Em reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta quarta-feira (1º), foram selecionadas 71 prefeituras gaúchas que poderão ser credenciadas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Um encontro foi marcado para o próximo dia 16, na sede da Famurs, para a apresentação do PAA aos municípios.
O Rio Grande do Sul aderiu ao programa em julho, durante o lançamento do Plano Safra-RS 2012. De acordo com o diretor de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski, "o cadastramento com essas prefeituras selecionadas consistirá em um plano piloto do PAA no Estado, que deve ser efetuado por volta de outubro deste ano e não deixa de ser uma preparação para 2013".
Os municípios foram determinados de acordo com critérios estabelecidos pelo MDS, que abrangem fatores como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nível baixo e grande número de agricultores familiares enquadrados pelo Cadastro Único, instrumento do MDS que identifica famílias de baixa renda.
PAA
O PAA é uma das ações do Fome Zero que facilita o acesso a alimentos por parte de populações em situação de insegurança alimentar. O Governo do Estado compra a produção de agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e doa esses insumos para o mercado institucional de alimentos, que compreende Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, além de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Programa promove a inclusão social e econômica por meio do fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que isenta esses produtores de licitação e pratica preços compatíveis aos encontrados nos mercados regionais. O PAA é desenvolvido com recursos do MDS e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e implementado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais, representado pela SDR no Rio Grande do Sul, e governos municipais.
Texto: Assessoria SDR
Nenhum comentário:
Postar um comentário