A UNAIC está participando do Seminário Internacional para intercâmbio de experiências Brasil, Índia e África do Sul: biodiversidade e biossegurança, que acontece no Rio de Janeiro, 9 e 10 de agosto de 2010.
O Seminário tem organização: AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e Fundação Ford / Programa de Intercâmbio Índia, Brasil e África do Sul e apoio dos Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Agrário
Na pauta estão a Análise das performances econômicas e agronômica dos cultivos transgênicos: apresentação de estudos de caso sobre soja, milho e algodão, as Legislações sobre biossegurança: análise de seus principais mecanismos e de sua aplicabilidade, a Responsabilidade e compensação por danos no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: o que esperar da COP-MOP 5, os Impactos ambientais e à saúde dos organismos transgênicos e as Experiências da sociedade civil no monitoramento e participação de decisões sobre OGMs.
Centro de Monitoramento pela Conservação Mundial, ligado à ONU, informou recentemente que o mundo não conseguiu tomar as atitudes para freiar a perda de tipos de vida no planeta. A notícia é divulgada no ano internacional da Diversidade Biológica.
Atividades humanas diminuem quantidade de vida
Com vistas a Convenção de Diversidade Biológica da ONU países que assinaram o tratado haviam se comprometido a reduzir o ritmo de perda de tipos de vida, o que não aconteceu. O Brasil é signatário da convenção.
Na avaliação do Centro Latino-Americano de Ecologia Social, os governos dizem se preocupar cada vez mais com questões globais, como o aquecimento do planeta. Mas ao mesmo tempo têm se esquecido das medidas locais necessárias para a manutenção da vida de plantas, animais e outros organismos.
Na opinião da entidade é preciso alertar aos governos de que a conservação da biodiversidade é um tema importante na discussão de estratégias de desenvolvimento.
As avaliações mais recentes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que nas últimas quatro décadas a perda de diversidade na vida do planeta tem sido constante em distintos grupos como aves e mamíferos.
Um dos motivos para essa redução é o próprio aquecimento global, que gera aquecimento das águas dos oceanos com a consequente destruição de corais. Outras razões são as atividades humanas relacionadas à perda de florestas.
A conservação de florestas é muito importante para a manutenção das diversas plantas e animais que vivem nelas. Com isso, mudanças nas leis de conservação como a recente discussão sobre a flexibilização do Código Florestal brasileiro podem piorar ainda mais a perda da biodiversidade.
O ConFIE e o Projeto Transição Agroecológica – Construção Participativa do Conhecimento para a Sustentabilidade, realizaram ao longo dos dias (22 e 23.07), na sede da Embrapa Clima Temperado, a “Jornada Técnica em Transição para Formatos de Produção Agroecológicos”. A Jornada foi desenvolvida com dois painéis âncora: Transição para Formatos de Produção Agroecológicos e Experiências em Transição para Sistemas de Produção de Base Ecológica. Em seguida os participantes dividiram-se em grupos para tratarem de temas específicos dentro da agrecologia, foram eles: solos, biodiversidade, insumos e matriz produtiva, além de produção de leite orgânico, arroz orgânico, sementes crioulas e manejo de sistemas de procução em fruticultura. Os debates, em grupos e/ou em plenárias, foram animados por técnicos e agricultores assentados convidados pelo ConFIE. De acordo com o pesquisador da Embrapa Clima Temperado e Coordenador do ConFIE, Jaime Wünsch, o evento teve como objetivo, “criar um espaço de reflexão que permita um melhor entendimento dos processos envolvidos na transição da agricultura convencional para uma agricultura de base ecológica, contribuindo para a definição de estratégias de ação que ampliem essas práticas, além de mecanismos de articulação e cooperação para ações de pesquisa e desenvolvimento no campo da agroecologia, em assentamentos oriundos da reforma agrária”, enfatiza Jaime. A expectativa é a de que a Jornada deixe indicações sobre conteúdos a serem desenvolvidos na formação dos quadros de Ates (Assessoria Técnica, Social e Ambiental), participantes nas ações do ConFIE, e que auxiliem para habilitar esses técnicos no estabelecimento de procedimentos adequados ao planejamento de processos de reconversão de unidades de produção nos assentamentos. Ao final da Jornada a Coordenação do ConFIE iniciou a elaboração de um relatório circunstanciado, para efeitos de registro e conhecimento dos seus parceiros. Participaram, Pesquisadores Embrapa Clima Temperado, Embrapa Trigo, Embrapa Uva e Vinho, Embrapa Pecuária Sul, Escritório Transferência de Tecnologia Capão do Leão, Emater, Capa, Coptec, Leite Sul, Universidades, INCRA, Fapeg, Coceargs, Articuladores, Agricultores Assentados e Ong´s.
