UNAIC

Grupo de Estudos em Organizações lança site de consumo colaborativo

2012-01-25T01:00:00.000-02:00

Como parte da atividade autogestionada chamada: Eu, você e a sustentabilidade: Construindo pontes entre a frugalidade e o macromarketing, o Grupo de Estudos em Organizações (GESTOR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fará o lançamento de um site de consumo colaborativo, chamado: Leio, logo troco!
http://leiologotroco.blogspot.com/. Acontece na quinta-feira (dia 26), às 9h.

O que é o movimento:
Baseado na ideia de rede de reciprocidades, Leio, logo troco é uma iniciativa de pessoas independentes com o objetivo de estimular o hábito da leitura nas pessoas e o contato com novos temas e assuntos. Não há uma organização central das ações. Cada um pode ser parte dessa rede de doações anônimas. Sabe aquele livro que trata de um tema tão interessante e que você adoraria compartilhar com outra pessoa mas está guardado no fundo de uma caixa, todo empoeirado e esperando para ser lido por alguém? Por que não doá-lo? Basta deixá-lo em um banco de praça, no parque, na calçada, no ônibus que alguém vai achá-lo e junto com o livro, você deixa uma mensagem para a pessoa que "recebe" desejando-lhe uma ótima leitura e que ela faça o mesmo por alguém. É simples! Assim você já estará participando dessa rede anônima de pessoas que querem ver um mundo melhor. As chances desse livro ser lido será muito maior que se tivesse numa prateleira. Com essa simples iniciativa, você não estará apenas estimulando a leitura mas compartilhando emoções e divulgando aquele assunto pelo qual você se interessa tanto.
Esta iniciativa faz parte de um movimento de pós-graduandos que buscam não somente promover discussões dentro da universidade a respeito de estilos de vida solidários, colaborativos e sustentáveis, mas também promover a participação da comunidade e, acima de tudo, criar ações práticas que tenham impactos positivos na sociedade.

Fonte: http://leiologotroco.blogspot.com/

“Transgênicos para quem?” será lançado durante FST

2012-01-25T00:56:00.000-02:00

Os impactos dos organismos geneticamente modificados são abordados sob as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política em "Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade", publicação que reúne artigos de diversos pesquisadores, brasileiros e franceses. O livro será lançado no próximo dia 28, no Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre (RS).

A obra foi organizada por Magda Zanoni, bióloga, socióloga e pesquisadora do laboratório Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (Centro Nacional de Pesquisa Científica CNRS, França); e por Gilles Ferment, mestre em ecologia e gestão ambiental, e consultor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA).

O lançamento terá a participação de Gilles Ferment; Paulo Brack, biólogo e mestre em botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e mestre em economia rural pela UFRGS, todos autores da publicação; além de Guilherme Abrahão, coordenador executivo do NEAD, e Romário Rosseto, representante da Via Campesina.

"Transgênicos para quem?" está apresentado em três partes. A primeira aborda as incertezas científicas inerentes ao uso das biotecnologias modernas de reprogramação dos seres vivos, e seus possíveis efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. A segunda parte, “Transgênicos: O necessário enfoque multidisciplinar”, se divide em mais três temas que discutem os embates agronômicos, ecológicos, políticos, institucionais, jurídicos, econômicos e sociais dos transgênicos. A última parte do livro, “Atores sociais: resistências e cidadania”, discute o papel da sociedade civil no debate do uso dos transgênicos.

A publicação oferece uma diversidade de análises, destacando pontos de vista de agricultores familiares, cientistas internacional e nacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas. O objetivo, segundo os organizadores, é trazer uma reflexão sobre a capacidade dos transgênicos de resolver as dificuldades atuais e futuras com as quais a sociedade e os agricultores familiares estão confrontados.

“Transgênicos para quem?” integra a coleção NEAD Debate e está disponível para download gratuito no Portal NEAD: http://www.mda.gov.br/portal/nead/nead-debate/download_orig_file?pageflip_id=7478565.

Serviço:
Lançamento do livro “Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade”
Data: Dia 28 de janeiro de 2012
Horário: às 15h.
Local: Casa de Cultura Mario Quintana, sala C2. Rua dos Andradas, 736 - Centro Histórico de Porto Alegre. Fórum Social Temático 2012

Fonte: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/ MDA)

Fórum Social Temático terá ato público de convocação para a Cúpula dos Povos

2012-01-24T16:29:00.002-02:00

Começa hoje o Fórum Social Temático de 2012, que segue até 29 de janeiro com discussões sobre um outro mundo possível (foto: Valter Campanato/ABr)

Já anunciamos por aqui, mas não custa reforçar: começa hoje o Fórum Social Temático: crise capitalista, justiça social e ambiental, que segue até dia 29 em Porto Alegre (RS) com centenas de atividades preparatórias para a Rio+20 – que podem ser consultadas aqui (em PDF).

No dia 28, às 17h, haverá um ato público rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20. A partir das 17h, na Usina do Gasômetro, a Cúpula fará uma grande convocatória, chamando todos a participarem do evento que ocupará o Aterro do Flamengo entre 15 e 23 de junho, no Rio de Janeiro, para pensar um novo mundo possível.

Um encontro público com a presidenta Dilma Rousseff também está programado para do dia 26, às 19h, no Ginásio Gigantinho, ainda em Porto Alegre, na atividade especial "Diálogos entre sociedade civil e governos". Nesse encontro, movimentos sociais e organizações da sociedade civil apresentarão suas ideias e demandas para a presidenta e sete ministros do governo em relação à política brasileira e internacional, bem como em relação a posição do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 oficial.

As cerca de 30 mil pessoas que deverão circular pelo Fórum Social Temático deste ano também poderão participar das atividades realizadas em outros eventos paralelos, como o III Fórum de Mídia Livre, que acontece dias 27 e 28 na Casa de Cultura Mário Quintana, também em Porto Alegre. O FML vai tratar de temas como apropriação tecnológica, direito à comunicação e políticas públicas na área.

Se você não está em Porto Alegre e quer acompanhar o Fórum Social Temático, o Festival Internacional de Cultura Livre Conexões Globais 2.0 está transmitindo on-line as principais atividades do evento, a começar pela Marcha de Abertura, que acontece hoje a partir das 15h.

Ato público Rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20
Quando: Sábado, 28 de janeiro, às 17h
Onde: Usina do Gasômetro (Porto Alegre)
Por quê: Para convidar todos a participarem da construção de um novo mundo possível no evento que ocupará o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, de 15 a 23 de junho.

Governador instalará Conselho da Economia Solidária

2012-01-24T14:00:00.001-02:00

O governador Tarso Genro presidirá nesta quinta-feira (26), às 9h, no Palácio Piratini, os atos de instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária (Cesol), instituído pelo Decreto 48.688. O órgão terá a função de buscar o consenso em torno de políticas e ações destinadas ao fortalecimento da economia solidária no Rio Grande do Sul. Ao Cesol, que ficará no âmbito da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), compete estimular a participação da sociedade civil e da administração pública estadual na definição de políticas de economia solidária.

