quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Grupo de Estudos em Organizações lança site de consumo colaborativo

Como parte da atividade autogestionada chamada: Eu, você e a sustentabilidade: Construindo pontes entre a frugalidade e o macromarketing, o Grupo de Estudos em Organizações (GESTOR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fará o lançamento de um site de consumo colaborativo, chamado: Leio, logo troco!
http://leiologotroco.blogspot.com/. Acontece na quinta-feira (dia 26), às 9h.

O que é o movimento:
Baseado na ideia de rede de reciprocidades, Leio, logo troco é uma iniciativa de pessoas independentes com o objetivo de estimular o hábito da leitura nas pessoas e o contato com novos temas e assuntos. Não há uma organização central das ações. Cada um pode ser parte dessa rede de doações anônimas. Sabe aquele livro que trata de um tema tão interessante e que você adoraria compartilhar com outra pessoa mas está guardado no fundo de uma caixa, todo empoeirado e esperando para ser lido por alguém? Por que não doá-lo? Basta deixá-lo em um banco de praça, no parque, na calçada, no ônibus que alguém vai achá-lo e junto com o livro, você deixa uma mensagem para a pessoa que "recebe" desejando-lhe uma ótima leitura e que ela faça o mesmo por alguém. É simples! Assim você já estará participando dessa rede anônima de pessoas que querem ver um mundo melhor. As chances desse livro ser lido será muito maior que se tivesse numa prateleira. Com essa simples iniciativa, você não estará apenas estimulando a leitura mas compartilhando emoções e divulgando aquele assunto pelo qual você se interessa tanto.
Esta iniciativa faz parte de um movimento de pós-graduandos que buscam não somente promover discussões dentro da universidade a respeito de estilos de vida solidários, colaborativos e sustentáveis, mas também promover a participação da comunidade e, acima de tudo, criar ações práticas que tenham impactos positivos na sociedade.


Fonte: http://leiologotroco.blogspot.com/

“Transgênicos para quem?” será lançado durante FST

Os impactos dos organismos geneticamente modificados são abordados sob as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política em "Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade", publicação que reúne artigos de diversos pesquisadores, brasileiros e franceses. O livro será lançado no próximo dia 28, no Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre (RS).

A obra foi organizada por Magda Zanoni, bióloga, socióloga e pesquisadora do laboratório Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (Centro Nacional de Pesquisa Científica CNRS, França); e por Gilles Ferment, mestre em ecologia e gestão ambiental, e consultor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA).

O lançamento terá a participação de Gilles Ferment; Paulo Brack, biólogo e mestre em botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e mestre em economia rural pela UFRGS, todos autores da publicação; além de Guilherme Abrahão, coordenador executivo do NEAD, e Romário Rosseto, representante da Via Campesina.

"Transgênicos para quem?" está apresentado em três partes. A primeira aborda as incertezas científicas inerentes ao uso das biotecnologias modernas de reprogramação dos seres vivos, e seus possíveis efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. A segunda parte, “Transgênicos: O necessário enfoque multidisciplinar”, se divide em mais três temas que discutem os embates agronômicos, ecológicos, políticos, institucionais, jurídicos, econômicos e sociais dos transgênicos. A última parte do livro, “Atores sociais: resistências e cidadania”, discute o papel da sociedade civil no debate do uso dos transgênicos.

A publicação oferece uma diversidade de análises, destacando pontos de vista de agricultores familiares, cientistas internacional e nacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas. O objetivo, segundo os organizadores, é trazer uma reflexão sobre a capacidade dos transgênicos de resolver as dificuldades atuais e futuras com as quais a sociedade e os agricultores familiares estão confrontados.

“Transgênicos para quem?” integra a coleção NEAD Debate e está disponível para download gratuito no Portal NEAD: http://www.mda.gov.br/portal/nead/nead-debate/download_orig_file?pageflip_id=7478565.

