quinta-feira, 29 de abril de 2010

CONQUISTA: APÓS MOBILIZAÇÕES, GOVERNO PUBLICA PORTARIA QUE REGULAMENTA OS GRUPOS 2 E 3 DO PNHR



Agricultores familiares com renda anual entre R$ 10 mil e R$ 55,8 mil, poderão reformar suas moradias por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do programa Minha Casa, Minha Vida. É o que define a Portaria Interministerial 181, publicada na última quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação que era esperada há cerca de um ano, foi resultado das manifestações realizadas por agricultores familiares ligados a Fetraf Sul (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar dos Três Estados do Sul) e à Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares).

Além da publicação oficial da Portaria, nas negociações ocorridas durante as mobilizações, a Caixa Econômica Federal comprometeu-se de em 20 dias após a publicação, normatizar as regras. Também assumiu o compromisso de nos próximos dias 3 e 4 de maio, reunir a equipe técnica, tanto da Caixa, quanto da Cooperhaf, para discutir os problemas e sanar as pendências existentes nos contratos que já estão nas Superintendências, pertencentes ao Grupo 1, já regulamentado e normatizado.

Os coordenadores das entidades estão satisfeitos com a conquista. “Conseguimos passar o recado, através de nossas mobilizações chegamos até Brasília. Além da publicação da portaria, garantimos a assinatura para o dia 28 de maio, de todos os contratos do grupo 01, que há meses estão paralisados na Caixa dos três estados do sul. É um grande avanço,” afirma Tortelli.

Para pressionar o Governo a regulamentar as categorias e liberar a assinatura de contratos habitacionais do PNRH, cerca de três mil agricultores familiares permaneceram acampados na última segunda e terça-feira (19 e 20) em frente às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal de Passo Fundo e Pelotas, no Rio Grande do Sul, Cascavel no Paraná e Chapecó, em Santa Catarina.

Assessoria de Imprensa Cooperhaf

Foto: Diego Sigmar Kohwald / Fetraf Sul PR

Alimentação Escolar: Prefeituras e produtores da região encaminham negociações


Alimentação escolar de qualidade e mais oportunidades para a agricultura familiar. A determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que exige 30% da composição alimentar das refeições escolares seja oriunda da Agricultura Familiar deverá começar a ser atendida nos próximos meses. Representantes das prefeituras de Pelotas e Rio Grande estiveram reunidos nesta terça-feira (27), na sede do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) para ajustarem as negociações.

Apresentação de demandas, quantias, tipos de produtos e períodos de produção foram detalhados e discutidos entre os profissionais da nutrição escolar e 14 produtores de cooperativas e associações integrantes da rede de comercialização Vida a Granel.

- Foi um encontro extremamente positivo, onde ficou claro que há o interesse e a necessidade do poder público em se adequar à legislação e que os agricultores têm a produção para oferecer. O que falta para esse trâmite comercial são apenas os ajustes de períodos, sazonalidades dos produtos de safra e a definição de um calendário de produção por produto que começaremos a construir - disse, bastante otimista o engenheiro agrônomo do Capa, Ernesto Martinez.

Para a chefe do Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Pelotas (SME), Fabrine Mendonça, são apenas alguns pequenos detalhes para o acerto destas negociações.

- Nós precisamos saber pelo menos a época e o produto que será garantido por prazo mínimo de quatro meses, tendo em vista a nossa demanda. Também podemos nos adequar ao que o produtor da região tem para oferecer: trabalhamos com um cardápio, mas ele pode ser modificado - disse Fabrine, comentando que no começo do ano chegou a ser aberta uma chamada pública, mas, na ocasião, não apareceu fornecedor.

- Estamos aqui hoje para encaminhar parcerias e acertos com as cooperativas já estruturadas, através deste apoio que o Capa está nos dando e buscarmos alternativas para atender essa prerrogativa. É uma troca, porque também estamos nos adequando - destacou, valorizando o encontro, a coordenadora da Divisão de Alimentação Escolar da prefeitura de Rio Grande, Marilda Silva.

Em Rio Grande, a alimentação escolar também já conta com o peixe no cardápio, mas ainda não é cooperado.

A aproximação deste novo campo de destino da produção acena com a ampliação dos rendimentos e com mais segurança para o produtor rural cooperado.

- Esta negociação é boa porque trabalhamos com mais certeza. É preço e mercado garantido, com demanda e entrega programada - comentou o produtor da cooperativa Sul Ecológica, Ivo Scheunemann, que já atende as prefeituras de São Lourenço e Capão do Leão.

Demanda
Em Pelotas, a SME atende 108 estabelecimentos de ensino dentre 90 escolas de Educação Infantil (com cinco refeições diárias) e Ensino Fundamental, além de 18 Entidades Assistenciais, total de aproximadamente 26 mil alunos. Já Rio Grande tem uma demanda de 74 escolas o que totaliza cerca de 20 mil alunos.

Legislação
Conforme a Resolução 38 do FNDE de 16 de junho de 2009, do total dos recursos financeiros repassados pela Fundação, no mínimo, 30% deve ser empregado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Informações: Pelotas Mais
Alimentação escolar de qualidade e mais oportunidades para a agricultura familiar. A determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que exige 30% da composição alimentar das refeições escolares seja oriunda da Agricultura Familiar deverá começar a ser atendida nos próximos meses. Representantes das prefeituras de Pelotas e Rio Grande estiveram reunidos nesta terça-feira (27), na sede do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) para ajustarem as negociações.

Apresentação de demandas, quantias, tipos de produtos e períodos de produção foram detalhados e discutidos entre os profissionais da nutrição escolar e 14 produtores de cooperativas e associações integrantes da rede de comercialização Vida a Granel.

- Foi um encontro extremamente positivo, onde ficou claro que há o interesse e a necessidade do poder público em se adequar à legislação e que os agricultores têm a produção para oferecer. O que falta para esse trâmite comercial são apenas os ajustes de períodos, sazonalidades dos produtos de safra e a definição de um calendário de produção por produto que começaremos a construir - disse, bastante otimista o engenheiro agrônomo do Capa, Ernesto Martinez.

Para a chefe do Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Pelotas (SME), Fabrine Mendonça, são apenas alguns pequenos detalhes para o acerto destas negociações.

- Nós precisamos saber pelo menos a época e o produto que será garantido por prazo mínimo de quatro meses, tendo em vista a nossa demanda. Também podemos nos adequar ao que o produtor da região tem para oferecer: trabalhamos com um cardápio, mas ele pode ser modificado - disse Fabrine, comentando que no começo do ano chegou a ser aberta uma chamada pública, mas, na ocasião, não apareceu fornecedor.

- Estamos aqui hoje para encaminhar parcerias e acertos com as cooperativas já estruturadas, através deste apoio que o Capa está nos dando e buscarmos alternativas para atender essa prerrogativa. É uma troca, porque também estamos nos adequando - destacou, valorizando o encontro, a coordenadora da Divisão de Alimentação Escolar da prefeitura de Rio Grande, Marilda Silva.

Em Rio Grande, a alimentação escolar também já conta com o peixe no cardápio, mas ainda não é cooperado.

A aproximação deste novo campo de destino da produção acena com a ampliação dos rendimentos e com mais segurança para o produtor rural cooperado.

- Esta negociação é boa porque trabalhamos com mais certeza. É preço e mercado garantido, com demanda e entrega programada - comentou o produtor da cooperativa Sul Ecológica, Ivo Scheunemann, que já atende as prefeituras de São Lourenço e Capão do Leão.

Demanda
Em Pelotas, a SME atende 108 estabelecimentos de ensino dentre 90 escolas de Educação Infantil (com cinco refeições diárias) e Ensino Fundamental, além de 18 Entidades Assistenciais, total de aproximadamente 26 mil alunos. Já Rio Grande tem uma demanda de 74 escolas o que totaliza cerca de 20 mil alunos.

Legislação
Conforme a Resolução 38 do FNDE de 16 de junho de 2009, do total dos recursos financeiros repassados pela Fundação, no mínimo, 30% deve ser empregado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Informações: Pelotas Mais

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

O Presidente da UNAIC (União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu) convoca as Associações filiadas para sua assembléia geral ordinária a realizar-se no dia 29 de Abril de 2010, no Salão da Igreja Episcopal Anglicana em Canguçu.
Sendo a 1ª convocação as 09:00 hs com a presença de 50% mais 1 das associações filiadas e em 2ª convocação, as 09:30 hs com qualquer numero de associações presentes.
A ordem do dia esta composta pelos seguintes assuntos:
- Prestação de contas do exercício de 2009
- Assuntos diversos.

Pela Presença a Diretoria Agradece,


Canguçu / RS, 05 de Abril de 2010.


André Ferreira dos Santos
Presidente da UNAIC