Para o titular da Sesampe, Maurício Dziedricki, o fórum se constituirá em autêntico representante do segmento. "A Sesampe tem o desafio de estabelecer políticas públicas que alcancem o universo de empreendedores, que, muitas vezes, não encontram acesso ao crédito, não dispõem de ferramentas gerenciais que promovam a vitalidade do seu negócio ou que individualmente não acham meios de superar barreiras impostas pelo mercado".

Conforme o secretário, a economia solidária retrata uma nova vertente econômica e representa a porta de entrada de milhares de pessoas, muitas delas informais aos olhos da legislação, para o campo produtivo. "É imperativo construir um novo tempo. É imperativo que empreendedores, informais ou não, tenham as oportunidades afirmadas com políticas de crédito e microcrédito e patrocínio aos arranjos coletivos e produtivos para a baixa renda", enfatizou Dziedricki que participará do ato juntamente com o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer e dos prefeitos de Canoas, Novo Hamburgo, Jaguarão, Santa Cruz do Sul e conselheiros.

Na mesma oportunidade haverá a assinatura de compromisso com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) para a instalação da Cadeia Solidária Binacional do PET, um projeto conjunto entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai.

Já foram firmados termos de cooperação entre o Governo do Estado, através da Sesampe, e o governo uruguaio, por meio do Instituto Nacional de Cooperativismo da República Oriental do Uruguai (Inacoop), com o objetivo de promover ações conjuntas para a construção da Cadeia Solidária Binacional do PET. A assinatura do ato, em novembro do ano passado, foi efetivada pelo titular da Sesampe, Maurício Dziedricki, e pelo presidente do Inacoop, Juan José Sarachu Onetto, e contou com a presença do diretor de Assuntos Limítrofes do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Daniel Bentancur.

O convênio prevê que a transformação do PET em flake seja realizada por empreendimentos gaúchos. Após esta fase, o material será enviado para a cooperativa uruguaia Coopima - Cooperativa Industrial Maragata que do flake fará a fibra. Essa fibra vai para uma cooperativa têxtil de Minas Gerais, que, a partir dela, cria o fio e envia para as cooperativas do Rio Grande do Sul, que irão, com esse tecido, confeccionar sacolas e outros produtos. Para viabilizar no RS serão instalados cinco polos de tratamento e transformação do PET em flake nas regiões Sul, Noroeste-Colonial, Vale dos Sinos, Metropolitana e a Capital.

Integrantes do Cesol

O Cesol terá uma composição tripartite e paritária. A Administração Pública integrará o Conselho com um representante das Secretarias de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Educação, Cultura, Trabalho e do Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Pesca, Cooperativismo, Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, um representante do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul e um representante da Rede de Gestores.

Os Empreendimentos Econômicos Solidários no Cesol terão um representante da União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil (Unisol), da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), da Federação das Associações de Recicladores do Rio Grande do Sul (Fargs), da Confederação Latino-americana de Cooperativas e Mutuais de Trabalhadores (Colacot) e sete representantes de empreendimentos econômicos solidários indicados pelo Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária.

A Sociedade Civil integrará o Conselho através de um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Guayi, da Cáritas Brasileira - Regional RS, do Centro de Assessoria Multiprofissional - Camp, um representante da Associação do Voluntariado e da Solidariedade - Avesol, um representante da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul - Cut/RS, um representante da Fundação Luterana de Diaconia - FLD, dois (2) representantes da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - Redes de ITCP´s, um representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul, um representante da ONG Moradia e Cidadania e um representante da Fundação de Educação para o Associativismo - FEA.

Texto:Assessoria de Comunicação Sesampe
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

Governo estadual anuncia anistia do Troca-Troca de Sementes

2012-01-24T13:57:00.001-02:00

Durante reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) sobre estiagem, nesta terça-feira (24), o governador Tarso Genro anunciou várias iniciativas para amenizar os efeitos para os agricultores. Entre elas, a anistia do programa Troca-Troca de Sementes, em que o Executivo deixará de cobrar R$ 24 milhões dos produtores.

Também foram anunciadas contratações emergenciais de servidores para acelerar a emissão de licenças ambientais para construção de açudes e cisternas. Conselheiros ligados ao setor primário manifestaram suas necessidades e posições sobre as alterações climáticas e os apoios necessários do poder público.

A atividade ocorreu no Palácio Piratini, após o painel com o diretor-geral da FAO no Brasil, José Graziano, sobre segurança alimentar e o decreto estadual que titula 2012 como ano estadual do cooperativismo.

Nova reunião do CDES-RS sobre estiagem está agendada para a próxima quarta-feira (1º/2), às 9h, na sede da secretaria do Conselho com o objetivo de dar andamento à formulação de políticas permanentes e programas estruturais para combater a falta de chuvas.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom 3210-4305

Agroindustria Vida na Terra bate recorde de produção em Sucos Orgânicos

2012-01-18T11:05:00.001-02:00

A Agroindústria Vida na Terra, deverá bater o recorde de produção de sucos de frutas orgânicas na safra 2011/2012, localizada na localidade de Coxilha do Silveiras,1º Distrito de Canguçu a agroinsdústria de propriedade da família Ferreira, já conta com um estoque de mais de 20.000 litros de suco de Pêssego e 8 mil litros de Ameixa.

" - Com o a boa safra de Pêssego que tivemos aqui nos meus pomares e dos meus parceiros, bateremos todos os nosso recordes".afirma Cléu Ferreira.

Cléu destaca que com os investimentos realizados na Agroindústria nos últimos anos, hoje se consegue um maior aproveitamento das frutas, já que a instalação de uma câmara fria permite que as frutas fiquem armazenadas por mais tempo, antes do processamento.

A Família que trabalha apenas com a mão de obra familiar, produz as frutas, processa e comercializa os produtos diretamente.

Atualmente a Agroindústria produz Suco de Pêssego,Amora,Ameixa,Goiaba e Uva, todas as frutas com processo de manejo orgânico.

Atualmente o Suco está sendo comercializado a R$7,00 o litro.

Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Agroindústria no Telefone: 53- 8413.6456.

MDA estipula novos critérios para uso do Selo da Agricultura Familiar

2012-01-18T11:03:00.001-02:00

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, diz que as mudanças foram necessárias para desburocratizar a concessão do selo. "O foco é agregar mais valor ao produto da agricultura familiar, ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados", destaca.

As principais mudanças ocorridas na portaria alteram a forma de concessão do selo, que poderá também ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA. Antes, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA tinha permissão para conceder o selo. "Essa medida vai possibilitar que o ministério firme parcerias. Estamos dialogando com os estados, como é o caso da Bahia, para que eles também possam conceder o selo", informa o diretor.

Outra novidade é que, partir de agora, o produto recebe o selo sempre que a matéria prima principal for proveniente da agricultura familiar. Ou seja, a matéria prima principal deixa de ser apenas a que apresenta o maior custo para a formulação do produto e passa a contemplar também aquela que o denomina.

O SIPAF

Criado em 2009 pelo MDA, o SIPAF tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que usa em sua alimentação diária 70% de produtos desse segmento. Atualmente, 345 permissões foram concedidas para uso do selo em todo o Brasil, o que corresponde a 122 cooperativas e associações e 20 empresas que, juntas, representam mais de 74 mil agricultores familiares. Mais de três mil produtos têm o selo de identificação. "A meta é chegar até o final do governo com mais de dez mil permissões", afirma Arnoldo de Campos.

O uso do SIPAF é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, e informar e divulgar a presença significativa da agricultura familiar nos produtos.

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Fonte: Fetrafsul

Governador sanciona lei da agroindústria familiar e das compras institucionais

2012-01-18T10:56:00.001-02:00

O governador Tarso Genro sancionou nesta terça-feira (17) a Lei da Agroindústria Familiar e a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/RS.

As novas leis foram aprovadas no Legislativo, no mês passado. Para a implantar os objetivos da Lei da Agroindústria gaúcha, o Estado contará com vários instrumentos, entre os quais, crédito, regime de tributação diferenciado, vigilância em saúde, inspeção e defesa sanitária, educação, pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica e extensão rural, extensão empresarial, extensão cooperativa, certificação de origem e qualidade de produto, comercialização, associativismo e cooperativismo, armazenamento, qualificação da infraestrutura básica e licenciamento ambiental.

Já a Lei das compras coletivas tem como objetivo promover a agregação de valor à produção agropecuária, à atividade pesqueira e extrativista vegetal, com vista ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho e renda.

Texto: Roger da Rosa
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

Basf deixará de produzir transgênicos para Europa e foca no Brasil

2012-01-18T10:46:00.001-02:00

Ante a desconfiança persistente na Europa sobre os alimentos transgênicos, a empresa alemã Basf vai abandonar o desenvolvimento de novos produtos destinados ao mercado europeu, centrando suas atividades em mercados mais permissivos como Estados Unidos e Brasil. "Estamos convencidos de que as biotecnologias verdes são cruciais para o século XXI, mas não são suficientemente aceitas em muitas regiões da Europa pela maioria dos consumidores, agricultores e responsáveis políticos", disse em um conferência telefônica Stefan Marcinowski, membro do diretório da Basf encarregado dos OGM.

"É por isso que não faz sentido econômico seguir investindo nestes produtos, que devem ser exclusivamente cultivados neste mercado", disse. O grupo alemão, número um do setor químico, havia lutado durante uma década para obter em 2010 a autorização de comercializar na União Europeia a Amflora, uma batata transgênica reforçada com amido. Contudo, pouco tempo depois, a Basf cultivou por engano em um campo de Amflora na Suécia outra de suas batatas OGM, a Amadea, que ainda não foi autorizada pelas autoridades europeias. Após o escândalo, "o sentimento europeu sobre os transgênicos foi deteriorado", disse Marcinowski, que não espera uma "mudança rápida nas mentalidades".

Por esta razão, a Basf decidiu suspender nesta segunda-feira (6) totalmente o cultivo e a comercialização da Amflora para 2013. O cultivo se limitaria desde o episódio sueco a uma parcela de dois hectares na Alemanha e as vendas de 2011 foram "praticamente nulas", disse à AFP um porta-voz do grupo. O desenvolvimento de outros produtos transgênicos dedicados exclusivamente no mercado europeu, como uma batata com amido resistente ao mildiu, um fungo, e uma variedade de trigo resistente também aos fungos, vai ser abandonada. Em troca, o grupo decidiu prosseguir com o processo de demanda de autorização da União Europeia das batatas transgênicas já desenvolvidas: Amadea, Modena e Fortuna.

A Comissão Europeia, que tomou nota da decisão do grupo alemão, afirmou depois do anúncio da Basf, que não autorizará nenhum OGM antes de obter um acordo sobre as regras para seu cultivo, disse à AFP um porta-voz.

Fonte: Uol e AFP

Canguçu Decreta Situação de Emergência devido a estiagem

2012-01-13T08:48:00.000-02:00

DECRETO N.° 5.418/2012

Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" em todo município de Canguçu afetado pela estiagem.

CÁSSIO LUIZ FREITAS MOTA, Prefeito Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 67 da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 17 do Decreto Federal n° 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.

Considerando que persistem os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de verão, em razão da estiagem ocorrida no município há mais de sessenta dias, conforme croqui anexo ao presente Decreto;

Considerando que a ocorrência de estiagem na área rural ocasionou a diminuição considerável da capacidade de exploração da água, causou perdas consideráveis nas lavouras, na criação de gado leiteiro, avicultura, piscicultura e afetou seriamente a produção de leite;

Considerando que o levantamento da EMATER e da Secretaria da Agricultura deste Município informam grandes perdas ocorridas na agropecuária;

Considerando que nas propriedades rurais está ocorrendo escassez de água nas fontes naturais e açudes, fontes estas que abastecem o consumo humano e animal, em função disso as pessoas se utilizam de fontes de água que não apresentam as melhores condições de potabilidade, com grande risco à saúde;

Considerando que na zona rural os reservatórios naturais, poços, arroios e sangas estão secando totalmente;

Considerando que como conseqüências deste desastre, resultaram principalmente os prejuízos econômicos e sociais constantes do Formulário de Avaliação de Danos, anexo a este Decreto;

Considerando que em acordo com a Resolução n.º 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, a intensidade deste desastre foi dimensionada como de nível II;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por ESTIAGEM e caracterizada como Situação de Emergência, em todo Município de Canguçu.

Parágrafo único: Esta situação de anormalidade afeta a totalidade do município com maior intensidade na zona rural que ressente-se em sua totalidade dos efeitos da estiagem, gerados pela frustração da safra agrícola de verão e pecuária, com a diminuição considerável da capacidade de exploração da água na área rural, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos e pelo Croqui da área afetada, conforme anexos a este Decreto.

Art. 2° - Confirma-se à mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após adaptado à situação real dessa estiagem.

Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres, e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Parágrafo Único. Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria Executiva da COMDEC.

Art. 4º De acordo com o estabelecimento nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em casos de risco iminente:

I – penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas;

II – usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.

Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias.

Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.

Gabinete do Prefeito Municipal

Canguçu, 10 de janeiro de 2012.

CÁSSIO LUIZ FREITAS MOTA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

TEREZA VALÊNCIA MOREIRA

Coordenadora de Gabinete do Prefeito

Fórum Social Temático 2012 debate crise mundial e promove atividades culturais

2012-01-11T17:08:00.002-02:00

Com abertura prevista para o próximo dia 24, na Capital, o Fórum Social Temático 2012 (FST) vai aprofundar o debate sobre a crise mundial e promover atividades culturais em Porto Alegre e municípios da Região Metropolitana: Novo Hamburgo, Canoas, Gravataí e São Leopoldo. Considerado uma etapa preparatória à Cúpula dos Povos na Rio+20, o evento - que integra o Fórum Social Mundial - contará com pelo menos 12 atividades oferecidas pelo Governo do Estado.

Sob o tema "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental", o FST - que vai até domingo (29) - terá uma programação voltada para debates, atividades culturais e palestras. Coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Nuñez explica que o Executivo gaúcho vai participar de um grande número de atividades. "A nossa ação expressa o comprometimento do nosso Governo com as pautas e com a perspectiva que o Fórum Social Mundial coloca em discussão, como a questão da justiça ambiental", disse.

Tarson afirma que o Governo do Estado também terá uma agenda vinculada à questão da segurança alimentar. Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) vão discutir com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO - sigla em inglês), o papel da sociedade civil e do setor privado na segurança e soberania alimentar. "É um tema muito ligado ao tema da sustentabilidade ambiental e seus impactos na vida humana", destaca. O diretor-geral da FAO, José Graziano, deve participar do encontro.

