MDS seleciona propostas a agricultores familiares

Candidaturas para a criação de novos centros de apoio serão recebidas até o dia 15 de maio

Em todo o país, 120 mil pequenos agricultores urbanos e periurbanos são beneficiados com o programa do MDS08/04/2011 - Em todo o país, 120 mil pequenos agricultores urbanos e periurbanos são beneficiados com o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa promove a produção de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias de base agroecológicas, como hortas e lavouras comunitárias.

Uma rede pública de parceiros do MDS, por meio de Centros de Apoio à Agricultura Urbana, localizada em 12 regiões metropolitanas, presta serviços de assistência técnica e fornecimento de insumos para a produção e a comercialização dos alimentos das famílias nas cidades e suas periferias.

Para ampliar essa ação, em 2011, o MDS selecionará propostas para a criação de mais centros e destinará R$ 3,2 milhões. Os critérios para a seleção, que se destina aos Estados e Distrito Federal, estão definidos no Edital nº 04/2011, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril.

As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, os agricultores familiares urbanos e periurbanos que vivem nas capitais ou em regiões metropolitanas. Além disso, devem atender, como público prioritário, agricultores urbanos, meeiros, arrendatários, desempregados, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, acampados e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até o dia 15 de maio. O resultado provisório será divulgado dia 23 de maio. O resultado sairá dia 6 de junho. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet (www.mds.gov.br).

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza.

Objetivo

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana é uma ação do MDS que busca intervir no abastecimento local social, de forma a integrar as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Contribui, assim, para a construção de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), oferecendo o direito de todos a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade e quantidade suficientes e de modo permanente.

Por Dimas Ximenes

Fonte: MDS (Publicado em 05/04/11)