Serviço:
Lançamento do livro “Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade”
Data: Dia 28 de janeiro de 2012
Horário: às 15h.
Local: Casa de Cultura Mario Quintana, sala C2. Rua dos Andradas, 736 - Centro Histórico de Porto Alegre. Fórum Social Temático 2012

Fonte: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/ MDA)

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Fórum Social Temático terá ato público de convocação para a Cúpula dos Povos





Começa hoje o Fórum Social Temático de 2012, que segue até 29 de janeiro com discussões sobre um outro mundo possível (foto: Valter Campanato/ABr)

Já anunciamos por aqui, mas não custa reforçar: começa hoje o Fórum Social Temático: crise capitalista, justiça social e ambiental, que segue até dia 29 em Porto Alegre (RS) com centenas de atividades preparatórias para a Rio+20 – que podem ser consultadas aqui (em PDF).

No dia 28, às 17h, haverá um ato público rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20. A partir das 17h, na Usina do Gasômetro, a Cúpula fará uma grande convocatória, chamando todos a participarem do evento que ocupará o Aterro do Flamengo entre 15 e 23 de junho, no Rio de Janeiro, para pensar um novo mundo possível.

Um encontro público com a presidenta Dilma Rousseff também está programado para do dia 26, às 19h, no Ginásio Gigantinho, ainda em Porto Alegre, na atividade especial "Diálogos entre sociedade civil e governos". Nesse encontro, movimentos sociais e organizações da sociedade civil apresentarão suas ideias e demandas para a presidenta e sete ministros do governo em relação à política brasileira e internacional, bem como em relação a posição do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 oficial.

As cerca de 30 mil pessoas que deverão circular pelo Fórum Social Temático deste ano também poderão participar das atividades realizadas em outros eventos paralelos, como o III Fórum de Mídia Livre, que acontece dias 27 e 28 na Casa de Cultura Mário Quintana, também em Porto Alegre. O FML vai tratar de temas como apropriação tecnológica, direito à comunicação e políticas públicas na área.

Se você não está em Porto Alegre e quer acompanhar o Fórum Social Temático, o Festival Internacional de Cultura Livre Conexões Globais 2.0 está transmitindo on-line as principais atividades do evento, a começar pela Marcha de Abertura, que acontece hoje a partir das 15h.


Ato público Rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20
Quando: Sábado, 28 de janeiro, às 17h
Onde: Usina do Gasômetro (Porto Alegre)
Por quê: Para convidar todos a participarem da construção de um novo mundo possível no evento que ocupará o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, de 15 a 23 de junho.








Governador instalará Conselho da Economia Solidária

 
 O governador Tarso Genro presidirá nesta quinta-feira (26), às 9h, no Palácio Piratini, os atos de instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária (Cesol), instituído pelo Decreto 48.688. O órgão terá a função de buscar o consenso em torno de políticas e ações destinadas ao fortalecimento da economia solidária no Rio Grande do Sul. Ao Cesol, que ficará no âmbito da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), compete estimular a participação da sociedade civil e da administração pública estadual na definição de políticas de economia solidária.
Para o titular da Sesampe, Maurício Dziedricki, o fórum se constituirá em autêntico representante do segmento. "A Sesampe tem o desafio de estabelecer políticas públicas que alcancem o universo de empreendedores, que, muitas vezes, não encontram acesso ao crédito, não dispõem de ferramentas gerenciais que promovam a vitalidade do seu negócio ou que individualmente não acham meios de superar barreiras impostas pelo mercado". 

Conforme o secretário, a economia solidária retrata uma nova vertente econômica e representa a porta de entrada de milhares de pessoas, muitas delas informais aos olhos da legislação, para o campo produtivo. "É imperativo construir um novo tempo. É imperativo que empreendedores, informais ou não, tenham as oportunidades afirmadas com políticas de crédito e microcrédito e patrocínio aos arranjos coletivos e produtivos para a baixa renda", enfatizou Dziedricki que participará do ato juntamente com o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer e dos prefeitos de Canoas, Novo Hamburgo, Jaguarão, Santa Cruz do Sul e conselheiros.

Na mesma oportunidade haverá a assinatura de compromisso com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) para a instalação da Cadeia Solidária Binacional do PET, um projeto conjunto entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai.
Já foram firmados termos de cooperação entre o Governo do Estado, através da Sesampe, e o governo uruguaio, por meio do Instituto Nacional de Cooperativismo da República Oriental do Uruguai (Inacoop), com o objetivo de promover ações conjuntas para a construção da Cadeia Solidária Binacional do PET. A assinatura do ato, em novembro do ano passado, foi efetivada pelo titular da Sesampe, Maurício Dziedricki, e pelo presidente do Inacoop, Juan José Sarachu Onetto, e contou com a presença do diretor de Assuntos Limítrofes do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Daniel Bentancur.
O convênio prevê que a transformação do PET em flake seja realizada por empreendimentos gaúchos. Após esta fase, o material será enviado para a cooperativa uruguaia Coopima - Cooperativa Industrial Maragata que do flake fará a fibra. Essa fibra vai para uma cooperativa têxtil de Minas Gerais, que, a partir dela, cria o fio e envia para as cooperativas do Rio Grande do Sul, que irão, com esse tecido, confeccionar sacolas e outros produtos. Para viabilizar no RS serão instalados cinco polos de tratamento e transformação do PET em flake nas regiões Sul, Noroeste-Colonial, Vale dos Sinos, Metropolitana e a Capital.

Integrantes do Cesol
O Cesol terá uma composição tripartite e paritária. A Administração Pública integrará o Conselho com um representante das Secretarias de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Educação, Cultura, Trabalho e do Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Pesca, Cooperativismo, Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, um representante do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul e um representante da Rede de Gestores. 

Os Empreendimentos Econômicos Solidários no Cesol terão um representante da União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil (Unisol), da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), da Federação das Associações de Recicladores do Rio Grande do Sul (Fargs), da Confederação Latino-americana de Cooperativas e Mutuais de Trabalhadores (Colacot) e sete representantes de empreendimentos econômicos solidários indicados pelo Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária.
A Sociedade Civil integrará o Conselho através de um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Guayi, da Cáritas Brasileira - Regional RS, do Centro de Assessoria Multiprofissional - Camp, um representante da Associação do Voluntariado e da Solidariedade - Avesol, um representante da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul - Cut/RS, um representante da Fundação Luterana de Diaconia - FLD, dois (2) representantes da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Redes de ITCP´s, um representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul, um representante da ONG Moradia e Cidadania e um representante da Fundação de Educação para o Associativismo - FEA. 

Texto:Assessoria de Comunicação Sesampe
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

Governo estadual anuncia anistia do Troca-Troca de Sementes

 
 
Durante reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) sobre estiagem, nesta terça-feira (24), o governador Tarso Genro anunciou várias iniciativas para amenizar os efeitos para os agricultores. Entre elas, a anistia do programa Troca-Troca de Sementes, em que o Executivo deixará de cobrar R$ 24 milhões dos produtores.
Também foram anunciadas contratações emergenciais de servidores para acelerar a emissão de licenças ambientais para construção de açudes e cisternas. Conselheiros ligados ao setor primário manifestaram suas necessidades e posições sobre as alterações climáticas e os apoios necessários do poder público.
A atividade ocorreu no Palácio Piratini, após o painel com o diretor-geral da FAO no Brasil, José Graziano, sobre segurança alimentar e o decreto estadual que titula 2012 como ano estadual do cooperativismo.
Nova reunião do CDES-RS sobre estiagem está agendada para a próxima quarta-feira (1º/2), às 9h, na sede da secretaria do Conselho com o objetivo de dar andamento à formulação de políticas permanentes e programas estruturais para combater a falta de chuvas.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom 3210-4305

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Agroindustria Vida na Terra bate recorde de produção em Sucos Orgânicos

A Agroindústria Vida na Terra, deverá bater o recorde de produção de sucos de frutas orgânicas na safra 2011/2012, localizada na localidade de Coxilha do Silveiras,1º Distrito de Canguçu a agroinsdústria de propriedade da família Ferreira, já conta com um estoque de mais de 20.000 litros de suco de Pêssego e 8 mil litros de Ameixa.

" - Com o a boa safra de Pêssego que tivemos aqui nos meus pomares e dos meus parceiros, bateremos todos os nosso recordes".afirma Cléu Ferreira.

Cléu destaca que com os investimentos realizados na Agroindústria nos últimos anos, hoje se consegue um maior aproveitamento das frutas, já que a instalação de uma câmara fria permite que as frutas fiquem armazenadas por mais tempo, antes do processamento.

A Família que trabalha apenas com a mão de obra familiar, produz as frutas, processa e comercializa os produtos diretamente.







Atualmente a Agroindústria produz Suco de Pêssego,Amora,Ameixa,Goiaba e Uva, todas as frutas com processo de manejo orgânico.

Atualmente o Suco está sendo comercializado a R$7,00 o litro.

Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Agroindústria no Telefone: 53- 8413.6456.

MDA estipula novos critérios para uso do Selo da Agricultura Familiar


 
 

 
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, diz que as mudanças foram necessárias para desburocratizar a concessão do selo. "O foco é agregar mais valor ao produto da agricultura familiar, ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados", destaca.
As principais mudanças ocorridas na portaria alteram a forma de concessão do selo, que poderá também ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA. Antes, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA tinha permissão para conceder o selo. "Essa medida vai possibilitar que o ministério firme parcerias. Estamos dialogando com os estados, como é o caso da Bahia, para que eles também possam conceder o selo", informa o diretor.
Outra novidade é que, partir de agora, o produto recebe o selo sempre que a matéria prima principal for proveniente da agricultura familiar. Ou seja, a matéria prima principal deixa de ser apenas a que apresenta o maior custo para a formulação do produto e passa a contemplar também aquela que o denomina.
O SIPAF 
Criado em 2009 pelo MDA, o SIPAF tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que usa em sua alimentação diária 70% de produtos desse segmento. Atualmente, 345 permissões foram concedidas para uso do selo em todo o Brasil, o que corresponde a 122 cooperativas e associações e 20 empresas que, juntas, representam mais de 74 mil agricultores familiares. Mais de três mil produtos têm o selo de identificação. "A meta é chegar até o final do governo com mais de dez mil permissões", afirma Arnoldo de Campos.
O uso do SIPAF é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, e informar e divulgar a presença significativa da agricultura familiar nos produtos.
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Fonte: Fetrafsul

Governador sanciona lei da agroindústria familiar e das compras institucionais

O governador Tarso Genro sancionou nesta terça-feira (17) a Lei da Agroindústria Familiar e a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/RS. 

As novas leis foram aprovadas no Legislativo, no mês passado. Para a implantar os objetivos da Lei da Agroindústria gaúcha, o Estado contará com vários instrumentos, entre os quais, crédito, regime de tributação diferenciado, vigilância em saúde, inspeção e defesa sanitária, educação, pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica e extensão rural, extensão empresarial, extensão cooperativa, certificação de origem e qualidade de produto, comercialização, associativismo e cooperativismo, armazenamento, qualificação da infraestrutura básica e licenciamento ambiental. 

Já a Lei das compras coletivas tem como objetivo promover a agregação de valor à produção agropecuária, à atividade pesqueira e extrativista vegetal, com vista ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho e renda. 

