segunda-feira, 27 de junho de 2011

ANVISA X Tabaco

 Por Demaicon Peter*

Nos ultimos meses muito tem se discutido com relação as portarias da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA , que tem por objetivo normatizar o comércio de tabaco  e seus derivados, as principais normas estabelecidas e também as mais polêmicas são as seguintes:

- Fica proibida a produção e a comercialização no país de qualquer produto fumígeno derivado do tabaco que possua em sua composição os aditivos aromatizantes;

- A propaganda e a publicidade comercial dos produtos fumígenos derivados do tabaco, efetuada por meio de pôsteres, painéis ou cartazes, só é permitida na parte interna dos locais de venda, e deverá conter a advertência sanitária padrão e as mensagens sanitárias disponibilizadas pela Anvisa em seu portal eletrônico;

- É proibida a exposição das embalagens e dos produtos fumígenos derivados do tabaco no ponto de venda.

Porém inúmeras organizações da esfera agricola vinculadas ou não a fumicultura tem apresentado as resoluções da ANVISA, como ações que tem por objetivo acabar com a produção de tabaco no Brasil.

Mas é engraçado que muitas pessoas tem acusado a ANVISA de estar tentando acabar com a produção de fumo no Brasil, e que essas normativas estariam influenciando o mercado tabaco. O que tem haver a ANVISA  com as politicas de comércio das fumageiras?

A ANVISA tem por obrigação criar e monitorar as legislações sobre saúde e, eu siceramente duvido que algum fumante vai parar de fumar por causa dessas medidas listadas ai a cima.

Elas servem apenas para impedir que novas pessoas  sejam induzidas a experimentar e mesmo venham a ser usuários do tabaco, e que se aumente o indicie de mortes por conta desta verdadeira "praga" que está tomando conta da sociedade, que são as doenças cancerígenas. Muitas delas provocadas pelo uso ou exposição ao tabaco e seus derivados.

Ademais o Brasil é signatário da convenção Quadro,onde a Organização Mundial de Saúde- OMS estabelece metas para a redução do consumo do tabaco em nível mundial.
Obviamente que é necessário se  criar novas alternativas de produção na agricultura familiar !

Mas o bicho papão da história não é a ANVISA, e sim as proprias fumageiras que manipulam informações e culpam o Estado por tentar proteger a sociedade dos malefícios do cigarro! Precisamos mudar o rumo dessa prosa, nosso inimigo não é o governo!

Nosso inimigo são os grandes capitais monopolizados e aglomerados que fazem com que as populações menos favorecidas fiquem reféns dessas corporações! Sendo explorados, enganados e o pior de tudo manipulados!

Atualmente os produtores de tabaco sofrem com a manipulação dos preços, pagos ao produtor enquanto que o consumidor final paga muito por um  maço de cigarros o produtor recebe cada vez menos pela arroba do produto!

As alternativas que estão sendo colocadas a disposição não tem propiciado mesmo, um retorno financeiro as familias similar a fumicultura, mesmo porque as ações disponibilizadas,ainda tem sido utilizadas e acessadas de forma muito timida pelos Agricultores Familiares.

Não podemos ignorar a importância dessa atividade a economia local e regional, mas o debate tem que ocorrer de forma construtiva considerando-se todos os impactos que as medidas a serem tomadas acarretarão sobre os envolvidos no processo.

Todos nós podemos colaborar com esse processo,enquanto cidadãos participando do debate , enquanto consumidores, devemos priorizar os alimentos da época e principalmenmte aqueles produzidos na nossa região e pela nossa Agricultura Familiar, trazendo assim devolta a verdadeira vocação dessa categoria que é a produção de alimentos, baseada na diversificação produtiva!


* Tecnólogo em Planejamento e Gestão em Desenvolvimento Rural pela UFRGS, e Presidente da UNAIC.

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