O brócolis, ou pelo menos uma de suas muitas variedades, agora é o prato principal em uma disputa que poderia ter repercussões significativas para as indústrias de alimentos, de agroquímicos e agrícola da Europa e de todo o mundo.
A questão é determinar se é permitido, ou deveria ser, patentear um vegetal. De acordo com uma diretriz da União Europeia de 1998 sobre a proteção de inovações biotecnológicas, não é permitido patentear processos biológicos na reprodução de animais e plantas. Se for demonstrado, no entanto, um novo desenvolvimento técnico na produção de um vegetal, a Agência Europeia de Patentes pode conceder a patente desse desenvolvimento específico.
O problema, portanto, resume-se a determinar se um novo sistema de produção é um processo biológico convencional ou um tecnológico patenteável. É esse princípio que está sendo colocado à prova atualmente em dois casos separados em avaliação pelo conselho de apelações da agência.
O primeiro caso envolve uma patente concedida em 2002 à empresa britânica Plant Bioscience, que desenvolveu um método para aperfeiçoar as propriedades anticancerígenas do brócolis - vegetal há muito conhecido por suas qualidades benéficas à saúde, servindo para prevenir tanto doenças cardíacas como o câncer, desde que não fervido por muito tempo.
A patente da empresa foi contestada pela Syngenta, multinacional agroquímica suíça, e pela Limagrain, uma cooperativa francesa de sementes. Elas argumentam que a patente do brócolis deveria ser revogada, já que basicamente envolve um processo biológico e, assim, não deveria ser patenteável.
O outro caso sob avaliação na agência envolve um método, desenvolvido pelo Ministério de Agricultura israelense, de produzir tomates com baixo conteúdo de água, o que os torna mais adequados para a produção de ketchup. O caso foi aberto após uma queixa da Unilever, uma grande produtora de ketchup, contra a patente israelense dos tomates.
A agência deverá dar seu veredicto sobre ambos os ainda neste ano. Mas as audiências preliminares na sede da agência já provocaram, na semana passada, polêmicas calorosas e não apenas sobre a confirmação ou revogação dessas duas patentes. Políticos, associações de agricultores, o Greenpeace e outras organizações não governamentais aproveitaram esses dois casos para questionar o princípio básico da concessão de patentes para vegetais.
O argumento desse grupo é que se as atuais patentes de brócolis e tomates forem mantidas, permitindo-se a concessão para os vegetais em geral, haverá consequências negativas para consumidores e produtores independentes. Eles acreditam que tais patentes criariam uma concentração ainda maior do mercado agrícola e de alimentos, elevando preços.
Um advogado do Greenpeace advertiu que se a agência confirmar as patentes dos tomates e brócolis estaria abrindo as "comportas", já que há milhares de pedidos na fila por patentes sobre a produção de vegetais e animais. (...)
Em decisão publicada ontem, a Justiça Federal do Paraná anulou a autorização da liberação comercial do milho Liberty Link da Bayer e reprovou atos da CTNBio.
A disputa envolvendo transgênicos ganhou um novo capítulo em sua história. Por decisão judicial, a Bayer está agora proibida de comercializar o milho Liberty Link, resistente ao herbicida glufosinato de amônio, em todo o país pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial. A juíza federal Pepita Durski Tramontini da Vara Ambiental de Curitiba também anulou a autorização da liberação especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos sobre os impactos dessa tecnologia nos biomas dessas regiões.