Texto: Roger da Rosa
Edição: Redação Secom (51)3210-4305 
 

Basf deixará de produzir transgênicos para Europa e foca no Brasil

Basf deixará de produzir transgênicos para Europa e foca no Brasil
Ante a desconfiança persistente na Europa sobre os alimentos transgênicos, a empresa alemã Basf vai abandonar o desenvolvimento de novos produtos destinados ao mercado europeu, centrando suas atividades em mercados mais permissivos como Estados Unidos e Brasil. "Estamos convencidos de que as biotecnologias verdes são cruciais para o século XXI, mas não são suficientemente aceitas em muitas regiões da Europa pela maioria dos consumidores, agricultores e responsáveis políticos", disse em um conferência telefônica Stefan Marcinowski, membro do diretório da Basf encarregado dos OGM.
"É por isso que não faz sentido econômico seguir investindo nestes produtos, que devem ser exclusivamente cultivados neste mercado", disse. O grupo alemão, número um do setor químico, havia lutado durante uma década para obter em 2010 a autorização de comercializar na União Europeia a Amflora, uma batata transgênica reforçada com amido. Contudo, pouco tempo depois, a Basf cultivou por engano em um campo de Amflora na Suécia outra de suas batatas OGM, a Amadea, que ainda não foi autorizada pelas autoridades europeias. Após o escândalo, "o sentimento europeu sobre os transgênicos foi deteriorado", disse Marcinowski, que não espera uma "mudança rápida nas mentalidades".
Por esta razão, a Basf decidiu suspender nesta segunda-feira (6) totalmente o cultivo e a comercialização da Amflora para 2013. O cultivo se limitaria desde o episódio sueco a uma parcela de dois hectares na Alemanha e as vendas de 2011 foram "praticamente nulas", disse à AFP um porta-voz do grupo. O desenvolvimento de outros produtos transgênicos dedicados exclusivamente no mercado europeu, como uma batata com amido resistente ao mildiu, um fungo, e uma variedade de trigo resistente também aos fungos, vai ser abandonada. Em troca, o grupo decidiu prosseguir com o processo de demanda de autorização da União Europeia das batatas transgênicas já desenvolvidas: Amadea, Modena e Fortuna.
A Comissão Europeia, que tomou nota da decisão do grupo alemão, afirmou depois do anúncio da Basf, que não autorizará nenhum OGM antes de obter um acordo sobre as regras para seu cultivo, disse à AFP um porta-voz.
Fonte: Uol e AFP

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Canguçu Decreta Situação de Emergência devido a estiagem


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DECRETO N.° 5.418/2012


Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" em todo município de Canguçu afetado pela estiagem.

CÁSSIO LUIZ FREITAS MOTA, Prefeito Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 67 da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 17 do Decreto Federal n° 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Considerando que persistem os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de verão, em razão da estiagem ocorrida no município há mais de sessenta dias, conforme croqui anexo ao presente Decreto;
Considerando que a ocorrência de estiagem na área rural ocasionou a diminuição considerável da capacidade de exploração da água, causou perdas consideráveis nas lavouras, na criação de gado leiteiro, avicultura, piscicultura e afetou seriamente a produção de leite;
Considerando que o levantamento da EMATER e da Secretaria da Agricultura deste Município informam grandes perdas ocorridas na agropecuária;
Considerando que nas propriedades rurais está ocorrendo escassez de água nas fontes naturais e açudes, fontes estas que abastecem o consumo humano e animal, em função disso as pessoas se utilizam de fontes de água que não apresentam as melhores condições de potabilidade, com grande risco à saúde;
Considerando que na zona rural os reservatórios naturais, poços, arroios e sangas estão secando totalmente;
Considerando que como conseqüências deste desastre, resultaram principalmente os prejuízos econômicos e sociais constantes do Formulário de Avaliação de Danos, anexo a este Decreto;
Considerando que em acordo com a Resolução n.º 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, a intensidade deste desastre foi dimensionada como de nível II;

DECRETA:
Art. 1° - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por ESTIAGEM e caracterizada como Situação de Emergência, em todo Município de Canguçu.
Parágrafo único: Esta situação de anormalidade afeta a totalidade do município com maior intensidade na zona rural que ressente-se em sua totalidade dos efeitos da estiagem, gerados pela frustração da safra agrícola de verão e pecuária, com a diminuição considerável da capacidade de exploração da água na área rural, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos e pelo Croqui da área afetada, conforme anexos a este Decreto.
Art. 2° - Confirma-se à mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após adaptado à situação real dessa estiagem.
Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres, e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Parágrafo Único. Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria Executiva da COMDEC.
Art. 4º De acordo com o estabelecimento nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em casos de risco iminente:
I – penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas;
II – usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.
Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias.
Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.

Gabinete do Prefeito Municipal
Canguçu, 10 de janeiro de 2012.


CÁSSIO LUIZ FREITAS MOTA
Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se:

TEREZA VALÊNCIA MOREIRA
Coordenadora de Gabinete do Prefeito