Para garantir medidas práticas e emergenciais por parte do governo do Estado e do governo federal, agricultores familiares estiveram mobilizados nos três estados do Sul cobrando ações efetivas para amenizar os efeitos da estiagem e políticas que garantam a renda no campo. Para exigir medidas imediatas do governo federal, os agricultores seguiram mobilizados aguardando os resultados da audiência em Brasília entre a Fetraf e o MDA que iniciou às 14 horas.
No final da tarde, foram anunciadas as medidas acertadas na reunião que chegam em torno de R$ 1,5 bi. Uma delas é a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 1.500,00 por família, com juros de ½% ao ano, para os municípios que decretaram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil do Estado. Esses recursos poderão ser devolvidos em até dois anos e ser utilizados para compra de alimentos, ração, sementes e somam R$ 285 mi. A Conab também anunciou que vai colocar à disposição a distribuição de milho, via cooperativas, de até 50 sacas por família, com a garantia de um preço mínimo. Esse investimento soma R$ 50mi.
Com relação ao Pronaf Investimento, o MDA anunciou que todas as dívidas vencidas este ano ou que estão vencendo ficam prorrogadas até o final de agosto, inclusive as que estão vencendo nesta sexta-feira (15.05). Os agricultores que fizeram o Pronaf Custeio na última safra e não tem seguro poderão pagar sua dívida em até três anos. Quem tem financiamentos com Banco da Terra, Procera ou Crédito Fundiário fica enquadrado nos mesmos moldes do Pronaf Investimento com relação ao prorrogamento da dívida até o final de agosto. Os agricultores que tem seguro terão a cobertura normal e o MDA estima que serão destinados cerca de R$ 463mi.
O Ministério de Desenvolvimento Social também anunciou medidas. Nos municípios que decretaram situação de emergência, o ministério vai dobrar o valor do PAA(Programa de Aquisição de Alimentos) para que os agricultores possam vender a produção. Também será criado um programa de construção de cisternas para captação de água da chuva com recursos financiados a fundo perdido e o direcionamento das emendas parlamentares para as regiões onde existem mais famílias atingidas. Outra ação é a destinação de cestas básicas para as famílias mais necessitadas e um bolsa-família direcionado para os agricultores dessas regiões.
O coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, destaca que ainda está em negociação o PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) onde as famílias que fizeram financiamento e custeio da safra de 2008 poderiam ser inseridas no programa e receberem a diferença da queda de preço da produção.
"Nossas mobilizações nos três estados do Sul demonstraram a força dos agricultores e foram decisivas para os anúncios do Governo. Mas ainda vamos continuar negociando principalmente a questão das dívidas, porque na nossa avaliação ainda é necessário avançar mais, já que os agricultores estão passando pro uma situação de muita gravidade”, destaca.
"Nossas mobilizações nos três estados do Sul demonstraram a força dos agricultores e foram decisivas para os anúncios do Governo. Mas ainda vamos continuar negociando principalmente a questão das dívidas, porque na nossa avaliação ainda é necessário avançar mais, já que os agricultores estão passando pro uma situação de muita gravidade”, destaca.
No Rio Grande do Sul, representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) estiveram em audiência com a Casa Civil na manhã desta quinta (14), em Porto Alegre, mas não houve avanços nas negociações e ainda esperam uma audiência de negociação com a Governadora do Estado, Yeda Crusius, para a próxima semana. Um dos coordenadores das mobilizações da Fetraf no Rio Grande do Sul, Vilson Alba, a estimativa é de que o prejuízo com seca no Estado chegue a R$ 1,2 bilhão. São 210 municípios em Estado de Emergência e cerca de 200 mil agricultores familiares atingidos pela estiagem. Os agricultores também querem a implantação de um Programa para a anistia do pagamento do Troca-Troca da safra 2008/2009 ou reembolso para as famílias que já fizeram o pagamento como forma de garantir condições de o plantio da nova safra. Outra questão é com relação à ampliação dos recursos do programa estadual Pró-Irrigação para construção de açudes e cisternas sem custos para os agricultores.
Escrito por Luciane Bosenbecker - Imprensa Fetrafsul
14-Mai-2009
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