quarta-feira, 20 de julho de 2011

Artigo: RS no combate à pobreza extrema, por Carlos Pestana


O Plano Brasil Sem Miséria amplia e aperfeiçoa o melhor da experiência brasileira na área social, no grande desafio de superar as mudanças já visíveis e numericamente comprovadas pelo Programa Bolsa-Família nos últimos anos. Impusemo-nos a meta de propor, além da garantia mínima de renda e cidadania, uma real possibilidade de acesso a bens e serviços que a estabilidade econômica e o conjunto de alterações e oportunidades criadas no país podem possibilitar a uma faixa ainda grande de brasileiros e gaúchos que vivem em condições de extrema pobreza.

Muito mais do que definir a pobreza extrema por um parâmetro econômico (famílias em que a renda per capita é de R$ 70 estariam aí enquadradas), seria dizer que estes cidadãos estão privados do mínimo que a sociedade a que eles pertencem julga ser de direito.

Em primeiro lugar, temos que entender esta pobreza como um fenômeno multidimensional, considerando muito mais do que a insuficiência de renda, mas a dificuldade dessas pessoas em acessar direitos elementares, como documentação, serviços públicos, capacitação profissional e oportunidades de trabalho.

Conforme dados do Censo/2010, 306,6 mil gaúchos vivem em situação de extrema pobreza. A maioria - 199,8 mil - vive nas áreas urbanas, enquanto 106,8 mil vivem em áreas rurais.

O Rio Grande do Sul, que hoje se alinha às políticas nacionais e se inclui no Plano Brasil Sem Miséria, propõe ações e pensa a realidade do campo e da cidade com o programa RS Mais Igual que, a exemplo do que ocorre em nível federal, vai promover a inclusão dos gaúchos que ainda vivem à margem da sociedade.

Na área rural, vamos nos voltar aos processos de capacitação, inclusão em novas esferas produtivas, fomento e apoio à produção de autoconsumo e vendas de excedentes através de assistência técnica qualificada à nossa agricultura familiar.

No meio urbano, possibilitaremos o acesso à qualificação, à educação e à capacitação profissional, abrindo novas oportunidades de renda e de trabalho. Com o fortalecimento do Bolsa-Família, vamos ampliar as políticas sociais e o acesso à renda, permitindo uma atenção especial às pessoas em vulnerabilidade social e econômica, em especial às mulheres chefes de família e aos jovens.

Com o RS Mais Igual, o governo do Estado vai gerir as políticas públicas com transversalidade e otimização de esforços, articulando redes de ações e políticas dos governos federal, estadual, municipais e da sociedade civil. A esses gaúchos e gaúchas que vivem na pobreza vamos abrir caminhos para o desenvolvimento da sua autonomia e emancipação, viabilizando a ampliação das suas oportunidades de escolha, bem como o acesso aos recursos para um padrão de vida digno.

Carlos Pestana
Chefe da Casa Civil

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