quarta-feira, 27 de abril de 2011

Rumo a um novo paradigma na Rio+

 

Fátima Mello

FASE –Solidariedade e Educação

 

 

Em junho de 2012 o Rio sediará a conferência Rio+20 em um momento de encruzilhada para a humanidade.  Vinte anos depois, a conferência pretende fazer um balanço dos compromissos estabelecidos na Rio 92, definir parâmetros para a chamada economia verde e debater a arquitetura institucional necessária para o desenvolvimento sustentável.  Já é ampla a mobilização global, nacional e local para a Rio+20. Porém corremos o risco de, mais uma vez, assistirmos a uma massiva mobilização social nas ruas e a uma conferência oficial com grandes repercussões na mídia, mas sem conseqüências práticas nem acordos substantivos e vinculantes que possam encaminhar soluções à altura da crise vivida pela humanidade e pelo planeta. Existe o risco de um resultado vazio ou que legitime propostas de "mais do mesmo": mais falta de vontade política, mais desregulação, mais soluções paliativas para adiar os problemas de fundo.  Tem sido assim desde a Rio 92, passando por todo o ciclo de conferências da ONU nos anos 90, e de forma tão clara nas sucessivas COPs, apesar das mobilizações massivas dos movimentos sociais visando sensibilizar a opinião pública e pressionar os governos.

 

Não é de hoje que os atores hegemônicos são vitoriosos na manutenção dos padrões vigentes de exploração da natureza e do trabalho.  Desde 1972 quando o então Clube de Roma apontou os "limites do crescimento", governos e corporações passaram a acomodar sua busca de lucros e expansão crescentes aquele novo contexto. Em 1987 o Relatório Brundtland lança seu documento "Nosso Futuro Comum", onde aprofunda a discussão sobre o limite à utilização dos recursos naturais. Tanto o Clube de Roma como o Relatório Brundtland contribuíram para colocar na agenda global o tema dos limites do crescimento e da necessidade de uma administração mais eficaz do modelo, que levasse em conta a finitude e o escasseamento dos recursos naturais, porém sem a necessária ênfase nas disparidades no acesso e apropriação de tais recursos nem nos conflitos e disputas daí decorrentes.

 

A Rio 92 buscou consolidar aquele novo contexto sob a forma de uma ampla e massiva legitimação da idéia do desenvolvimento sustentável, cujo consenso dominante era o de se buscar uma acomodação do ideário desenvolvimentista aliado a medidas de gerenciamento ambiental.  Sendo um conceito em disputa, em nome do desenvolvimento sustentável governos adotaram compromissos insuficientes, corporações passaram a adotar o marketing verde, organizações e movimentos sociais tiveram níveis distintos de apropriação, deparando-se com visões que incluem desde o desenvolvimentismo liderado pelo Estado até as tentativas de se encaminharem soluções privatistas de administração da crise do modelo em curso. Um dos sintomas desta disputa de sentido e ao mesmo tempo de esvaziamento da proposta de um desenvolvimento sustentável são as negociações sobre mudanças climáticas, onde o mundo assiste a falta de vontade política dos governos de fazerem a transição de seus modelos de produção de altas para baixas emissões de gases do efeito estufa e ao mesmo tempo o avanço das propostas de mercado de carbono e outras falsas soluções.   

 

Em meio a esta trajetória de frágeis compromissos o planeta e a humanidade dão claros sinais da urgência de soluções reais.  A Rio+20 pode e deve ser um marco no sentido da construção de uma nova vontade política, do reconhecimento da obsolescência dos arranjos políticos e institucionais vigentes que visam dar sobrevida a um sistema em crise de legitimidade e que está pondo em sério risco a vida no planeta. No entanto é preocupante que dois temas centrais da agenda oficial da Rio+20 – economia verde e arquitetura institucional – corram o risco de serem pautados pelos interesses das corporações e não pelos direitos dos povos.

 

No caso da economia verde circulam propostas sobre um New Green Deal, sobre como aumentar a riqueza com redução dos riscos ambientais, sobre como impulsionar novas formas de crescimento com eco-eficiência e novas tecnologias, orientando os fluxos de capital a setores de baixo carbono, sobre como - ao invés de se reduzirem os fluxos financeiros e do comércio global - se poderia levar tais fluxos aos setores verdes abrindo novos nichos de crescimento e de mercados, sobre como fazer melhores condicionalidades ambientais e gerar empregos nos setores verdes, apostando-se em novas formas de crescimento.  Sendo o trabalho uma dimensão central da sociedade, é crucial que se faça uma transição justa rumo a uma participação crescente dos empregos verdes no mundo do trabalho; é preciso porém que o significado de emprego verde seja prioritariamente relacionado ao trabalho decente, a direitos assegurados, a salários e condições dignas. Seria mais uma falsa solução a aposta na alocação de empregos em setores de baixa emissão de carbono, porém com condições degradantes de trabalho.  Além disso até agora o debate sobre economia verde tem ressaltado a perspectiva de erradicação da pobreza, sem colocar ênfase no necessário enfrentamento das desigualdades, do combate a riqueza e a concentração, e da urgência da redistribuição da renda e do acesso a recursos.  O mundo precisa menos de produção de riquezas e mais de sua distribuição.

 

As experiências que emergem de novos sistemas de produção que questionam a lógica da acumulação e o crescimento infinito dos fluxos globais de investimentos e comércio, que propõem o encurtamento de circuitos entre produção e consumo, e que fortalecem os direitos dos grupos sociais e econômicos não-hegemônicos têm sido desconsiderados no debate dominante sobre economia verde.  Por que sistemas de produção como a agroecologia, a economia solidária, os sistemas agro-florestais das populações tradicionais em seus territórios, as tecnologias sociais que visam a socialização e apropriação coletiva do conhecimento, contribuindo para a idéia de bens comuns, são desconsiderados por estas teses dominantes, se já comprovaram que são capazes de produzir sem emitir carbono, que fortalecem direitos, reduzem desigualdades e alimentam a população sem envenená-la?  Por que são colocados à margem se são verdadeiramente sustentáveis política, econômica, social, ambiental e culturalmente?  Porque não se trata de uma questão de comprovação prática e técnica, e sim de uma questão política: estes sistemas e seus atores não são hegemônicos. Sua produção e disseminação ocorrem combinadas com a resistência ao modelo dominante, e o confronto entre estes modelos antagônicos resulta em conflitos inconciliáveis em inúmeros territórios ao redor do mundo.  É preciso portanto acumular forças na base da sociedade, na política, na opinião pública, nas instituições acadêmicas e científicas para que possamos ver estes novos sistemas de produção e consumo ganharem corações e mentes.  Os movimentos globais foram capazes de fazer isso com Seattle, a campanha contra a ALCA e o Fórum Social Mundial, ao disputarem na opinião pública contra o neoliberalismo, e assim contribuíram decisivamente para a deslegitimação e quebra do pensamento único e para a inauguração de um novo ciclo político na América Latina. O que está em jogo na Rio+20 é se teremos força política para alavancar uma iniciativa com um questionamento mais profundo, sobre as bases fundantes do modelo vigente, e elevar o patamar das experiências destes novos sistemas de produção à altura de uma disputa contra-hegemônica.

 

Outro tema central da Rio+20 - arquitetura institucional – deveria partir do diagnóstico sobre a crise de legitimidade vivida pela sistema internacional e de suas instituições. De um lado uma ONU sem poder de implementação de suas resoluções; de outro, com poder de sanção, instituições criadas no pós-Segunda Guerra, como FMI, OMC e  Banco Mundial, refletindo o concerto de poder então vigente, tentam produzir diretrizes para um sistema internacional em clara crise de hegemonia e em transição para múltiplos centros de poder após ter passado por um longo período bipolar e por um brevíssimo momento unipolar expresso pelo "fim da História".  Sem condições políticas de gerirem o sistema global através destas instituições com agendas obsoletas e processos decisórios complexos, os governos que concentram poder econômico se organizam em coalizões informais e auto-convocadas como o G20, e através delas emitem resoluções que afetarão os povos do mundo todo. 

 

É crucial portanto a luta por uma real democratização do sistema internacional, e isso requer muito mais do que a mera inclusão dos chamados países emergentes no fechado processo decisório.  É preciso enfrentar a necessidade de uma nova institucionalidade, que expresse democraticamente os novos interesses, agendas, atores – inclusive os não-Estatais -, conflitos, contradições e correlação de forças do mundo de hoje. É claro que não se trata apenas da governança ambiental, e sim do conjunto dos arranjos institucionais nas áreas financeira, econômica, social e ambiental que devem ser repensadas em conjunto, visando desprivatizar os processos decisórios, afastá-los dos interesses das corporações e aproximá-lo dos interesses e direitos dos povos.

 

Enquanto do lado dos governos ainda é incerto o peso a ser dado a Rio+20, do lado das organizações e movimentos sociais pretendemos realizar uma iniciativa que seja capaz de convocar amplamente a sociedade a debater e se engajar nas lutas por direitos e justiça sócio-ambiental, pressionando os governos a assumirem amplos compromissos ao invés de delegarem aos mercados e à esfera privada a dianteira da administração de um mundo em crise.

 

A equação vivida há mais de um século que combina super-exploração da natureza e do trabalho em nome do infinito crescimento econômico e desenvolvimento das forças produtivas nos levou às catástrofes ambientais, climáticas e sociais de hoje.  Chegamos a uma clara situação onde as soluções adotadas pelos governos e corporações que visam manter o status quo já fracassaram. É hora de olharmos para o núcleo do problema: os padrões vigentes de exploração, acumulação, produção e consumo são incompatíveis com a sobrevivência da vida no planeta.  E para enfrentar este núcleo as idéias predominantes – seja pelo viés desenvolvimentista seja pelas soluções na via privatista do green business – deixam do lado de fora atores, visões e projetos que hoje resistem, disputam e apresentam alternativas reais ao modelo dominante. Para que possamos enfrentar os desafios à altura de sua gravidade é preciso colocar os direitos e a justiça no centro da agenda, e para tal é preciso apostar na constituição de uma esfera pública, tanto na política como na economia, destinada a garantir os direitos dos povos.  

 

Abril de 2011

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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Convite para II Encontro Territorial de Mulheres Rurais


O CAPA - Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor vem através deste convidá-los para o II Encontro Territorial de Mulheres Rurais, que estará acontecendo dia 03 de maio de 2011, no Tourist Park Hotel, em Pelotas, RS. Segue convite em anexo.

O evento, realizado pelo CAPA com apoio da FETRAF-SUL e EMATER, tem como tema Mulheres gerando a Transformação e será um momento de discussão e apresentação da contribuição e papel das mulheres no processo de desenvolvimento do Território Zona Sul do Estado RS. Haverá ainda exposição de trabalhos de grupos de mulheres do território, além de presença do Previmóvel do INSS para consultoria das mulheres durante o evento.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

O quadro acelerado de liberações de OGM’s no Brasil, o controle na cadeia agroalimentar e a sistemática violação ao princípio da precaução

Entre 2008 e 2010 o Brasil aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas, mais 10 vacinas de uso animal e uma levedura GM de uso industrial. De um total de 28 variedades GM hoje liberadas, 21 sementes são para resistência a herbicidas. Não por acaso, em 2008 o Brasil passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, em 2009, o país com a segunda maior área cultivada com transgênicos. Além disso, a cadeia produtiva dos alimentos geneticamente modificados está concentrada em apenas 6 grupos multinacionais, que controlam a produção de sementes e também de agrotóxicos.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais acreditam que a situação é grave, e que apesar dos problemas gerados, a tecnologia transgênica continua sendo liberada no Brasil de forma acelerada. Em março deste ano, diversas entidades e movimentos protocolaram no Ministério da Ciência e Tecnologia um estudo sobre o tema, denominado "O quadro acelerado de liberações de OGM's no Brasil, o controle na cadeia agroalimentar e a sistemática violação ao princípio da precaução". O estudo foi entregue ao Ministro Aloizio Mercadante e para o Secretario de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Afonso Nobre, após audiência realizada entre sociedade civil e o referido Secretário.

Ao expor os principais conflitos e ilegalidades em torno das liberações dos OGMs no país, as organizações da sociedade civil apresentam uma série de reivindicações para que o Ministério tome as medidas necessárias para garantir a devida avaliação de riscos em biossegurança no país, o direito à informação sobre as sementes que passam a compor a base alimentar da população, sobre novos medicamentos e também sobre esses novos organismos que agora convivem conosco no mesmo ambiente. A sociedade civil aguarda resposta do Ministério da Ciência e Tecnilogia sobre as reivindicações apresentadas, como o pedido de audiência com o Ministro Aloizio Mercadante.

Saiba mais:

O quadro acelerado de liberações de OGM's no Brasil, o controle na cadeia agroalimentar e a sistemática violação ao princípio da precaução

1. O Contexto das Liberações de Transgênicos no Brasil
2. Como a CTNBio contribui para este quadro? - A flexibilização das normas de avaliação de risco em biossegurança no país
3. Principais ilegalidades identificadas por evento transgênico liberado
4. Decisões da última COP 10 MOP 05, ocorrida em Nagoya e conformidade da legislação nacional


Mais informações, acesse: www.terradedireitos.org.br



sexta-feira, 15 de abril de 2011

MDS seleciona propostas a agricultores familiares

Candidaturas para a criação de novos centros de apoio serão recebidas até o dia 15 de maio

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Em todo o país, 120 mil pequenos agricultores urbanos e periurbanos são beneficiados com o programa do MDS08/04/2011 - Em todo o país, 120 mil pequenos agricultores urbanos e periurbanos são beneficiados com o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa promove a produção de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias de base agroecológicas, como hortas e lavouras comunitárias.

Uma rede pública de parceiros do MDS, por meio de Centros de Apoio à Agricultura Urbana, localizada em 12 regiões metropolitanas, presta serviços de assistência técnica e fornecimento de insumos para a produção e a comercialização dos alimentos das famílias nas cidades e suas periferias.

Para ampliar essa ação, em 2011, o MDS selecionará propostas para a criação de mais centros e destinará R$ 3,2 milhões. Os critérios para a seleção, que se destina aos Estados e Distrito Federal, estão definidos no Edital nº 04/2011, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril.

As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, os agricultores familiares urbanos e periurbanos que vivem nas capitais ou em regiões metropolitanas. Além disso, devem atender, como público prioritário, agricultores urbanos, meeiros, arrendatários, desempregados, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, acampados e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até o dia 15 de maio. O resultado provisório será divulgado dia 23 de maio. O resultado sairá dia 6 de junho. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet (www.mds.gov.br).

Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza.

Objetivo

O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana é uma ação do MDS que busca intervir no abastecimento local social, de forma a integrar as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Contribui, assim, para a construção de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), oferecendo o direito de todos a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade e quantidade suficientes e de modo permanente.


Por Dimas Ximenes

Fonte: MDS (Publicado em 05/04/11)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Reunião da ONU em Bangcoc termina com poucos progressos



Folha de São Paulo, 08/04/201

DA EFE

A conferência das Nações Unidas sobre mudança climática chega ao fim nesta sexta-feira em Bangcoc (Tailândia) sem garantias de que neste ano será fechado um acordo para prolongar o período de vigência do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

A Nova Zelândia e o Japão, país no qual foi firmado o primeiro pacto global para combater o aquecimento da atmosfera por causa da emissão de gases, comunicaram formalmente que não assinarão um período de ampliação do Protocolo de Kyoto. Essa mesma posição poderá ser adotada por Canadá, Rússia e Austrália.

Este grupo de países prefere estabelecer uma agenda própria de compromissos de corte de emissões que não esteja ligada a um pacto internacional.

"Francamente, a recusa do Japão e de outros países a assinar um segundo período de vigência do protocolo não representa uma ajuda", disse Dessima Williams, embaixadora de Granada e representante da Aliança de Pequenos Estados Insulares, da qual fazem parte 43 ilhas e territórios do Caribe, Pacífico Meridional e Ásia.

David Longstreath/AP
Monge budista tailandês passa na frente do local onde ocorre a conferência da ONU sobre mudanças climáticas
Monge budista tailandês passa na frente do local onde ocorre a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

De forma similar pronunciou-se a delegação da UE (União Europeia), que mantém sua postura prévia de considerar a opção de prolongar o período de vigência do Protocolo de Kyoto, adotado em dezembro de 1997 inicialmente por 35 países mais o bloco europeu da época.

"Sem eles será impossível atingir os objetivos", afirmou em entrevista coletiva Artur Runge-Metzger, chefe da Comissão de Estratégia Internacional da UE, em alusão aos países que cogitam se separar do Protocolo de Kyoto.

A UE comprometeu-se a cortar suas emissões em 20% em 2020 e, se conseguir o apoio de outros países, subirá este percentual para 30%.

A secretária da convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Christiana Figueres, disse que nenhum Governo expressou até o momento sua oposição ao protocolo, e explicou que "o que dizem é que não vão participar dele".

Antes da cúpula sobre mudança climática que será realizada na cidade sul-africana de Durban, no final de ano, os países terão várias reuniões, incluindo uma em Bonn (Alemanha), em junho.

UNAIC participa da Assembléia do Fórum MESOSUL

O Presidente da UNAIC, Demaicon Peter, esteve participando hoje em Porto Alegre da Assembléia do Fórum Mesosul, o evento ocorreu na Assembléia Legislativa do RS.
Na oportunidade a entidade passou a integrar o Fórum que tem como objetivo promover o desenvolvimento da Messoregião Metade Sul do RS.

Além da UNAIC, as Cooperativas União e Coopal,ambas de Canguçu também passaram a integrar o Fórum.

Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul

A mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul possui um território de 154.100 km² que abrange 105 municípios do Extremo Sul do país, abriga uma população de 2.638.350 habitantes, com densidade demográfica de 17,12 hab/km² (estimativa de 2007 – IBGE) e faz fronteira com Argentina e Uruguai, além de atingir uma parte do litoral gaúcho.
A mesorregião tem um vasto e exclusivo patrimônio natural, que é o “Pampa”, com clima, solo, recursos genéticos e águas subterrâneas e de superfície, todos muito peculiares em relação ao Brasil; e um particular patrimônio cultural, cujo principal elemento é a figura do “Gaúcho” nos aspectos de capital social e relacional, além da potencialidade como riqueza turística.

A mesorregião conta com a atuação do Mesosul - Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Metade Sul do Rio Grande do Sul, instalado em dezembro de 2001, em decorrência de intenso trabalho de mobilização de lideranças estaduais; atualmente se encontra em fase de reestruturação.

Assessoria: UNAIC

Modelo agroecológico preserva bioma e reduz gastos agrícolas em até 84%

Experiência realizada em plantações de tomate num assentamento rural de São Paulo mostra que a preservação de Mata Atlântica diminui os custos da produção e reduz a incidência de pragas na cultura. Nos experimentos, a porção de mata conservada agiu como um regulador de pragas e, segundo o engenheiro agrônomo Fábio Leonardo Tomas, os custos de produção foram reduzidos em até 84%.

Tomas é autor da dissertação de mestrado A influência da biodiversidade florestal na ocorrência de insetos-praga e doenças em cultivos de tomate no município de Apiaí - SP, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo USP, em Piracicaba, que foi realizada com produtores das cidades de Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí, na região Sudeste do estado de São Paulo, que possui a maior produção de tomate de mesa do País.

A área está localizada no Assentamento Rural do Incra "Luiz David de Macedo". "O tomate é um dos cultivos mais suscetíveis a pragas. Nossos experimentos revelaram que a porção de Mata Atlântica conservada agiu como um regulador, dispensando o uso de agrotóxicos, que encarecem o produto final em até 70%", explica o pesquisador.

O método desenvolvido por Tomas consiste em espalhar cultivos em clareiras de 25 X 25 metros abertas na Mata a cada 300 metros de floresta. Este recurso, denominado módulo experimental, aprensenta-se como substituto do desmatamento de toda cobertura natural do terreno.

"Isso é uma abordagem agroecológica e sustentável que respeita e se alia à floresta, trazendo benefícios econômicos e sociais para os agricultores", comenta Fábio Leonardo, pesquisador que desenvolveu o estudo sob a orientação dos professores Fabio Poggiani e Paulo Yoshio Kageyama, ambos da Esalq.


Modelo agroecológico preserva bioma e reduz gastos agrícolas em até 84%: No gráfico, comparativo entre o modelo agroecológico (azul) e o tradicional
Créditos: Divulgação
O modelo adotado nos módulos experimentais de Tomas baseiam-se no experimento que seu orientador Kageyama utilizou para o plantio de seringueiras no Acre, denominado "Ilhas de Alta Produtividade". "O mesmo princípio das Ilhas de Alta Produtividade foi utilizado no projeto para tomate. Acreditamos que este método também seja válido para outras culturas. Porém mais testes e experimentos devem ser feitos para confirmar isto em campo", afirma Tomas.

Os dados foram obtidos apor intermédio da comparação dos índices das plantações convencionais, que retiram toda a cobertura nativa da área e utilizam agrotóxicos, e os produtores dos assentamentos, testando o método experimental de Tomas. Os dados foram captados em cinco módulos experimentais no período de 2008 a 2010.

AGROTÓXICOS E CUSTOS

"Os produtores antigos da região diziam que antes dos desmatamentos não haviam tantas pragas", relata Tomas. Com o aumento das pragas foi necessário aumentar o uso de agrotóxicos nas plantações. Devido ao uso intenso de agrotóxicos e outros venenos no combate às pragas, a região sustenta recordes de uso de agrotóxicos e de contaminação de trabalhadores por estes produtos.

Durante os dois anos de estudo, foram entrevistados cinco proprietários de cultivos convencionais de 15 mil pés em média. Cada fazenda possui um trabalhador para cada cinco mil pés cultivados, ou seja, possui ao menos três funicionários efetivos, além dos diaristas. A pesquisa indicou algo alarmante: em cada roçado ao menos três funcionários relataram eventos de intoxicação por elementos tóxicos.

Os agrotóxicos também são responsáveis pelo encarecimento do tomate que é comercializado. "Enquanto em um cultivo tradicional um pé de tomate custa cerca de R$ 5,00, um pé de tomate de uma plantação experimental custou apenas R$0,80", cita Tomas. "Além disso, o mercado para produtos orgânicos, ou seja, sem agrotóxicos, é mais valorizado do que o mercado tradicional e gera mais lucro para o agricultor" completa.


Governo intervém e muda seleção de diretores da Embrapa


Valor, 13.04.2011

Mauro Zanatta | De Brasília

O processo de seleção dos diretores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), baseado em critérios técnicos de recrutamento, será extinto por intervenção direta da presidente Dilma Rousseff. E o mandato de três anos garantido aos diretores da estatal valerá somente para os atuais executivos recém-confirmados no cargo.

Em meio à disputa de grupos internos pelo comando da principal instituição de pesquisa rural do país, o Palácio do Planalto interveio na condução da empresa para "adequar" a estratégia às suas prioridades. Em sua análise, segundo apurou o Valor, a presidente identificou uma "excessiva autonomia" da atual direção, a necessidade de rever planos para o orçamento de R$ 1,8 bilhão em 2011 e o desejo de "ajustar" o foco da empresa.

A Embrapa tem papel fundamental no monitoramento por satélite das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no sucesso da transferência de tecnologia a países da África, continente onde o Brasil disputa influência com a China.

Na teoria, a seleção faria "blindagem" contra ingerências políticas na empresa. Mas estimulou as disputas. As brigas internas renasceram sob o comando do atual presidente Pedro Arraes. O grupo de "fundadores" da empresa se indispôs com sindicato dos trabalhadores. A bancada do PT passou a reivindicar mais espaço e a reclamar da forte influência dos ruralistas nos rumos da empresa. Como pano de fundo, estavam divergências sobre parcerias com multinacionais do agronegócio, tratamento desigual à agricultura familiar e abordagem das questões ambientais da Embrapa.

Insatisfeita com a conflagração, a presidente Dilma Rousseff resolveu ter mais controle sobre os destinos da Embrapa. A Casa Civil ordenou ao Conselho de Administração (Consad) da empresa o fim do "comitê de busca" dos diretores. E avisou que os novos indicados poderão ser substituídos. O próprio Pedro Arraes, no comando desde julho de 2009, está sob ataques. No ato de nomeação de Arraes, não constou a "garantia" do mandato de três anos como no caso dos novos diretores, todos pesquisadores concursados, que devem permanecer até abril de 2014.

Em viagem à China, Arraes não foi localizado pela reportagem. A nova diretora Vânia Castiglioni afirmou: "Oficialmente, não tenho informações sobre isso. Cabe ao presidente do Consad falar sobre isso". Procurado, o presidente do Consad e secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, preferiu não comentar o tema.

Mas o sindicato dos trabalhadores (Sinpaf) afirmou ter recebido essas informações do Palácio do Planalto. E comemorou a decisão: "O estatuto não prevê comitê nem dá poderes ao Consad para isso", disse Vicente Soares de Almeida. Para ele, o comitê não "blindou" a empresa de indicações políticas. "Veio goela abaixo depois que Pedro Arraes assumiu e quis fazer o mesmo com seus diretores. Não teve transparência. Não se sabe pontuação para critérios, etapas do processo nem teve espaço para questionamentos". Almeida afirmou que "um grupo se apropriou da Embrapa" e que a presidente Dilma "atende aos interesses da sociedade" ao colocar fim do comitê.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Fwd: Privatização das Sementes (17/04) - Link da Resistência Internacional



Como muitos já estão sabendo, no próximo dia 17 em Bruxelas, Bélgica, será decidido o futuro das sementes crioulas e, consequentemente, o futuro da soberania alimentar no planeta. Se as agro-corporações conseguirem o que querem, o trabalho dos pequenos agricultores que vêm reproduzindo e armazenando sementes puras será considerado oficialmente ilegal. Com as sementes sendo "legalmente" privatizadas, num futuro próximo todos passarão a ter que comprar sementes dessas grandes empresas. Em última instância isso significa que a geração dos nossos filhos já não terá acesso a alimentos não transgênicos.
O link www.seed-sovereignty.org
reúne os esforços de resistência internacional contra esse ataque decisivo ao mais fundamental dos direitos humanos: o direito à alimentação de qualidade. O site tem versão em português.
 
Nesse site é possível acompanhar mais de perto esse movimento e tem também o link da petição internacional em defesa da soberania das sementes.
 





Fwd: Edital para audiencia da CTNBIO que discutira Feijão Transgênico


COMISSÂO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2011  

Publicado no D.O.U. nº 68, de 08/04/2011, seção 3, página 11

 

 O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, na forma do art. 15 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, combinado com o art. 43 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, convoca:

Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de maio de 2011, com início previsto para as 9 horas e término para as 13 horas, no AUDITÓRIO IRINEU CABRAL, localizado no EDIFÍCIO EMBRAPA SEDE, PARQUE ESTAÇÃO BIOLÓGICA – PqEB, S/N°. ASA NORTE. BRASÍLIA, DF - BRASIL - CEP 70770-901, para discussão do seguinte pedido de liberação comercial de feijão geneticamente modificado:

Processo nº 01200.005161/2010-86, Feijoeiro geneticamente modificado resistente ao Mosaico Dourado-Evento Embrapa 5.1, requerente: Embrapa Arroz e Feijão e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;

1. Objetivo:

Realizar Audiência Pública, com a participação da sociedade civil, visando consubstanciar a decisão sobre o pleito constante do processo previsto no item convocatório.

2. Procedimentos e Fornecimento de Informações:

Os procedimentos da Audiência Pública encontram-se definidos no Decreto nº 5.591, de 2005, bem assim como na Instrução Normativa nº 19, de 6 de maio de 1999, da CTNBio, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2000.

Demais informações necessárias ao desenvolvimento da Audiência Pública estarão disponíveis nos seguintes endereços:

a) Secretaria Executiva da CTNBio: SPO área 05, Quadra 3, Bloco B - Sala 08 – CEP: 70610-200 - Brasília/DF Fax: (61) 3317.7475

b) E-mail: ctnbio@mct.gov.br

3. Forma de participação e cadastramento de expositores na Audiência Pública:

As inscrições para audiência pública serão realizadas em formulário próprio, que será disponibilizado do dia 09 de abril ao dia 09 de maio de 2011 na página eletrônica da CTNBio www.ctnbio.gov.br

Os expositores serão previamente escolhidos pela CTNBio e convidados pelo seu presidente.

As opiniões, sugestões e comentários deverão ser encaminhados por escrito e com cópia eletrônica, a partir do dia 09 de abril de 2011 até o dia 09 de maio de 2011, à Secretaria Executiva da CTNBio, localizada no SPO, área 05, Quadra 3, Bloco B - Sala 08 – CEP: 70610-200 – Brasília/DF- Fax: (61) 3317.7475 - e-mail: ctnbio@mct.gov.br, que serão divulgados no sítio da CTNBio na Internet.

As contribuições deverão ser cientificamente fundamentadas e apresentadas em texto devidamente identificado e assinado, contendo referências bibliográficas, quando pertinente.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência que, nos termos do inciso X do art. 12 da Portaria/MCT nº 146, de 6 de março de 2006 (Regimento Interno da CTNBio), a conduzirá.

O Presidente esclarecerá os presentes sobre as finalidades da Audiência Pública e logo dará a palavra ao primeiro orador.

Salvo a participação do Presidente da CTNBio como presidente da Audiência Pública, os membros da CTNBio participarão apenas como ouvintes, podendo encaminhar perguntas aos palestrantes para esclarecimento. 

O Presidente da Audiência Pública poderá permitir, durante períodos por ele definidos, as seguintes manifestações:

a) o retorno de expositores para complementar suas manifestações; ou

b) a manifestação de outros participantes da audiência.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido. 

4. Programação  
 
09h00-09h15
Recepção de expositores e registro de participantes
 
09h15-09h30
 Abertura das atividades pelo Presidente da Audiência
 
09h31-12h50
 Apresentação dos Expositores, Manifestações, Perguntas e Respostas
 
12h51-13h00
 Encerramento


EDILSON PAIVA
Presidente da CTNBio

Fonte: DOU n° 68 de 08 de Abril de 2011!

Código florestal


Câmara de negociação do código florestal tem dificuldade de chegar em consenso

 

A Câmara de Negociação do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) se reuniu nesta terça-feira (12), mas não chegou a um consenso sobre o assunto. A câmara foi criada pelo presidente Marco Mais para tentar construir um acordo  sobre o projeto para votação em plenário e a deputada federal Luci Choinacki faz parte do grupo. Para Luci ainda há necessidade de aprofundar algumas discussões, mas a bancada ruralista tem dificultado o debate.

Os pontos mais polêmicos do relatório são a redução da área de proteção permanente (APP) na margem de rios e riachos, e em determinadas altitudes; a flexibilização da reserva legal de floresta intacta; as normas específicas para a agricultura familiar; a anistia para desmatamentos irregulares; as formas de compensação por desmatamentos; e a proibição total de corte raso durante cinco anos – a chamada moratória.

"É importante é olhar o Código a partir da vida do ser humano, do planeta, da produção, colocando também a diferença do agronegócio e da agricultura familiar, até porque são culturas diferentes. Muitas vezes há essa dificuldade de compreensão, de não reconhecer que as formas de produção dos ribeirinhos, dos assentados, dos pequenos agricultores familiares, dos quilombolas representam uma forma cultural diferente no Brasil. E essa forma diferente de produção no Brasil precisa ficar clara também no Código Florestal,", afirma Luci

Para Luci é necessário produzir com bom senso. "Precisamos discutir o Código Florestal, votar e buscar preservar a diversidade que temos no Brasil, recuperando o que já foi destruído. Não se pode desmatar e esquecer o que foi destruído porque isso tem um custo social e econômico muito grande para o Brasil"

Informações:

Luciane Bosenbecker

Assessora de Imprensa

Deputada Federal (PT), Luci Choinacki

Monsanto tem lucro de US$ 1,02 bilhão no 2º trimestre fiscal- a maior fabricante de venenos do Brasil

 

 

 

http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/04/monsanto-tem-lucro-de-us-102-bilhao-no-2o-trimestre-fiscal.html

6/04/2011 11h26 - Atualizado em 06/04/2011 14h49

Monsanto tem lucro de US$ 1,02 bilhão no 2º trimestre fiscal

Alta foi de 15,4% ante ganho de US$ 887 milhões obtido um ano antes.
Entre principais motivadores estão as vendas de sementes de milho.

Do Valor Online

A Monsanto Co. apresentou lucro líquido de US$ 1,02 bilhão (US$ 1,88
por ação) no segundo trimestre fiscal de 2011, encerrado em 28 de
fevereiro, superando em 15,4% o ganho de US$ 887 milhões (US$ 1,60 por
ação) obtido um ano antes.

A receita da maior produtora de sementes do mundo somou US$ 4,13
bilhões - 6,2% superior ao resultado de US$ 3,89 bilhões reportado no
segundo trimestre fiscal do ano anterior.

Entre os principais motivadores do resultado da companhia americana no
segundo trimestre estão as vendas de sementes de milho, que geraram
receita de US$ 2,4 bilhões no período - crescimento de 7% em relação
ao resultado de US$ 2,25 bilhões apresentado no trimestre equivalente
de 2010.

A empresa também reforçou a projeção de ganho por ação no ano fiscal
de 2011 na faixa de US$ 2,72 a US$ 2,82 em uma base contínua.



--
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
Secretaria Operativa
fone: (11) 3392 2660


sábado, 9 de abril de 2011

Organizações de Canguçu discutem futuro com Deputados

A Unaic e organiizações parceiras se reuniram hoje sabado com o Deputado Federal Fernando Marroni e deputada Estadual Miriam Marroni, a pauta do evento foi o desafio e potencialidades das organizações da agricultura Familiar na região.
Apos longo debate foram encaminhadas pautas para os mandatos e os projetos que serão implementados pelas organizações!

terça-feira, 5 de abril de 2011

Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária


Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos,
em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária
"Se ser político é reclamar das injustiças. Então, eu sou político" - Patativa do Assaré

06 de abril
Mesas e rodas de diálogo

FUP - UNB – Planaltina
Mesa redonda: "Agrotóxicos - da pesquisa à industrialização e comercialização, saúde e justiça ambiental"
Palestrantes: César Koppe Grisolia (Prof. UNB - autor do livro "agrotóxicos, mutações, câncer e reprodução") e Fernando Carneiro (Prof. UNB e integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos).
Moderadores: Flavio M. Pereira da Costa - professor e coordenador do núcleo de Agroecologia (FUP) e Ricardo T. Neder - Observatório do movimento pela tecnologia social na América Latina.
Horário e Local: 08 horas - Auditório do Campus UnB Planaltina.

IFB – Planaltina
Mesa redonda: "Alimentação Escolar e Agrotóxicos: Os Princípios da Alimentação Saudável e da segurança alimentar"
Palestrantes: Maria Luiza (Coordenadora de Agricultura Familiar - PNAE/FNDE) e Letícia Silva (ANVISA).
Moderadora: Paula Petracco (IfamBiental)
Horário e local: 13:30 às 15:30 horas - Auditório do IFB

UNB – Darcy Ribeiro
Roda de diálogos sobre Agrotóxicos
Palestrantes: Fernando Carneiro (Prof. UNB e integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos) e Ana Maria Junqueira (Profa. UNB - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária)
Moderador: Fábio dos Santos Miranda (Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal).
Horário e local: 12:40 às 14:00 horas - Anfiteatro 09

07 de abril

Ato Público
Marcha dos trabalhadores em defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária.
Concentração: 07 horas no ExpoBrasilia (Parque da Cidade) e 09 horas (em frente ao Congresso Nacional).

Audiência Pública
"Agrotóxicos e saúde dos trabalhadores"
Debatedores: Via Campesina, Fórum Brasileiro de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Local e horário: às 09 horas, na Câmara Federal

Aula ampliada
"Saúde, ambiente e trabalho: o risco dos agrotóxicos"
Debatedor: Fernando Carneiro
Local e horário: 14 às 17horas - Auditório 3 da Faculdade de Saúde Coletiva da UNB.

Sua participação é indispensável, agende-se!
Para maiores informações: contraagrotoxicosdf@gmail.com

Fórum Nacional pela Reforma Agrária entrega pauta ao MDA

Em audiência realizada nessa quarta-feira (29), o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, o qual a FETRAF-BRASIL integra, participou de audiência com Afonso Florence ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Celso Lacerda, novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na ocasião, o Fórum entregou ao ministro um documento que elenca questões centrais e emergenciais para assegurar o avanço da reforma agrária no país e, a implementação de projeto de desenvolvimento econômico e social que assegure a soberania alimentar, geração de trabalho, renda e vida digna com justiça social para todos.


Para Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, é preciso somar esforços entre organizações da sociedade, MDA e INCRA para avançar e conquistar um modelo de sociedade mais justo.

"O combate a fome é a diretriz maior para qual nos convoca a presidenta Dilma. Precisamos fazer a disputa de um modelo de desenvolvimento que fortaleça a agricultura familiar, campesina e a reforma agrária. E para esse fortalecimento, precisamos debater com a sociedade. A reforma agrária só vai ser considerada, quando for prioridade de governo. Precisamos fortalecê-la e colocá-la no centro do governo Dilma".

Em discurso, Afonso Florence disse que o ministério está "empenhado na construção de um país mais justo, com justiça fundiária e equilíbrio demográfico". E ainda pregou a necessidade da parceria com os movimentos e força de vontade dos trabalhadores rurais em realizar a inclusão produtiva de assentados.

Na mesma linha, o novo presidente do INCRA advertiu sobre a necessidade de "elaborar um plano qualificado num diálogo permanente com os movimentos e com diretrizes políticas". Para Celso, o meio para alcançar as metas será atuar com equipes de gestores técnicos pra que os trabalhos sejam mais pragmáticos e objetivos.

Para Francisco Miguel de Lucena, coordenador da FETRAF-DFE, a ocasião caracterizou-se como "momento de construção coletiva para fazer contraponto ao Código Florestal e ao uso abusivo dos agrotóxicos".

Encaminhamentos

Será elaborada nova agenda entre o Fórum e INCRA e, Fórum e MDA para discutirem cada ponto do documento.

Ofício entregue à Afonso Florense,
Ministro do Desenvolvimento Agrário

Reforma Agrária



1- Plano emergencial para o assentamento imediato de todas as famílias acampadas no país;

2- Recomposição imediata do Orçamento do INCRA de forma a assegurar a viabilização das metas emergenciais;

3- Intensificar o processo de desapropriação das áreas, observando todos os requisitos da função socioambiental das propriedades;

4- Publicação da portaria ministerial que atualize os índices de produtividade da terra; 5- Construção do III Plano Nacional de Reforma Agrária;

6- Liberação imediata de todos os processos de desapropriação e aquisição de terras paradas no INCRA;

7- Apoio às iniciativas e ações do FNRA voltadas à assegurar a aprovação pelo Congresso da Emenda Constitucional que limite o tamanho da propriedade da terra.

Desenvolvimento econômico e social dos assentamentos e da agricultura familiar/camponesa

1. Ampliar os créditos para as áreas reformadas de assentamentos já efetivados e para os novos;
2. Renegociar e anistiar as dívidas das famílias assentadas que possam por dificuldades;
3. Fortalecer o programa de educação no campo;
4. Definir e executar um plano de assistência técnica englobando todas as famílias assentadas e agricultores familiares/camponeses

Reestruturação da Autarquia INCR/MDA

1- Convocação imediata dos quadros concursados e abrir novos concursos para recompor o quadro funcional;
2- Estabelecer um diálogo concreto entre as entidades/movimentos sociais e servidores do INCRA/MDA para definir uma estratégia operacional ágil para as autarquias responsáveis pela Reforma agrária e Agricultura Familiar;

Questões ambientais e Código Florestal

1. Dar visibilidade ao posicionamento do MDA sobre o relatório do Aldo Rebello;
2. Conclusão emergencial dos processos de licenciamento ambiental na áreas dos assentamentos em trâmite no INCRA e nos órgãos ambientais estaduais;
3. Definir ação urgente para combater a grilagem de áreas públicas;

Propostas de parcerias e articulação

1- Assegurar o fortalecimento da participação social na elaboração, monitoramento e gestão das políticas públicas, assegurando apoio do MDA/INCRA para as Atividades realizadas pelo Fórum, a exemplo de seminários/conferências.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Seminário de jovens da Agricultura Familiar da região Sul do RS



O CAPA - Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - SINTRAF-Sul tem o prazer de convidá-los para o Seminário de jovens da Agricultura Familiar da região Sul do RS, que acontecerá no dia 09 de abril de 2011, em São Lourenço do Sul.

O encontro está sendo organizado pelo SINTRAF-Sul com o apoio do CAPA , e será um espaço de debate entre os jovens da agricultura familiar para ouvir as necessidades e as demandas da juventude rural para a região. Além disso, o encontro será uma preparação da juventude da região Sul para participação no III Acampamento da Juventude da Agricultura Familiar, nos dias 27, 28 e 29 de Abril, em Chapecó∕SC.

Se você se interessa em participar, entre em contato com o CAPA até o dia 01 de abril, através do email danipeter86@yahoo.com.br ou capasul@terra.com.br ou ainda pelo telefone 3272 3930. Estará sendo disponibilizado transporte das cidades de Pelotas e Canguçu.

Fica o convite a todos que queiram participar e também divulgar e convidar mais jovens!

Serviço Florestal capacitará comunidades em gestão de empreendimentos

O Serviço Florestal Brasileiro promove dos dias 2 a 6 de abril um curso sobre gestão de empreendimentos comunitários que tem como objetivo reduzir um dos principais entraves relacionados ao manejo comunitário: a falta de conhecimento das comunidades sobre a gestão do negócio.

A capacitação será, nesse primeiro momento, oferecida a técnicos do Serviço Florestal que atuam nos estados do Norte e do Nordeste por meio das unidades regionais situadas em Porto Velho (RO), Santarém (PA) e Natal (RN). Ainda este ano, esses funcionários realizarão cursos diretamente para as comunidades.

Serão abordados, entre outros conteúdos, associativismo e cooperativismo como forma de viabilizar a realização do manejo, conceitos de administração de negócios comunitários, contabilidade e finanças.

"A principal vantagem do associativismo é a comunidade poder planejar e participar da produção e comercialização. Com boas práticas de gestão, transparência, e com pessoas capacitadas, a iniciativa tem mais chances de dar certo", afirma o técnico da Gerência de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Daniel Pinto, um dos instrutores do curso.

As florestas comunitárias federais, ou seja, aquelas que são habitadas ou utilizadas por povos e comunidades tradicionais ou grupos familiares, contam 128 milhões de hectares e, em parte delas, só é possível manejar a floresta para a produção de madeira ou de não madeireiros (óleos, cascas, sementes, resinas) de forma comunitária.

A ideia, com as capacitações, é dar condições para que surjam mais iniciativas bem sucedidas de manejo florestal comunitário estruturado em torno de uma organização, como a Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), do Pará, a Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários (Cooperfloresta) e a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), ambas do Acre.

Os cursos sobre gestão de empreendimentos comunitários previstos para este ano fazem parte do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar 2011, desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário com a finalidade de fortalecer o uso sustentável da floresta pelas comunidades com a geração de renda.

Fonte: Serviço Florestal

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6595

 

 

 

 



Deputados receberam doação de empresas desmatadoras

4 de abril de 2011

De Terra Chamando

Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho/2010, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho/2010, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações – chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.

Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada “verde”

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.

Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.

Fonte: http://www.mst.org.br/Deputados-receberam-doaCAo-de%20empresas-desmatadoras

Mais alimentos - agroindústria

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (31) a ampliação de R$ 20 mil para R$ 50 mil do limite individual de crédito dos agricultores familiares nas operações da linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Agroindústria). Com juros de 2% ao ano, prazo de oito anos para pagamento e de três a cinco anos de carência, esta linha financia investimentos na produção agropecuária, de produtos florestais, do extrativismo ou artesanais e na exploração de turismo rural.
"A ampliação do limite do Pronaf Agroindústria eleva a capacidade de investimento dos agricultores familiares, que já contam com o Mais Alimentos para financiar projetos individuais de até R$ 130 mil", afirma Laudemir Müller, secretário de Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Ele destaca que o Pronaf Agroindústria contribui para o aumento do valor agregado da produção, a geração de ocupações produtivas no campo e a ampliação da renda da agricultura familiar. "A produção de alimentos pela agricultura familiar está crescendo, e os produtores necessitam do apoio de políticas públicas para investir ainda mais na atividade."
Müller explica que, além de permitir que mais agricultores familiares obtenham financiamentos para beneficiar e processar sua produção, a ampliação do limite do Pronaf Agroindústria possibilita a implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em rede. O secretário usa como exemplo do alcance da decisão do CMN a produção de leite. "Os agricultores, agora, também poderão produzir o queijo com a aquisição de equipamentos para queijaria."
O secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirma que a elevação do limite de financiamento Pronaf Agroindústria e as condições de financiamento, como o juro de 2% ao ano, permitem um grande investimento em modernização. "Isso amplia as condições de industrialização e permite aos agricultores familiares agregar mais valor a sua produção." O beneficiamento da produção facilita o acesso a mercados, inclusive institucionais, como o do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Equipamentos com desconto
Outra vantagem para o agricultor familiar que acessar o Pronaf Agroindústria é a aplicação dos descontos praticados no Programa Mais Alimentos. Laudemir Müller destaca que a parceria do MDA com as empresas fabricantes de equipamentos será estendida para esta linha de crédito, o que permitirá que os produtores adquiriram máquinas de processamento e beneficiamento com descontos em torno de 15%.

A lista de produtos financiados pelo Pronaf Agroindústria será publicada no portal do Programa Mais Alimentos a partir desta sexta-feira (1º).


domingo, 3 de abril de 2011

Campanha nacional contra o uso de agrotoxico.

da RadioagênciaNP

Mais de 20 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores lançam oficialmente no próximo dia 7 de abril a Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos no Brasil.
A campanha pretende abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização, uso, consumo e venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos e das águas e denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades.
A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília, mais de 2 mil pessoas farão um ato para denunciar a responsabilidade do agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.
O Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que mais usam agrotóxicos no mundo desde 2009. Para se ter uma ideia da dimensão, é como se cada brasileiro consumisse, ao longo do ano, cinco litros de veneno.

O secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, apresenta os objetivos da campanha.
"A primeira questão é que nós precisamos estabelecer uma coalizão, uma convergência ampla dos movimentos da área da saúde, da agricultura, comunicação e direito, para fazer a denúncia permanente desse modelo baseado no uso de agrotóxicos e transgênicos que tornou o Brasil campeão mundial do uso de agrotóxicos; e os impactos são gravíssimos na saúde dos trabalhadores, no meio ambiente, na contaminação das águas. ''
> Segundo Monteiro, além do caráter de denúncia, a campanha pretende também apresentar à sociedade o modelo proposto pelas entidades, mais saudável, baseado na pequena agricultura.

"Outro campo de articulação é mostrar para a sociedade e avançar na construção de outro modelo de agricultura, baseado na agricultura familiar, camponesa, em toda sua diversidade, dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, e que este modelo sim pode produzir alimentos com fartura, alimentos de qualidade, com diversidade e sem uso de agrotóxicos. Temos estudos que mostram que a agroecologia é viável, produz em quantidade e em qualidade, e o local para a agroecologia acontecer são as áreas da agricultura familiar. Então outro campo de articulação importante é avançar na construção destas experiências em agroecologia que a gente já vem construindo, multiplicá-las pelo país, mostrando que este é o futuro da agricultura, e não vai ter futuro para o planeta se a gente não construir este modelo alternativo ao modelo que está aí''
> Monteiro aponta ainda que a atuação no âmbito das políticas públicas também se constituirá em um eixo importante da campanha.
> "A Anvisa tem um trabalho de análise de resíduos de agrotóxicos e alimentos, que precisa ser ampliado para mais culturas, ter aumentada sua abrangência; está também fazendo reavaliações de agrotóxicos que têm um impacto terrível na saúde, propondo restrição ao uso e banimento de produtos. Por outro lado, precisamos avançar nas políticas direcionadas à agricultura familiar, para que elas possam fomentar o resgate da biodiversidade, o resgate das sementes crioulas, possam fortalecer as experiências de comercialização direta dos agricultores familiares com os agricultores. O Programa Nacional de Alimentação Escolar precisa ser efetivado, uma alimentação de melhor qualidade nas escolas, que o dinheiro público usado para alimentação escolar seja destinado à compra da agricultura familiar – a lei aprovada ano passado obriga que no mínimo 30% seja destinado para a compra da agricultura familiar; temos que lutar para que esta conquista seja efetivada.''

Para o integrante da Via Campesina Brasil e da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, a campanha pretende propor projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas para impedir a expansão dos agrotóxicos.
"Seria uma boa iniciativa que os municípios começassem a legislar, porque é possível que as câmaras proíbam o uso de determinado veneno no seu município, e que a própria população fiscalize. Mas isso não basta ser iniciativa do vereador, é preciso que toda a sociedade se mobilize para garantir, inclusive, que o comércio não venda, que os fazendeiros não usem e que, afinal, nós vamos criando territórios livres de agrotóxicos, e vocês vão ver como a qualidade de vida vai melhorar muito nesses municípios."
Stedile ainda avalia a natureza do uso dos agrotóxicos no Brasil e suas graves consequências.
"Nós estamos aplicando um bilhão de litros por ano, e isso representa, em média, cinco litros de veneno por pessoa. Não há parâmetro similar em qualquer outra sociedade do planeta, nem sequer nos Estados Unidos, que são a matriz indutora de toda a utilização de venenos na agricultura a partir da Segunda Guerra Mundial."
Para Stedile, a redução e a eventual erradicação do uso de agrotóxicos dependem, fundamentalmente, da conscientização da população.
"Então nós esperamos que, daqui para diante, possamos congregar este conjunto de forças sociais, desde os movimentos sociais, dos trabalhadores, dos pesquisadores, dos médicos, das universidades, dos institutos de ciência, para fazermos uma grande articulação nacional e, de fato, conseguirmos paulatinamente ir diminuindo o consumo de venenos, até chegarmos, quiçá, em médio prazo, à eliminação total do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira – o que seria uma grande conquista para toda a sociedade. Para que se tenha uma idéia, eu acho que a campanha contra os agrotóxicos é muito parecida com a campanha contra o fumo, porque no fundo o tabaco também usa muito agrotóxico, o tabaco é um veneno, causa gravíssimos problemas de saúde para a população, e somente de uns dez anos pra cá é que a sociedade brasileira começou a se conscientizar e fazer uma campanha contra o cigarro. E nós conseguimos reduzir: 30% da população eram fumantes e, hoje, só 12% são fumantes''
De acordo com Letícia Silva, da Anvisa, é preciso que a campanha consiga promover uma grande consulta junto à sociedade brasileira sobre o tema.
"Não sei o tempo: quando colocamos a possibilidade de retirada de um produto agrotóxico do mercado, muitas vezes a gente recebe poucas manifestações favoráveis à retirada daquele produto no mercado, e muitas manifestações pela manutenção do produto no mercado. Então acho que a primeira coisa, a mais simples – e que independe até de uma grande mobilização – são as organizações da sociedade mostrarem o que estão pensando a respeito, mostrar o seu desejo com relação aos produtos agrotóxicos. Querem realmente que sejam controlados? Que produtos precisariam ser banidos, quais estão causando intoxicação? "
A campanha nacional contra o uso de agrotóxicos também promoverá iniciativas ligadas à educação – com a produção de cartilhas para as escolas – e realizará seminários regionais e audiências públicas.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Biodiversidade para garantir a saúde

Biodiversidade para garantir a saúde
Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Experiências de agricultores no norte de Minas Gerais mostram que garantia do direito à terra para produzir de forma diversificada e em sintonia com o bioma natural é uma receita eficaz para promover a saúde

A saúde de uma população não se mede apenas pela quantidade de doenças ou número de vezes que estas pessoas precisam consultar um médico. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um "estado de completo bem-estar físico, mental e social". A oitava Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, em 1986, avança ainda mais e define que a saúde é a resultante das condições de "alimentação, habitação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde". Para camponeses da região norte de Minas Gerais, a saúde se conquista com o acesso à terra, a produção agrícola diversificada e a preservação do cerrado, que é o bioma típico da região e que eles garantem se tratar de uma "verdadeira farmácia".

Em visita ao assentamento Americana, no município de Grão Mogol, pesquisadores, estudantes e militantes de diversos movimentos sociais puderam ver na prática como as condições de alimentação, acesso à terra, trabalho, meio ambiente, entre outras condicionantes, de fato interferem na saúde. A visita fez parte da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas Gerais, uma das etapas que antecedem o 'Encontro Nacional Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária'.

Em Americana, parte dos assentados desenvolve um tipo de agricultura baseada na agroecologia, sem utilização de agrotóxicos, e aliando a plantação de várias espécies de alimentos com o extrativismo no Cerrado, que resulta em frutos, óleos e outros tipos de produtos alimentícios e com funções medicinais.

Os assentados também estão construindo uma agroindústria com o objetivo de processar mais e melhor os frutos do Cerrado e, consequentemente, alcançar mais condições de comercialização. Planeja-se que da agroindústria saiam óleos, geléias, doces e também que o espaço abrigue um banco de sementes. Quando os moradores do assentamento foram perguntados se a saúde deles estava melhor com esse modelo de produção, eles responderam que sim, pois hoje têm uma vida digna, com alimentação adequada.. "Isso expressa um grande nível de consciência desses trabalhadores de que a saúde faz parte de uma discussão mais ampla sobre vida digna. E a vida digna também significa uma relação de não subordinação aos grandes interesses econômicos que destroem a natureza, exploram e expulsam trabalhadores rurais e populações tradicionais desses territórios. Além disso, significa ter uma relação de respeito e convivência com a natureza, com um aproveitamento dos recursos que ela oferecem, de forma harmônica entre a saúde dos ecossistemas e a saúde das pessoas", analisa o pesquisador da Fiocruz e da Rede Brasileira da Justiça Ambiental Marcelo Firpo, presente à oficina

Um médico visita o assentamento Americana uma vez por mês, mas os moradores se orgulham de não precisarem procurá-lo. Firpo ressalta, no entanto, que eles têm consciência de que para problemas mais graves será preciso recorrer aos hospitais ou postos de saúde e que esses serviços precisam ser melhorados. Marcelo ressalta como as experiências em Americana - tanto de consumo e produção de uma alimentação saudável, quanto de organização dos trabalhadores - resultam em uma boa condição de saúde. "O fato de não trabalharem com agrotóxicos, de se alimentarem com alimentos de grande qualidade e acima de tudo terem um sentido de vida que dá a essa comunidade uma completude do ponto de vista da ação política, da existência, do resgate da continuidade da cultura dessas populações, dá um sentido de vida que fortalece essas comunidades e permite que elas tenham uma compreensão de saúde ampliada", afirma.

"Vivemos numa farmácia natural"

O óleo de rufão, um fruta típica do Cerrado, é eficaz contra dores no estômago, gastrite e reumatismo; o chá de unha danta é um bom remédio para ajudar a digerir; e a carqueja é diurética, além de ajudar a combater problemas no fígado. Quem conta as propriedades medicinais das plantas é João Altino, morador do assentamento Americana. Não é difícil encontrar na região os chamados "raizeiros", pessoas com vasto conhecimento sobre as potencialidades medicinais da flora típica do Cerrado. "Muitos declararam que no Cerrado eles não passam fome, a cada estação surgem novos frutos, mas isso é parte de um conhecimento ancestral. Esse também é mais um lugar do conceito ampliado de saúde, pois a saúde também está determinada pelo grau de cultura e conhecimento que a pessoa tem do seu território", comenta o professor do departamento de saúde coletiva da Universidade de Brasília (Unb) e do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro.

Marcelo completa que a utilização de fármacos naturais pelos geraizeiros , combinada ao consumo de alimentos saudáveis, e à atuação política que dá sentido a essas comunidades, provoca vitalidade e promove a saúde das populações. Ele acredita que a prática agroecológica é central neste processo. "O projeto da agroecologia não somente se refere à não utilização dos agrotóxicos, à maximização dos recursos dos ecossistemas, às formas de combinar e maximizar a rotatividade de produtos adequados e naturais aos ecossistemas, ou que neles possam se reproduzir de forma mais harmônica, mas também está relacionada a essa ideia de autonomia, de organização social, que veja também a própria produção agrícola no processo de democratização e justiça da sociedade. Então, não é possível falar de agroecologia dissociada de um projeto de sociedade democrático", reforça.

Modelo de desenvolvimento

Na comunidade de Vereda Funda, próxima ao município de Rio Pardo de Minas, também visitada pelos participantes da oficina, os moradores conseguiram retomar a terra que o governo estadual havia cedido a empresas para plantação de eucalipto. Os estragos da monocultura da espécie, plantada em quase todo o território, foram logo notados pelos agricultores que, após várias mobilizações, conseguiram reaver a terra que era deles há muitas gerações. Agora, os moradores de Verenda Funda estão em outra batalha - pela regeneração do Cerrado, o bioma nativo do local.

Para Fernando Carneiro, as duas experiências - a de Americana e de Vereda Funda - mostram a relação de saúde com o desenvolvimento. "Muitas vezes a agenda da saúde é muito voltada para questões muito setoriais, ligadas à questão direta da doença, e não priorizamos questões que são estruturais e determinantes para as populações. O que pudemos perceber nesses dias é que o modelo concentrador de terras e que nega a história dessas comunidades não só destruiu o ambiente, secou nascentes e afetou a dinâmica do ecossistema, como fez com que essas pessoas perdessem as perspectivas de pensar no próprio território, e um exemplo disso é que muitas pessoas migraram", observa.

Marcelo lembra ainda que, no caso da comunidade Vereda Funda, houve também uma utilização intensa de agrotóxicos, cujos prejuízos para a saúde da população ainda não estão mensurados, até pelo fato de a monocultura do eucalipto ainda cercar a comunidade. "A cinco quilômetros da comunidade é possível encontrar plantios de eucalipto da empresa Gerdau, e os impactos dos últimos 30 anos do uso de agrotóxicos nesses eucaliptais sobre os ecossistemas e a vida das pessoas, principalmente as que aplicaram[os agrotóxicos], permanece uma incógnita", alerta.

Conferência Nacional de Saúde

Para Fernando, o tema do modelo de desenvolvimento para o país, e, consequentemente para a agricultura, precisa ser discutido sempre que se pensar em saúde. Ele lembra que 2011 é ano de Conferência Nacional e que este debate precisa acontecer. "A saúde não pode se furtar a debater que projeto de país nós queremos. Não podemos ter a saúde apenas para atender e contar os mortos e lesionados pelo processo de desenvolvimento, como no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e outros. A saúde tem que ser componente estratégico para pensarmos projetos que gerem vida e não morte. Então, a perspectiva é a de que não se pode ficar apenas no discurso da atenção, embora ele também seja fundamental. Se não ficaremos enxugando gelo em vez de atuar nas verdadeiras causas do processo", alerta.

Para saber mais sobre a realidade dos agricultores agroecológicos do Norte de Minas Gerais e a Oficina territorial de Diálogos e Convergências, leia também:

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