Os assentamentos gaúchos iniciam nova etapa na assistência técnica neste início de 2009.
Pela primeira vez no Estado, a contratação de empresas para prestação do serviço é feita por meio de processo licitatório de concorrência, realizado pelo Incra/RS no final do ano passado.
Os contratos com as vencedoras, totalizando o investimento de R$ 7,8 milhões, foram assinados nesta quinta-feira (15). Cerca de 120 técnicos participaram, nestes dias 15 e 16, de uma reunião denominada “Marco Zero” para dar início aos trabalhos. A Emater/RS, a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (Coptec) e o Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap) vão assumir a assistência técnica de 284 assentamentos no Rio Grande do Sul, onde vivem cerca de 10 mil famílias.
O Estado foi dividido em 18 Núcleos Operacionais para a licitação. A Emater/RS será responsável por 9 núcleos, a Coptec, por 8, e o Cetap, por um. No total, 117 técnicos estão envolvidos no programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATES) do Incra/RS.
“Esta reunião é um passo à frente”, garantiu o superintendente substituto do Incra/RS, José Rui Tagliapietra. A assinatura de contrato traz mais garantias aos técnicos e às famílias, e deve qualificar o programa. “O desenvolvimento dos assentamentos é tão importante quanto a obtenção de terras”, enfatizou Tagliapietra.
A mudança na forma de contratação – anteriormente a assistência técnica no Estado era viabilizada por meio de convênios – também exigiu um rigoroso trabalho para definir metodologias de aferição, fiscalização e avaliação dos serviços. Servidores da Divisão de Desenvolvimento, com auxílio de técnicos de outras divisões e com base no manual de ATES, definiram cinco eixos de ação: esfera produtiva, social, ambiental, integração de políticas públicas e programas do Incra e planos de desenvolvimento e recuperação de assentamentos.
As prestadoras vão atuar nestes eixos, por meio de metas individuais, coletivas e não-previstas. O cumprimento destas compõe a nota fiscal para pagamento mensal dos serviços.
Entre as novidades, também tem destaque a criação de Conselhos Regionais de ATES, com representação das prestadoras, do Incra e das famílias. Por esta instância, os agricultores terão participação na avaliação das ações. Durante a reunião, os participantes conheceram detalhes referentes aos contratos, às ações da superintendência e aos instrumentos a serem utilizados pelos técnicos (formulários de visitas técnicas, ações diárias, entre outros).
Um sistema foi desenvolvido pela superintendência para acompanhar as ações de ATES. Em fase de finalização, o programa deverá estar disponível para inserção de dados pelos técnicos, em março de 2009.
Após esta primeira reunião, novos encontros serão agendados. Técnicos do Incra e das prestadoras irão se reunir em cada Núcleo Operacional e, posteriormente, as equipes de assistência técnica serão apresentadas nos assentamentos. Na segunda quinzena de março, uma oficina específica para a questão ambiental será realizada.
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