Governo federal destrava exploração de recursos da biodiversidade do País

 

Desde sua criação, há 9 anos, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético aprovou apenas 25 contratos, gerando críticas de empresas e cientistas; Natura, cujos pedidos foram liberados, recebeu multa de R$ 21 milhões por uso de materiais sem autorização

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Alvo de multas de R$ 21 milhões por uso de recursos genéticos sem autorização, a fabricante de cosméticos Natura teve dois pedidos de exploração econômica de plantas aprovados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético após quatro anos de espera. A decisão é comemorada no governo como demostração de que a análise dos processos ganhará agilidade, antes mesmo de uma nova lei sobre uso do patrimônio genético.

Desde que foi criado, há nove anos, o conselho (CGEN) aprovou apenas 25 contratos de uso da biodiversidade com repartição de benefícios da exploração de recursos genéticos e de conhecimento tradicional. "É muito pouco para o Brasil, País com a maior biodiversidade do planeta", admite Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e ministro interino do Meio Ambiente.

O esforço para regularizar pesquisas para fins econômicos e produtos não significa, porém, um "liberou geral", insiste Dias. No mesmo dia em que autorizou os pedidos da Natura, o conselho manteve o veto à exportação de 15 toneladas de raspas de pau-pereira, apreendidas no Ceará em 2005. O entendimento do CGEN é que a empresa Natural Source, com sede nos EUA, deve buscar um parceiro brasileiro ou abrir uma subsidiária no País para explorar a biodiversidade.

"Estávamos dificultando a vida de pesquisadores e de empresas interessados na biodiversidade e sem fazer a repartição de benefícios. A orientação é fazermos um balanço entre estimular e controlar", resume Dias.

Dificuldades. O caso dos pedidos da Natura é um exemplo das dificuldades do processo de regularização do acesso ao patrimônio genético. A Natura foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 21 milhões em 2010. O valor representa mais de 20% das multas aplicadas a empresas e instituições de pesquisa pelo uso de recursos da biodiversidade sem autorização.

"Muitas instituições nem buscam o CGEN, houve quem achasse que a legislação não ia pegar, e o próprio conselho não sabia como lidar com quase 300 processos de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, por falta de regras claras", afirma Dias.

No final de abril, a ministra Izabella Teixeira baixou resolução para regularizar o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa científica, prospecção de produtos e desenvolvimento tecnológico. A nova norma também trata de casos em que a exploração econômica de produto foi feita sem autorização prévia. Essa resolução começou a ser posta em prática na reunião do conselho da última terça-feira.

 

Famoso caso de biopirataria inspirou regras

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

Um caso famoso de biopirataria inspirou as regras que tratam do acesso a recursos genético da fauna e flora do País.

Em 2000, uma entidade sem fins lucrativos que recebia dinheiro do governo, a BioAmazônia, negociou com o laboratório Novartis Pharma direitos de exploração de material genético colhido na floresta. O governo tentou barrar o negócio na Justiça, em vão.

Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso baixou uma medida provisória com regras duras para proteger o patrimônio genético. "A MP mirou a biopirataria, mas não cuidou das necessidades da academia e indústria, usuários da biodiversidade", diz o secretário Bráulio Dias. O ministério defende a necessidade de uma nova lei. Por ora, anuncia o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para autorizar projetos de desenvolvimento de produtos.

 

Produção agroecológica une agricultura a plantio de floresta

O projeto Roça sem Queimar - criado para levar alternativa ao uso do fogo na agricultura - entra agora em uma nova fase: criar alternativa para a recomposição florestal, para aliar a preservação ambiental com a produção de alimentos e geração de renda.

Estão sendo investidos R$ 427 mil no programa chamado Roça 3 nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo, maiores produtores de cacau do Pará. A ideia é plantar na mesma área espécies agrícolas junto com castanheira, seringueira, açaizeiro, cacaueiro e laranjeira, aproveitando o potencial extrativista dessas espécies. "Dessa forma, a gente cria o ambiente propício para essas espécies, onde cada árvore tem seu papel, assim como na floresta", explica um dos idealizadores do projeto, o técnico agrícola Francisco Monteiro.

Ele conta que, sem o uso do fogo, "a gente protege o solo, e a vegetação da área do roçado vira adubo, o que serve como controle biológico, evitando pragas".

O programa começou a ser colocado em prática no fim do ano passado, quando foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies florestais e agrícolas em um hectare de 60 fazendas selecionadas no Pará. Esse tipo de produção, chamada agroecológica, evita o uso de fogo e de insumos químicos.

MEDICAMENTOS
São Paulo tem mais locais para descarte

O Grupo Pão de Açúcar e a Eurofarma expandem neste mês o programa de descarte correto de medicamentos. Criado em novembro de 2010, o projeto funcionava inicialmente em duas lojas do Pão de Açúcar e três do Extra. Agora, mais 18 drogarias Extra da capital paulista receberão medicamentos vencidos ou fora de uso. O objetivo é conscientizar o consumidor para a importância do destino adequado desses resíduos. Ampolas, vidros de xarope, blisters, frascos, bisnagas, embalagens e objetos cortantes, como agulhas, serão aceitos. Os funcionários são treinados para poder ajudar os clientes na hora do descarte e no momento de retirá-los e armazená-los corretamente.

CASTANHA-DO-PARÁ
Quilombolas fazem intercâmbio

Quilombolas que moram no entorno da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará, foram conhecer o trabalho da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), um dos maiores produtores da castanha no País. O objetivo é que a comunidade tradicional desenvolva a atividade produtiva na comunidade. O intercâmbio teve o apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Os quilombolas têm enfrentado dificuldades para obter renda da castanha. Este ano, a safra gerou cerca de 700 caixas do produto, número bem abaixo das 10 mil caixas que eles chegaram a colher três anos atrás. / AFRA BALAZINA