tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e afronta direitos constitucionalmente conquistados, como ao patrimônio genético e cultural.”

Saiba mais:

Sementes tradicionais são mais resistentes às mudanças climáticas – O Brasil é considerado Centro de Diversidade do Milho, já que variedades únicas foram adapatadas aos diferentes climas brasileiros. A substituição gradativa das variedades crioulas ou tradicionais pelas variedades “modernas”, introduzidas a partir da Revolução Verde e potencializadas pela biotecnologia, resultou em uma padronização das espécies cultivadas e do padrão alimentar dos povos. Calcula-se que somente 30 espécies correspondam hoje à 95 % da nutrição humana, e apenas sete delas – trigo, arroz, milho, batata, mandioca, batata-doce e cevada – correspondam à 75% deste total. Nos países Latino-Americanos e caribenhos, a FAO estima que cerca de 70% das sementes utilizadas pelos agricultores sejam provenientes de sistemas locais, conservados dentro das propriedades.

As sementes produzidas e melhoradas pelos próprios agricultores possuem ainda outra característica muito valiosa: a fácil adaptação aos ambientes e solos adversos. Pelo fato de serem melhoradas constantemente no próprio ambiente em que são plantadas, as variedades tradicionais se tornaram mais resistentes às rigorosas exigências do clima e também às pragas. Por outro lado, a produção moderna e laboratorial das sementes prioriza características que atendem a uma demanda de larga escala, como a alta produtividade e boa resposta a uso de fertilizantes químicos. “Embora a conservação ex-situ (fora do ambiente) em câmaras frias garanta a existência e sustentabilidade de determinadas variedades frente à catástrofes ambientais (como tsunamis), em tempos de crise ambiental e alimentar, este forma de conservação on farm, ou seja, nas unidades produtivas pelos agricultores se tornam cada vez mais relevantes”, analisa a assessora.

Isolamento entre lavouras não garante coexistência – Desde a liberação do milho transgênico, diversas organizações vêm apontando a iminência da contaminação e a necessidade de fiscalização do cumprimento da norma, assim como do monitoramento pós-liberação comercial nos campos brasileiros. Apesar do MAPA afirmar que realizou 551 ações em 12 Estados, os técnicos da Seab não encontraram postos de fiscalização e os agricultores não cumpriram a exigência da bordadura. O plano de monitoramento pós-liberação comercial, que deveria ser feito por 5 anos pelas empresas e fiscalizado por órgãos competentes, não vem sendo feito, o que inviabiliza o monitoramento dos efeitos adversos da liberação da tecnologia.

A contaminação também levanta a questão das inúmeras liberações de transgênicos realizadas pela CTNBio sem passar pelo devido processo administrativo de avaliação dos riscos ao meio ambiente e à saúde, estabelecido tardiamente pela CTNBio ao editar a RN 5 apenas em março de 2008. A comissão quer flexibilizar a RN 5 para diminuir as exigências de estudos dos impactos dos OGMs. Tal fato traz grande preocupação diante do pedido deliberação comercial do arroz geneticamente modificado, previsto para ocorrer neste ano.

No caso do milho transgênico, a exigência de uma norma que garantisse a existência de lavouras convencionais, orgânicas e agroecológicas, surgiu a partir da pressão exercida por organizações sociais envolvidas no debate. Alguns membros da CTNBio, como o Ministério do Meio Ambiente, também foram contrários a liberação do milho transgênico e apresentaram estudos que apontavam a contaminação já em 2007. No voto do MMA já estava o alerta de que “o pólen poderia contaminar campos vizinhos em taxas duas a três vezes maiores do que se pensava originalmente”. No ano passado, a própria Seab apontou a contaminação genética, mas a União Federal voltou a reafirmar que a RN4 preservaria as características genéticas de cada variedade.

“Esse tipo de erro quanto ao estabelecimento da norma, e suas consequências, poderia ser evitado se a CTNBio seguisse os preceitos do Protocolo de Cartagena e da Constituição Federal quanto ao estudo de impacto ambiental e exigisse estudos do OGM nos diversos biomas do meio receptor previamente à sua liberação comercial, o que estabeleceria parâmatros mais reais par liberação e medidas suficientes para a contenção da tecnologia”, afirma Packer.

Saiba mais detalhes da pesquisa - A pesquisa identificou primeiramente locais onde seria possível testar a eficácia das regras de isolamento estabelecidas pela CTNBio. Um dos critérios foi selecionar áreas onde existisse uma única fonte de pólen transgênico, ou seja, onde se pudesse identificar qual lavoura contaminaria os milhos convencionais e a que distâncias.

A partir disso, os técnicos usaram o teste da fita para identificar quais lavouras eram convencionais e quais eram transgênicas. Em todos os casos, a variedade de milho geneticamente modificada cultivada foi a Yieldgard-MON 810. Depois, os técnicos coletaram espigas, produzidas pelas lavouras convencionais expostas à contaminação nas distâncias de 10 a 25 metros (isolamento), 30, 60, 90 e 120 metros a partir da margem da fonte de pólen transgênico. Em cada uma das faixas, foram coletadas e georreferenciadas 10 espigas potencialmente contaminadas de forma aleatória. As espigas coletadas foram testadas pelos métodos da fita e de PCR tempo real.

O resultado quantificado no estudo foi no município de Juranda, onde a contaminação ultrapassou o máximo permitido pelo Decreto da Rotulagem. A porcentagem foi calculada a partir da quantidade de grãos contaminados por espiga coletada. Acompanhe os dados coletados: