Forum da Agricultura Familiar se posiciona com relação a Transgênicos no Troca-Troca

Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS

O Fórum de Agricultura Familiar da região sul do RS desde 1994 se reúne regularmente para debater temas de interesse da agricultura familiar. Constitui-se como espaço de debate e proposição de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do território rural Sul do RS, formado por diversas entidades e organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal representativas da agricultura familiar, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, pesca artesanal e movimentos sociais deste território.

Na reunião ordinária realizada nesta data, este fórum recebeu com perplexidade a noticia de que o Conselho do FEAPER, reunido no dia 13/04 em Porto Alegre, definiu pela inclusão das sementes transgênicas de Milho no programa troca-troca. Com isso, a partir de agora os pequenos produtores receberão incentivos para o plantio dessas sementes.

Para o Fórum essa atitude do Governo gaúcho coloca em risco a diversidade de milhos crioulos que ainda existem no nosso estado, em razão de que, dada a proliferação de lavouras transgênicas nas mais diversas regiões do estado será difícil controlar a contaminação das variedades não transgênicas já que o milho possui o sistema de polinização aberta o que possibilita o cruzamento de cultivares e variedades através de eventos simples como, a força dos eventos ou resíduos nos corpos de animais e aves.

Outra preocupação se refere as normas que devem ser respeitadas pelos agricultores para o plantio dessas lavouras, ou seja, como se dará a fiscalização do cumprimento dessa legislação? Quem fará a fiscalização?

O Rio Grande do Sul dá, sem dúvida alguma, um grande passo em direção ao atrelamento dos agricultores familiares as grandes multinacionais produtoras e detentoras das patentes de sementes transgênicas. Caminhamos sem dúvida alguma na direção da total perca dos agricultores do direito de acesso aos recursos genéticos, e da mais significativa tradição da agricultura, a tradição de guardar, reproduzir e propagar suas próprias sementes.

O Fórum de Agricultura Familiar da região sul do RS repudia a decisão do Conselho de Administração do Feaper, que consideramos totalmente equivocada e de total irresponsabilidade uma vez que não considerou os inúmeros riscos que correm os pequenos agricultores ao implantarem lavouras transgênicas.

As características de reprodução do milho, aliado a fácil dispersão do pólen, principalmente através do vento, será o grande causador da contaminação das lavouras de milho crioulo e orgânicas por áreas cultivadas com sementes transgênicas. Além desta contaminação, ela pode se dar pela via biológica, na dispersão de sementes, também pela via física, com a mistura de sementes e grãos convencionais e transgênicos em caminhões, galpões e silos de armazenamento e máquinas, e até no mercado, pois temos visto que não há identificação correta nas lojas e o agricultor pode acabar comprando semente de milho transgênica sem saber.

Há entendimento das organizações do Fórum que não há possibilidade de coexistência entre o milho convencional e o transgênico, notadamente na área de agricultura familiar regional produtora de alimentos, especialmente numa época em que a segurança alimentar é preocupação regional e mundial. É necessário rever e discutir novas regras de isolamento dos campos de milho transgênico, pois com a norma de isolamento e refúgio em vigor com certeza haverá contaminação.

Atenciosamente,

Pelotas, 11 de maio de 2010.

Rosangela Alves Secretária Executiva do Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS
Rita Surita	Lorenço Pereira	Daniel Aquini	Jerri Eliano Quevedo	Cinelande Borges Caminha	Ilton Franz
Coordenadores do Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS