Imaginem um órgão regulador que afirma não ter autoridade para tomar decisões na sua área de atuação. Foi isso que aconteceu algumas semanas atrás com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) diante de uma nova variedade de grama transgênica resistente ao herbicida glifosato.
A empresa Scotts Miracle-Gro, responsável pela grama, recebeu carta do chefe do USDA Tom Vilsack informando-a que a nova planta não está sujeita às regras que se aplicam às demais sementes transgênicas. Sendo assim, caberia à empresa se autorregulamentar.
Tido em vários cantos como modelo a ser seguido, o sistema americano de (des)regulação toma como parâmetro a forma como a planta foi desenvolvida, e não o produto final. As variações de plantas inseticidas ou resistentes a herbicidas hoje no mercado passaram pela “malha larga” do USDA porque carregam genes de pragas de plantas, sejam de vírus ou de bactéria. Com isso são enquadradas na legislação sobre pragas agrícolas, que visa controlar a entrada de novos patógenos no país. A grama transgênica Kentucky bluegrass (Poa pratensis)foi desenvolvida a partir do gene de resistência ao herbicida extraído de uma planta (Arabidopsis thaliana) e de promotores presentes no milho e no arroz.
Vilsack ainda reconheceu em sua carta que a contaminação é um problema e que o pólen da variedade modificada acabará atingindo as plantas comuns. E como a espécie é usada em pastagens, inclusive de pecuária orgânica, os produtores podem ser prejudicados e perder certificação, contratos e mercados.
A defasagem do modelo americano não poderia estar mais exposta. Resta saber se ficará tudo por isso mesmo ou se os procedimentos serão atualizados de acordo com as tendências tecnológicas apontadas pelas empresas, dado que outras seguem a mesma trilha percorrida pela Scotts Miracle-Gro. A permanecerem as coisas como estão, corremos o risco de em breve o “exemplo” da grama nos Estados Unidos ser adotado por aqui. Cairia como uma luva para os que acreditam que avaliações prévias de risco só servem para burocratizar as coisas e prejudicar a ciência.
Com informações de:
(Via genet-info.org)
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