Pela sentença, a Bayer será multada em 50 mil reais por dia caso não suspenda imediatamente a comercialização, a semeadura, o transporte, a importação e até mesmo o descarte do Liberty Link.
De acordo com a sentença, a ratificação dada pelo Conselho de Ministros (o Conselho Nacional de Biossegurança) à autorização do milho também não se sustenta, pois tal decisão ministerial se baseou em ato viciado da CTNBio.
A CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, responsável pelas liberações de transgênicos no país, foi obrigada a garantir amplo acesso aos processos de liberação de transgênicos. Deve ainda estabelecer norma com prazo para que os pedidos de sigilo comercial sejam decididos, permitindo publicidade a tudo o que não for sigiloso. Desde 2007, as organizações da sociedade civil criticam o bloqueio ao acesso aos procedimentos de liberação, que viola o direito à informação e é incompatível com a publicidade garantida aos documentos de interesse público.
A decisão da Justiça refere-se à Ação Civil Pública movida em 2007 pelas organizações Terra de Direitos, AS-PTA, IDEC e ANPA, para exigir da CTNBio a adequada análise de riscos à saúde e ao meio ambiente, a informação e a não contaminação genética - direitos fundamentais dos cidadãos. A ação contesta a liberação do milho transgênico devido à falta de prévia definição de normas de biossegurança por parte da CTNBio de coexistência entre cultivos transgênicos e não transgênicos e de monitoramento; à falta de estudos ambientais nas regiões Norte e Nordeste; à falta de acesso aos processos de interesse público.
Contaminação em curso
Apesar de a Comissão ter editado a Resolução Normativa 4 (RN 4), estudos recentes no Paraná apontam a ineficácia das normas de coexistência para o milho, o que coloca em risco toda a sociedade pela falta de segurança no plantio transgênico. No ano passado, as organizações entraram com uma nova Ação Civil Pública, questionando dessa vez a insuficiência da norma, mas que até agora aguarda decisão judicial.
Cerca de 180 pessoas participaram na quinta-feira (15), do primeiro dia de atividades do Seminário Internacional Sementes Crioulas – O hoje e o amanhã. O evento acontece na Embrapa Clima Temperado até sexta-feira (16) e reúne guardiões de sementes, produtores, estudantes, pesquisadores, professores e demais profissionais interessados no assunto. “As sementes crioulas representam uma alternativa válida tanto para agricultores quanto para populações urbanas, pois resultam de um longo processo de adaptação ao ambiente das propriedades e, consequentemente, são ricas em variabilidade nutricional e funcional e podem favorecer muito o consumidor atual”, destacou o coordenador do evento, Irajá Ferreira Antunes. Ele disse ainda que durante dois dias, através das atividades propostas será possível conhecer melhor as formas de utilização das sementes, o que se pode vir a ser feito, identificar mecanismos que mantenham os guardiões e as pessoas que deverão substituí-los dando continuidade ao trabalho para as gerações futuras. “Junto com os colegas de outros países, procuramos dar um novo olhar e relevância ao processo de guarda de sementes crioulas na América Latina, afinal as sementes são patrimônio de todos, a serviço da humanidade”, concluiu Irajá. O Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Clenio Nailto Pillon destacou que os guardiões de sementes têm um papel fundamental no processo de conservação genética, pois as instituições públicas não dispõem de mecanismos para cuidar sozinhos desse patrimônio da humanidade. “Esse é um trabalho muito rico e importante. Esperamos delinear novos caminhos que possibilitem estabelecer políticas públicas em prol desses guardiões, que estão preservando a nossa agrobiodiversidade e contribuindo com a valorização da cultura e das características regionais”, disse ele. A Diretora Executiva da Embrapa, Tatiana Deane de Abreu Sá, proferirá palestra sobre as sementes crioulas no contexto do ecodesenvolvimento, enfocando os desafios da pesquisa e da transferência de tecnologia relacionada à temática. Em sua fala destacou a relevância do Trabalho desenvolvido pela Embrapa Clima Temperado em relação à temática e afirmou “essa Unidade pode ser considerada como uma guardiã da biodiversidade dentro do sistema Embrapa”. O professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rubens Nodari falou sobre as possíveis consequências da redução da diversidade genética, através da perda das variedades crioulas. Para o meio rural, ele se referiu ao aumento significativo da vulnerabilidade dos agricultores, diminuição da capacidade de enfrentar os problemas oriundos pelas mudanças climáticas, geração dos serviços ambientais, redução da possibilidade de inovação, perda de autonomia sobre as sementes e diminuição do acesso a outros produtos que não sejam alimentos. “Esses riscos também se estenderiam aos moradores das cidades, que poderiam enfrentar problemas relacionados a redução de acesso aos alimentos tradicionais, simplificação da dieta e maior fragilidade frente ao mercado, favorecendo o aumento de preços em função da redução da oferta de determinados tipos de alimentos”, explicou. Nodari disse ainda que a pressão pela seleção de cultivares que proporcionassem aumento no rendimento das lavouras, não levou em conta aspectos nutricionais. Houve uma redução na quantidade de vários nutrientes em algumas variedades, chegando até 70% no teor de cálcio (Ca) em variedades melhoradas de brócolis. “Assim, acredito que em dentro de um breve espaço de tempo, as variedades crioulas poderão proporcionar o material genético para recuperar esses aspectos que antes foram desprezados em função da pressão econômica sobre o resultado das lavouras”, explicou. O “Seminário Internacional Sementes Crioulas – O hoje e o amanhã” conta com o apoio do Confie – Convênio Incra-Fapeg-Embrapa.
Por decisão do presidente Evo Morales a Bolívia iniciou um período de transição de cinco anos que culminará na declaração da Bolívia como país livre de transgênicos. Paralelamente, inicia-se um processo de resgate de sementes locais com vistas a alcançar a soberania alimentar.
Os órgãos estatais bolivianos já estão trabalhando no processo de eliminação dos transgênicos. “Evidentemente nós não podemos concordar com os grandes consórcios do agronegócio que afirmam que as sementes híbridas e os transgênicos vão solucionar o problema da fome no mundo”, afirmou Oscar Mendieta Chávez, assessor do Ministério de Desenvolvimento Rural y Terras.
Pelo menos 18 das 22 prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) optaram pelo veto ao milho transgênico incluído pelo governo do estado no programa Troca-Troca de sementes deste ano. A constatação foi feita ontem (1º) durante reunião do Fórum de Agricultura Familiar da região sul do Rio Grande do Sul, realizada na sede da Azonasul, em Pelotas.
O grande risco da decisão de incluir o milho transgênico tomada pelo Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), discutido durante o encontro, é que devido a proliferação de lavouras transgênicas nas mais diversas regiões do estado, será difícil controlar a contaminação das variedades não transgênicas. “Já que o milho possui o sistema de polinização aberta possibilitando o cruzamento de cultivares e variedades através de eventos simples como, a força dos eventos ou resíduos nos corpos de animais e aves a contaminação é muito simples”, explicou o presidente da Azonasul, Cássio Mota, prefeito de Canguçu.
Mota também elencou a preocupação do grupo co m relação à definição das normas que devem ser respeitadas pelos agricultores para o plantio das lavouras, principalmente no que diz respeito a fiscalização do cumprimento da legislação.
Para a Azonasul, o Rio Grande do Sul está dando um passo em direção ao atrelamento dos agricultores familiares às grandes multinacionais produtoras e detentoras das patentes de sementes transgênicas. “Caminhamos, sem dúvida alguma, na direção da total perda dos agricultores do direito de acesso aos recursos genéticos e da mais significativa tradição da agricultura, a tradição de guardar, reproduzir e propagar suas próprias sementes”, defendeu o presidente.
POSIÇÃO - A entidade já está formulando documento que será enviado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária criticando a inclusão das sementes transgênicas e pedindo a manutenção das sementes crioulas dentro do programa Troca-troca. Com relação às prefeituras que disponibilizaram o milho aos produtores, a entidade vai alertar sobre os riscos que correm e solicitar a revisão do posicionamento junto, principalmente, aos sindicatos e entidades representantes dos trabalhadores rurais.
Nós Agricultores Familiares e técnicos representantes de 25 entidades organizadas do município de Canguçu, reunidos para o 6º Congresso da UNAIC, nos dias 10 e 11 de Junho de 2010, queremos manifestar as nossas impressões e conclusões extraídas após 2 diasde trabalho e debate.
Após realizarmos uma longa analise das questões conjunturais que envolvem a agricultura familiar local, regional e nacional, elencamos algumas questões chaves que vem intervindo na vida das organizações associativas ligadas a agricultura familiar. Dentre as muitas questões destacamos: O individualismo cada vez mais presente no meio rural, o aumento dos custos de produção e a desvalorização dos produtos no momento da comercialização, o modelo educacional desenvolvido nas escolas que não trabalham as questões da realidade rural, a falta de interesse e comprometimento dos agricultores com o trabalho associativo, o alto indicie de endividamento dos agricultores familiares, a não permanência dos jovens na agricultura, o imediatismo que não permiti a construção do desenvolvimento, as alterações do modelo produtivo que afetam diretamente os agricultores familiares, a falta de renovação das lideranças, as alterações do mercado de produtos agrícolas, alem da falta de capacitação para o trabalho coletivo.
Após realizarmos um amplo debate frente aos desafios colocados ao trabalho associativo das organizações da agricultura familiar propomos que a UNAIC, enquanto nossa organização representativa desenvolva as seguintes ações: a busca pela inserção nos mercados institucionais, como PAA e Merenda Escolar, o estabelecimento de parcerias com Cooperativas de Consumidores, a busca de formação e renovação de lideranças em Associativismo e Cooperativismo, identificando os fundamentos do associativismo através da realização de cursos, a capacitação dos agricultores na recuperação do solo, na preservação da agrobiodiversidade, agregação de valor através do incentivo da produção leiteira, agroindústria e de hortigranjeiro através de comunidades organizadas, na promoção da Agroecologia, e em processos de agroindustrializacão e de gestão rural. A articulação e mobilização dos agricultores familiares na busca de melhorias na política publica de educação, buscando tornar essa e o ensino mais voltado para a realidade dos jovens rurais, e propiciar o acesso a cursos profissionalizantes de nível técnico e superior. Fomentar as práticas de agroecologia, junto às escolas rurais, capacitando esses jovens e despertando neles o interesse pela sua continuidade no campo.
Lutar pela adequação da legislação das agroindústrias, para que a mesma atenda as necessidades das pequenas agroindústrias familiares, a redução das alíquotas tributarias que incidem sobre os produtos da agroindústria familiar.
Incentivar a sustentabilidade dos agricultores com a utilização dos recursos disponíveis na propriedade para a melhoria da capacidade produtiva através de técnicas alternativas de adubação, manejo do solo e da melhoria da produção, buscando a qualificação produtiva visando à redução de custos.
Fortalecer as relações entre agricultores e assistência técnica, buscando uma ação coletiva através de parcerias participativas.
Promover o protagonismo das comunidades como forma de promover a valorização do associativismo na busca da mobilização comunitária.
Temos presente que esse debate não encerra a discussão, nosso objetivo é alem de elencar e promover as questões para que possam ser debatidas nos grupos e associações.Ressaltamos a importância desse espaço como forma de promover o diálogo da UNAIC junto as suas associações filiadas.
Encaminhamos esse documento à apreciação da Assembléia Geral da UNAIC, na expectativa de que esse debate possa fomentar um novo processo de desenvolvimento associativo em Canguçu e na região.