Conexões Globais e Economia Solidária
Entre as atividades definidas pelo Executivo estão o Conexões Globais e o lançamento de uma cadeia binacional do PET, cuja parceria envolve os governos brasileiro e uruguaio na reciclagem de garrafas plásticas. Tarson lembra que o Conexões Globais é uma articulação com o software livre que reúne blogueiros e tuiteiros. "São todas as pessoas que utilizam as redes sociais como instrumento para ampliação da democracia e para a democratização da informação", avalia.

A Secretaria de Economia Solidária e apoio à Micro e Pequena Empresa deverá anunciar o lançamento da cadeia de reciclagem. Conforme Tarson, o Governo do Estado está organizando os coletores do Rio Grande do Sul em polos de coleta de PET. O material coletado é enviado para o Uruguai, onde uma empresa cooperativada transforma pet em fibra. "Essa fibra volta para o Brasil e é transformada em tecido por uma cooperativa em Minas Gerais e depois vem para o RS. Aqui, as cooperativas de costureiras transformam lixo e garrafa pet em bolsa, camiseta, entre outros", garante.

Países vizinhos
Além de incluir o projeto ao tema ambiental, o programa fortalece as relações com países vizinhos. "Ele vincula ao tema ambiental, que é o do Fórum, à integração internacional, que é uma das prioridades do nosso Governo, e à questão social, que é a inclusão social de milhares de catadores que hoje recebem o mínimo pelo PET", afirma. Tarson observa que a parceria agregará valor ao trabalho dos catadores. "É uma atividade na qual o RS e o Uruguai solidariamente se articulam num novo modelo de integração mais voltado à questão da sustentabilidade e da inclusão social".

Também estão previstas atividades da Secretaria de Meio Ambiente, junto com a Associação Brasileira de Entidades Ambientais (Abema), e um debate sobre a questão da democracia no sistema de participação do Governo Estadual. As atividades devem se concentrar no Cais do Porto, na Usina do Gasômetro e na Ufrgs. Além de ministros, o FST deverá reunir ainda os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, José Mujica; da Argentina, Cristina Kirchner; e do Brasil, Dilma Rousseff.

FST e FSM
O Fórum Social Mundial (FSM) ocorre a cada dois anos em um único país. Em anos pares, é realizado o Fórum Social Temático (FST) - chamado também de Fórum descentralizado. O FST ocorre simultaneamente em vários países. Por conta da Cúpula dos Povos na Rio+20, o FST será realizado este ano. Informações sobre o FST no site http://www.fstematico2012.org.br.

Texto: Felipe Samuel
Edição: Redação Secom -RS (51) 3210.4305

Canguçu decreta Situação de Emergência e enviará laudos ao Governo do RS

2012-01-11T16:44:00.001-02:00

Foto: Divulgação

Renato Penning viu sua lavoura começar a secar antes da produção de espigas

Decreto será encaminhado ao Governo do Estado até sexta-feira (13). Medida visa liberação de recursos federais para apoio às famílias atingidas pela estiagem

Com base em dados apurados pela Emater, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, o município de Canguçu optou por encaminhar o decreto que estabelece Situação de Emergência em decorrência da estiagem. A medida foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo prefeito Cássio Mota (PP).

O decreto leva em conta a redução da produtividade de culturas como milho e feijão, além da redução das áreas plantadas em decorrência da estiagem. Famílias como a do agricultor Renato Penning, morador de Solidez, 1º distrito, tiveram sérios prejuízos na lavoura de milho. A lavoura de Penning, assim como a de milhares de outros integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), começou a secar antes de produzir as espigas. O documento que será encaminhado ao Governo do Estado levará em conta casos como a dessa família de pequenos agricultores. Também serão anexados laudos técnicos elaborados pela Emater e por entidades ligadas ao setor rural.

– Até sexta-feira (dia 13) pretendemos entregar a documentação completa ao Governo Estadual, para que a Situação de Emergência seja homologada – disse Cássio Mota, em entrevista à Rádio Liberdade AM.

Mota acredita que a iniciativa favorecerá o recebimento de recursos federais. Além disso, também entrará em discussão o encaminhamento de seguros agrícolas e a anistia às dívidas dos agricultores atingidos pela estiagem. Até quinta-feira (12), o prefeito pediu que os agricultores encaminhem à Prefeitura de Canguçu fotos que demonstrem os prejuízos causados pela falta da chuva.

– Essas fotos são importantes porque pretendemos anexar ao processo, para mostrar com mais clareza a situação. Pode ser a imagem de uma lavoura perdida ou de um açude ou vertente que secou – salientou.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário realizou uma reunião nesta terça-feira, quando apontou o agravamento da situação vivida pelo setor primário em decorrência da falta de chuvas.

Fonte: Canguçu OnLine

http://www.cangucuonline.com.br/?menu=noticia&categoria=7&noticia=3313

TERMO DE CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO ASSINADO ENTRE PREFEITURA E UNAIC

2012-01-02T16:27:00.001-02:00

Escrito por PM Canguçu

Sex, 30 de Dezembro de 2011 10:01

Foi assinado pelo prefeito Cássio Mota e pelo presidente da Associação das Comunidades Rurais do Interior de Canguçu – UNAIC, UM Termo de Concessão de Bens. Pelo convênio, o município repassou à entidade, um carro zero km – Ford/Fiesta Hatch, ano 2011 e modelo 2012, para uso nas atividades de Assistência Técnica aos produtores. Na ocasião, o vereador Cezar Madri representando o Poder Legislativo destacou o ato, desejando que a entidade possa fazer bom uso do mesmo. O presidente da UNAIC Demaico Schmidt Peter ressaltou o diálogo existente nos últimos anos entre a UNAIC e a Prefeitura, em especial a partir das ações do prefeito Cássio, proporcionando bons resultados, destacando, ainda, os esforços das equipes de trabalho da Prefeitura: Planejamento e Agricultura, o que vem a somar aos resultados como o de hoje, vencendo as burocracias existentes nos órgãos superiores, nas áreas Estadual e Federal, para a efetivação de projetos de interesse público. Esse veículo veio através de recursos do MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, com contrapartida financeira também da Prefeitura Municipal.

O secretário Philipe dos Santos, da Agricultura, ressaltou a sensibilidade do Prefeito que torna possível todas essas parcerias, em favor da comunidade. Ainda nestes dias foi assinado pelo Prefeito e pelo Secretário, junto ao Governo do Estado um convênio que resultará em R$ 300 mil para uso na melhoria de estradas, nas áreas de assentamentos, é um recurso específico e o município não perdeu, sendo por isto elogiado pelas autoridades do Estado. Já o prefeito Cássio disse ter confiança nas ações desenvolvidas pela UNAIC e que enquanto permanecer à frente da Prefeitura manterá esse entendimento, pois é preciso que se mantenha esse trabalho em favor da cadeia produtiva de Canguçu. Para 2012 disse, está prevista a construção de um Centro de Eventos para comunidade Quilombola do Cerro das Velhas, no 5º distrito, entre outros projetos.

FELIZ 2012

2011-12-28T21:47:00.002-02:00

A EQUIPE DA UNAIC DESEJA A TODOS UM 2012 REPLETO DE REALIZAÇÕES!!!

TELEFONE UNAIC

2011-12-28T20:00:00.001-02:00

A UNAIC ESTA ATENDENDO EM NOVO TELEFONE 53 -3252.2506

Milho GM abre espaço para novos agrotóxicos

2011-12-13T12:46:00.000-02:00

Plantas geneticamente modificadas controlam parte dos insetos, mas, sem uso de veneno, outras pragas podem se reproduzir com mais frequência

Por Cassiano Ribeiro (O repórter viajou a convite da FMC)

O ganho de terreno do milho transgênico está sendo um filão de mercado para as indústrias agroquímicas que atuam no Brasil. Diante da tendência praticamente irreversível da utilização de sementes geneticamente modificadas (GM) nas lavouras, as empresas aproveitam o momento para lançar produtos e serviços, com aplicação direcionada especificamente a essas variedades.

A projeção da Expedição Safra Gazeta do Povo é que a área com milho transgênico no Brasil tenha saltado de 76% no ano passado para 90% nesta safra de verão. As apostas dos produtores estão sustentadas na promessa de maiores rendimentos do cereal GM.

A escolha por transgênicos deixa, por outro lado, a lavoura mais suscetível a pragas e doenças não controladas pela tecnologia inserida na semente, alerta o agrônomo e assessor técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Robson Mafioletti. "É muito difícil uma variedade transgênica oferecer altos rendimentos e ao mesmo tempo garantir sanidade", afirma.

O quadro representa uma contradição, uma vez que boa parte dos milhos transgênicos produz proteína que elimina insetos e, assim, prometiam dispensar controle químico. A questão é que essa proteína não elimina todas as pragas. Algumas delas acabam inclusive ganhando força.

É de olho nesse quadro que a norte-americana FMC comercializa, a partir deste mês, um inseticida voltado ao tratamento de sementes de milho transgênico. Com a meta de abocanhar 8% do mercado de tratamento de sementes com inseticidas em oito anos, a empresa aposta agora no Rocks, um inseticida que promete dupla ação no controle das principais pragas que afetam as lavouras em sua fase inicial de desenvolvimento: contra mastigadores e sugadores.

Uma barreira química oferecida pelo produto impede que os mastigadores (como as lagartas) entrem em contato com as plantas. Os sugadores (como o percevejo) são exterminados ao entrarem em contato com o agrotóxico. "O Rocks tem ação sistêmica e de contato", resume Gustavo Canato, gerente de produto da FMC.

Ele lembra ainda que os efeitos do produto têm duração de quatro semanas, período em que há maior infestação de pragas, e a aplicação deve ser feita na semente, antes do plantio. Segundo Canato, o controle das principais pragas que atacam as lavouras de soja e milho na etapa inicial de desenvolvimento pode garantir até 45% do potencial produtivo para a oleaginosa e 38% para o cereal.

Fonte: Gazeta do Povo, 06/12/2011.

p.s.: Como é sabido desde sempre, trata-se de uma tecnologia criada pela indústria de agrotóxicos para favorecer a própria indústria de agrotóxicos. A marquetagem-científica é que se esforça para desviar o foco.

Fórum da Agricultura Familiar discute a inclusão da mulher

2011-12-13T12:40:00.000-02:00

O Fórum da Agricultura Familiar do Território Zona Sul do RS,discutiu nesta terça 13/12, no auditório da EMBRAPA/CPACT, o papel da mulher na sociedade principalmente na agricultura familiar, durante toda a manhã foram apresentados os desafios e as conquistas das mulheres na construção de uma nova sociedade.

As professoras Anete Brum e Aline Cunha ambas da UFRGS, trouxeram dados e contribuições do histórico de lutas das mulheres junto a sociedade.

A reunião foi organizada apartir da mobilização da Setorial de mulheres do Território Zona Sul do RS, que comemorou o seu primeiro ano de atuação.

Anvisa atualiza dados sobre contaminaçãode alimentos por agrotóxicos

2011-12-13T12:29:00.000-02:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, lançou esta semana os dados do PARA referentes ao ano de 2010. PARA é o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, que através de um processo de amostragem realizado em quase todos os estados, há dez anos monitora a presença de agrotóxicos nos alimentos frescos mais consumidos pelos brasileiros.

A notícia motivou o Jornal Nacional aproduzir uma série de três reportagens sobreo problema do uso abusivo de agrotóxicosem nosso país. Talvez pela primeira vez numveículo de comunicação deste alcancetenhamos visto a especialista entrevistadaafirmar que "nem mesmo uma boa limpeza écapaz de remover todo o resíduo deagrotóxicos dos alimentos" e a matériaconcluir que, portanto, "a solução está nocampo: reduzir ou até eliminar o veneno nahora de plantar". Mais louvável ainda, foi areportagem seguir para o campo mostrandoexperiências consolidadas de produçãoagroecológica de alimentos e dar voz aprodutores e especialistas afirmando que, defato, não há limitações técnicas para aconversão do modelo vigente da agriculturapara bases mais ecológicas.

Como sabemos e tentamos demonstrar há algumas décadas: esta questão é de fundo político-econômico; com políticas e programas adequados, a agroecologia tem sim o potencial de abastecer a população com alimentos saudáveis e a preços justos.

Outra informação que chama muito aatenção nos dados do PARA 2010 é umgráfico mostrando que em 37% das amostrasanalisadas não foi encontrado NENHUMresíduo de agrotóxicos. Esta informação,surpreendente, no fundo condiz com osdados do último Censo Agropecuário doIBGE, que mostrou que em 72% daspropriedades agrícolas familiares não foiutilizado nenhum tipo de agrotóxico em 2006.São dados que só reforçam nossa tese deque, com políticas e programas adequados –que dependem fundamentalmente de ogoverno entender esta questão comoestratégica e prioritária – podemos converternossa base produtiva para sistemas deprodução muito mais limpos, que conservemos recursos naturais, promovam a boa asaúde dos agricultores e consumidores eainda melhorem as condições de vida dostrabalhadores rurais.

Informações detalhadas sobre os dados doPARA 2010, mostrando que 92% dasamostras de pimentão analisadas, 63 % domorango, 57% do pepino, e assim por diante,estão fora dos padrões permitidos pelalegislação, estão disponíveis na páginaeletrônica da Anvisa. Informações maisdetalhadas ainda podem ser consultadas norelatório completo do PARA.

Fonte: Boletim da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos

Número 567 - 09 de dezembro de 2011

Cooperativa Sul Ecológica 1 década de sucesso

2011-12-05T15:08:00.001-02:00

A Cooperativa Sul Ecológica, comemorou ontem 10 anos de fundação com uma grande festa realizada na cidade de Pelotas.

A UNAIC esteve presente no evento e parabeniza a Coop. Sul Ecológica pela sua brilhante trajetória construída nesta década.

UNAIC Participa do Ciclo de Palestras AGT/UFPel

2011-12-05T14:56:00.000-02:00

Ciclo de Palestras AGT/UFPel
Lideranças científicas e políticas de Inovação da UFPel

Com o objetivo de estimular os debates institucionais sobre políticas de inovação da UFPel, a Agência de Gestão Tecnológica AGT-UFPel e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação pomoverão no dia 05 de dezembro (13:30 – 17:45 horas), no auditório da Faculdade de Direito – UFPel, o 3º Evento do Ciclo de Palestras que desta vez terá como temática;

O Papel das Lideranças científicas na consolidação das políticas de Inovação da UFPel

O evento é destinado a Líderes do Grupo de Pesquisa CNPq da UFPel, Coordenadores de Grupo de Pesquisa, Coordenadores de Programa de Pós-Graduação, Pró-Reitores e demais lideranças institucionais.

Clique aqui para se inscrever.

PROGRAMA DO EVENTO

13:00‐ 13:30 Credenciamento

13:30 Abertura
13:30 – 13:35 Abertura – Prof. Dr. Antônio César Gonçalves Borges (Reitor da UFPel)
13:35 ‐13:45 – O papel dos Líderes dos grupos de pesquisa na construção da política institucional de P,D&I na UFPEL – Prof. Dr. Manoel de Souza Maia (Pró‐Reitor de Pesquisa e Pós‐Graduação ‐ UFPel)
13:45 – 13:50 – Objetivos da Atividade – Prof. Dr. Evandro Piva (Diretor Executivo da AGT – UFPel)
13:50 ‐14:00 – Caracterização dos Grupos de Pesquisa da UFPEL – Orlando de Lucca Filho (Diretor de Pesquisa – PRPPG/UFPel)

14:00 PAINEL 1 – Os desafios da Universidade Inovadora
Moderador: Prof.Dr. Evandro Piva (Diretor Executivo da AGT/UFPel)
14:00 – 14:30 – Política da FAPERGS para projetos de inovação (Rodrigo Costa Mattos, Diretor Presidente da FAPERGS)
14:30 – 15:00 ‐ Universidade na era da inovação – Prof. Renato Oliveira UFRGS
15:00 – 15:15 ‐ A formação empreendedora e efeitos no desenvolvimento – Prof. Mario Canever (AGT – UFPel)
15:15 – 15:35 – DEBATE

15:35 – 16:00 Coffe break

16:00 PAINEL 2 – As demandas regionais como oportunidade de interações acadêmicas.
Moderador: Prof.Dr. Mário Canever (Coordenador de Transferência Tecnológica e Empreendedorismo, AGT/UFPel)
16:00 – 16:20 – As demandas e oportunidades regionais ( Eduardo Macluf – Secretario de Desenvolvimento e Turismo, Prefeitura Municipal de Pelotas ‐ RS)
16:20 – 16:40 – A formação acadêmica atual contempla as demandas empresariais? ( Empresa FREEDOM)
16:40 – 17:00 –    Da teoria acadêmia à prática empreendedora: a visão de um jovem empreendedor (Marcelo Lagemann, Empresário e egresso da UFPel)
17:00 – 17:20 – Inovação e desenvolvimento sustentável na perspectiva da economia solidária (Demaicon Peter, Presidente da UNAIC ‐ União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu).
17:20 – 17:40 – DEBATE

17:40 ‐ Encerramento

Governo Federal aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar

2011-11-23T10:48:00.001-02:00

A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.

A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a negociação foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda legítima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. "A resolução aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidenta Dilma em viabilizar a recuperação creditícia dos agricultores e agricultoras familiares, que são resposáveis pela produção de 70% dos alimentos que vão pra as mesas dos brasileiros e brasileiras".

A criação da linha de crédito de investimento pelo Governo Federal cria, segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, uma oportunidade para que os agricultores possam renegociar suas dívidas, com igualdade para todos. “É uma decisão inédita na história dos 15 anos de existência do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de famílias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. É uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o crédito, melhorar a produção e gerar renda”, explicou o secretário.

Operações atendidas na linha de crédito

Serão beneficiados com a medida um conjunto de agricultores familiares enquadrados no Pronaf e Proger Rural que não conseguiram pagar as operações de financiamento dos Programas, principalmente entre 1999 e 2007, nas operações dos Grupos “C”, “D” e “E” e no Proger Rural Familiar. Nesse período, ainda não havia políticas de proteção contra perdas por fenômenos climáticos ou variação negativa dos preços, como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Os agricultores poderão fazer o pagamento de dívidas das seguintes operações de crédito rural: operações de custeio do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2010; contratações de investimento do Pronaf que na data de publicação da resolução encontram-se em situação de adimplência, se contratadas até 30 de junho de 2008, ou inadimplência, se contratadas até 30 de junho de 2010; e, contratações de custeio ou investimento do Proger Rural Familiar contratadas até 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004.

Fonte:MDA

O Veneno Está na Mesa - (Assista na íntegra)

2011-11-17T17:10:00.000-02:00

Agrotóxico Mata

2011-11-17T17:03:00.005-02:00

Vídeo Apresenta o trabalho da UNAIC

2011-10-20T16:44:00.000-02:00

Tecnicatura Superior em Agroecologia

2011-10-13T13:28:00.001-03:00

Vídeo 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas

2011-10-13T10:40:00.000-03:00

Impressões 5ª Feira de Sementes

2011-10-13T09:40:00.001-03:00

O FORUM SOCIAL MUNDIAL EM CANGUÇU?

Alan Otto Redu * Carla Rosane Mota *

Ainda refletindo sobre a 5º feira de sementes crioulas e tecnologias populares, ocorrida nos dias 01 e 02 de outubro de 2011, no município de Canguçu, o maior minifúndio do América Latina e Capital Nacional da Agricultura Familiar, diga-se de passagem. Feira esta Realizada e Idealizada pelos integrantes e colaboradores da Unaic (União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu) e com o apoio fundamental da Prefeitura Municipal de Canguçu, com seus braços. Poderíamos ressaltar e discorrer sobre vários aspectos interessantes e importantes da feira, mas preferimos destacar um, que nos chama muito a atenção e que a cada edição mais é evidenciado: a feira como um alicerce de sustentação e preservação do homem.

Desse modo há o envolvimento de um número expressivo de pessoas, as quais sobrevivem a partir de um trabalho coletivo e solidário, como alternativa de vida frente a exclusão posta pela competitividade selvagem da sociedade atual. Fazendo com que um simples espaço de demonstração se transforme em uma possibilidade de comercialização, troca de sementes e de outros produtos de valor agregado. Feira que reúne em poucos metros quadrados uma diversidade enorme de culturas e saberes, onde cada expositor ou transeunte que passa, deixa as suas características próprias, suas vivências e experiências numa simbiose cultural, onde se congrega um ideal comum de TRANSFORMAR E RESISTIR...

TRANSFORMAR desde os mais simples materiais em arte, arte esta produzida através da pintura, do corte e costura, tricô e outros tipos de artesanatos manuais até a transformação de ideias e tipos de produção em realidade possível e materializada.

RESISTIR ao modelo econômico que cada vez mais sufoca os pequenos produtores, os quais ficam nas mãos das grandes corporações, que manipulam e ditam as regras no agronegócio, agredindo a natureza cada vez mais em busca do lucro... Um evento como esta feira além de resgatar e dar visibilidade a tantas culturas é ainda, uma forma de dizer não à exploração incontrolável dos recursos naturais. Salientamos a preservação das mais diversas sementes, para que as gerações que hão de vir possam conhecê-las, culturas como a do feijão mouro, ou da pipoca branca, as quais nossos bisavôs cultivavam e que muitos nós nem sequer conhecíamos...

Parabenizamos todos, que de uma forma ou outra, contribuíram para a realização da feira e para que houvesse uma interação entre produtores e público, ocasionando uma grande troca de saberes e experiências. Com toda certeza, saímos bem mais ricos humana e culturalmente do que quando chegamos ao evento, naquela manha fria e de cerração, do dia primeiro de outubro.

· Acadêmico do Curso de Lic. Filosofia – Ufpel

· Acadêmica do Curso de Lic. Ciências Sociais - Ufpel

5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas se encerra com sucesso Absoluto

2011-10-04T16:04:00.004-03:00

A 5ª Edição da Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares se encerrou com sucesso absoluto no domingo.

As mais de 10.000 pessoas que passaram pelo Centro Esportivo municipal em Canguçu nos dois dias do evento, encontraram mais de 80 expositores de Sementes Crioulas, Agroindústria e Artesanato, além de conferirem uma ampla programação cultural e muitas atividades de formação.

A Coordenação do evento agradece a todas as pessoas e instituições que apoiaram e patrocinaram o evento.

Prefeito Municipal de Canguçu fala durante a Abertura do evento

Confirmada 5ª Feira de Sementes Crioulas

2011-09-30T10:04:00.003-03:00

A Coordenação da 5ª Feira Estadual das Sementes Crioulas e Tecnologias Populares, confirma que o evento que ocorre amanhã 01/10 Sábado e Domingo 02/10. Está Confirmada!!!!

A SME também confirma a realização do IX FESTICAL sem alterações!!!

Esperamos Vocês!

PROGRAMAÇÃO 5ª FEIRA DE ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E TECNOLOGIAS POPULARES E IX FESTICAL

2011-09-29T18:33:00.001-03:00

Sábado - 01/10:

08 hs – Feira de Sementes – Chegada Expositores

08 hs – IX FESTICAL -Palco do Ginásio - Escolha Casal Fritz e Frida – Chamada para o Artesanato.

08:15 hs – IX FESTICAL -Palco Central – Poesia Masculina

08:30 hs- IX FESTICAL – Palco Ginásio - Canto Individual Feminino

09:00 hs – Feira de Sementes – Palco Central- Mística de Abertura - Escola Estadual Oziel Alves

09:30hs – Feira de Sementes – Palco Central – Abertura Oficial

09:30 hs – IX FESTICAL – Palco Ginásio – Canto Individual Masculino

10:20 hs – IX FESTICAL – Palco Ginásio – Canto Coletivo

10:30 hs – Feira de Sementes – Abertura das Bancas de Exposição

11:30 hs – IX FESTICAL – Palco Central – Causo Feminino

12 hs – IX FESTICAL - Palco Ginásio - Instrumental – Sopro

12hs – Feira de Sementes- Almço – Praça de Alimentação

12:30hs – IX FESTICAL – Palco Ginásio – Instrumental – Cordas

12:50hs – IX FESTICAL – Palco Ginásio – Instrumental – Teclas

13 :00 hs – IX FESTICAL – Palco Ginásio – Solenidade de Abertura

Apresentação E. M.E.F. Carlos Soares da Silva

14:00 hs - Feira de Sementes – Lona de Oficinas - Reunião do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do RS.

14 hs – IX FESTICAL – Palco Central – Causo Masculino

14:30 hs – IX FESTICAL – Palco Ginásio – Bandinhas

14:50 hs - IX FESTICAL – Palco Ginásio – Grupos de Dança

15:00 hs – IX FESTICAL – Palco Central – Danças de Salão

16:00 hs – Feira de Sementes – Lona de Oficinas – Reunião da Comissão Pro Orgânicos do Rio Grande do Sul – CPORG/RS

19:30 hs – IX FESTICAL – Palco Central - Participação Especial dos Pais

20:30 hs - IX FESTICAL – Palco Central – Entrega das Premiações e Encerramento do IX FESTICAL.

Domingo – 02/10 :

08:00 hs – Palco Central -Abertura das Exposições

09:30 hs – Entrega da Doação de Sementes de Milho Crioulo à Comunidades Quilombolas e Indígenas.

12:00 hs - Almoço – Praça de Alimentação

13:00 hs – Apresentações Culturais;

Invernadas,

Artistas da Terra: gaiteiros e violeiros

Shows de Palhaços,

Circo de Bonecos,

Shows de Mágica

Show dos Alunos do CERENEPE/Pelotas

17:30 hs – Palco Central - Celebração de Encerramento

Relação de Experiências Inscritas, e confirmadas para a 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas

2011-09-27T16:57:00.001-03:00

Grupo das Mães da 1º Dama

Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Assentamento Arroio das Pedras, Canguçu.

Arno Heling Peters

Agroindústria Figueira do Prado

Artecan- Associação de Artesão de Canguçu

Malharia CS

PRESIDIO ESTADUAL DE CANGUÇU.

ALAN OTTO REDU

Cooperativa Agroecologica Nacional Terra e Vida Ltda

Associação Bem da Terra: Comércio Justo e Solidário

Fórum Micro Regional de Economia Popular e Solidária

AGROINDÚSTRIA FLAPS, agroindústria de produtos vegetais

UNISOL Brasil

Escola de Primeiro Grau completo Escola Oziel Alves Pereira

GRUPO DO SEBRAE

Grupo EMANUEL

Grupo Sabor e Arte

COOPRESSUL

Elisabeth Peglow

Adão René Soares

Construção participativa de sistemas agroflorestais sucessionais no Território Sul do Rio Grande do Sul

Coletivo Tranca Rua,

Programa Alimentar e Cooperativa Sul Leite

Maria Lizeti Munslaff

Neli Elisete Munchow

Vani Elisete Munchow

Gilson Borges Aguiar

Assentamento Conquista da Luta/ Rubira

Rede orientada ao Desenvolvimento da Agroecologia – UFRGS

BioNatur – Sementes Agroecológicas

Artesanato Quilombola

Cooperativa Sul Ecológica de Agricultores Familiares Ltda.

Assentamento União

Agroindustria Vida na Terra

Associação povos indígenas (API)

Antunes dias de Souza

CAFSUL

Maria Solange Tuchtenhagen

José Alvaro Duarte Vilela

Sirlene dos Reis de Oliveira

Leda Acosta Foster

Zeni Quintana Lemos

Sirlene da Silveira Lopes

Ivone Oliveira

Emater Cerrito

Elizabéth Peglow

Mara Regina Sodré

Marizete Martins Borges

Nara Luciane Schell

Edith Ebeling

José Carlos Hosele

Luiz Ernesto Medeiros de Matos

Grupo Vila Freire

Swelmira Vellar de Lima

Roteiro de Ônibus para a 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas

2011-09-26T15:20:00.001-03:00

Roteiro de Ônibus de Sábado 01/10:

01. Ônibus saindo da Escola Oziel Alves no Assentamento Renascer, as 06:30hs passando pelo assentamento direto a feira.

01. Ônibus saindo as 07hs da Associação do Remanso, passando pelo Assentamento Herdeiros da Luta , Alto Alegre e Lacerda.

01. Ônibus saindo as 07 hs da Trapeira , passando pelo Passo do Lourenço, indo até o Dogali no Passo do Rosa , retornando pela Estrada do Ibra.

01. Ônibus saindo do Assentamento São Pedro (mesmo Ônibus da Linha)

01. Ônibus saindo do Assentamento Mãe Terra, Sem Fronteiras , Novo Amanhecer, Bom Jesus (mesmo Ônibus da Linha)

01. Ônibus de Pelotas Saindo do CAPA,as 07 hs, passando pelo Monte Bonito, Quilombo Algodão , Salão Grafitte, Triunfo, Favila e Canguçu Velho.

01. Ônibus saindo as 07hs do município de Herval, do Assentamento, passando pela Santa Izabel.

01. Ônibus de Pelotas saindo as 07 hs da Casa dos Estudantes da UFPEL, passando pela UCPEL, BR 392.

01 . Ônibus de Piratini, saindo da Fortaleza as 07 horas, Rubira, Ferraria, Assentamento 08 de Maio, Passo da Canoa.

01. Ônibus do STR de Amaral Ferrador saindo as 07 horas.

Roteiro de Ônibus de Domingo 02/10:

01. Ônibus saindo às 07 horas da Escola Oziel Alves, Assentamento Renascer, passando pela Escola Francisco Meireles, Santo Antonio, Cerro do Quilombo e Boa Vista.

01. Ônibus do Assentamento 12 de Julho na Cordilheira às 07 horas, passando pela Estância da Figueira e Iguatemi.

01. Ônibus Assentamento União (mesmo Ônibus da Linha),

01. Assentamento São Pedro (mesmo Ônibus da Linha)

01. Assentamento Mãe Terra, Sem Fronteiras, Novo Amanhecer, Bom Jesus (mesmo Ônibus da Linha)

01. Ônibus saindo às 07 horas do Assentamento Segredo Farroupilha em Encruzilhada do Sul passando na Associação do Marmeleiro via BR 471.

01. Ônibus de Cerrito saindo às 07 horas da Escola Jaime de Farias na Vila Freire, passando no Catimbau e Santo Andre.

01. Ônibus de Pelotas saindo as 07 hs da Casa dos Estudantes da UFPEL, passando pela UCPEL, BR 392.

01. Ônibus saindo às 07 horas do Potreiro Grande

01 Ônibus saindo as 07horas de São Lourenço do Sul, da Sede do SINTRAF na Praça Central, via Boa Vista – RS -265

01. UFRGS – Porto Alegre

01. Ônibus às 07 horas da manha de Piratini saindo da Fortaleza, Piratini, Rubira, Ferraria, 08 de maio, Passo da Canoa.

Liberação do Feijão Transgênico, nova farsa.

2011-09-23T20:16:00.000-03:00

Mesmo depois de aprovada a liberação do feijão transgênico, seus proponentes seguem inflando seus supostos benefícios. A mistificação criada em torno do tema parece ter ganhado asas.

A nova semente vai "democratizar o consumo do alimento em todas as classes da população", diz o autor do projeto. Considerando o atual padrão alimentar do brasileiro, será que basta alterar um gene da planta e pronto?

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, do IBGE, indicou queda no consumo de arroz e feijão entre os brasileiros no período de 2002/2003 a 2008/2009. A coleta de dados ocorreu nas áreas urbana e rural em todo o território nacional. No período considerado, o consumo per capita anual da leguminosa caiu de 12,4 para 9,1 kg. Já o consumo de refrigerantes de cola aumentou 39,3%. Os alimentos essencialmente calóricos (óleos e gorduras vegetais, gordura animal, açúcar de mesa e refrigerantes e bebidas alcoólicas) perfazem 28% do consumo no domicílio. O aumento da renda da população em parte explica o menor consumo de bens inferiores como o feijão. Assim, o que se entende por democratizar o acesso ao feijão?

Ainda de acordo com o IBGE, em outra pesquisa, metade da população adulta e um quinto dos adolescentes brasileiros estão acima do peso. É uma epidemia de obesidade. Hoje cada vez mais come-se fora de casa e comida industrializada. A questão é complexa. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, algumas indústrias agroalimentícias colocam a saúde pública em situação de risco para proteger seus interesses. Existe "uma história vergonhosa e bem documentada de certos atores na indústria que ignoram a ciência e, inclusive, sua própria pesquisa", disse (Portal Terra, 19/09/2011).

Voltando ao feijão, os dados da Conab/Ministério da Agricultura, para o mesmo período 2002-2009, apontam que a área cultivada com feijão passou de 4,38 para 4,17 milhões de hectares. No mesmo período a produtividade média nacional cresceu de 732 para 842 kg/ha e a produção foi de 3,2 para 3,49 milhões de toneladas (previsão de 3,78 para 2011). O consumo do grão está caindo não por falta de produção.

E como disseram em artigo cinco ex-integrantes da CTNBio "A Embrapa, através de parte de seus pesquisadores, ao impedir o acesso da comunidade científica ou da população às informações moleculares está contribuindo para o obscurantismo da ciência, ao não querer mostrar o que de fato está ocorrendo no feijão transgênico. Esconder da sociedade o que estará dentro de um prato de comida não foi uma prerrogativa dada pela sociedade a uma empresa mantida com recursos oriundos desta própria sociedade." A se tirar pelo discurso midiático dos defensores do novo feijão, parece que se desconhece ou se esconde não só o que está dentro, mas também o que por trás de um prato de comida.

Programação I X FESTCAL

2011-09-22T17:17:00.003-03:00

A nona edição do Festival Estudantil da Cultura Alemã – FESTCAL, acontecerá no dia 01 de outubro, no Centro Esportivo Conrado Ernani Bento (Ginásio Municipal de Esportes), o evento será integrado à 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas – UNAIC. Este ano o Festival conta com mais de 600 alunos inscritos.

O IX FESTCAL, terá a seguinte programação:

Palco 1 (Ginásio)

8h – Escolha do Casal Fritz e Frida

- Chamada para o Artesanato

8h 30min – Canto Individual Feminino

9h 30min – Canto Individual Masculino

10h 20min – Canto Coletivo

12h – Instrumental – Sopro

12h 30min – Instrumental – Cordas

12h 50min – Instrumental – Teclas

13hrs – Solenidade de Abertura

- Apresentação da E.M.E.F. Carlos Soares da Silveira

14h 30min – Bandinhas

14h 50min – Grupos de Danças

19h 30min – Participação Especial dos Pais

20h 30min – Entrega das Premiações e Encerramento do IX FESTCAL

Palco 2 (Feira de Sementes)

8h 15min – Poesia Masculina

10h 30min – Poesia Feminina

11h 30min – Causo Feminino

14h – Causo Masculino

15h – Danças de Salão

Reunião da Comissão Organizadora

2011-09-20T23:16:00.002-03:00

A Comissão Organizadora da 5° Feira Estadual de Sementes Crioulas se reúne na Próxima Sexta-feira 23/09 as 14 horas no Ginásio Municipal de Esportes em Canguçu!

Inscrições de Expositores encerram dia 25/09

2011-09-20T22:19:00.000-03:00

Expositores interessados em participar da 5° Feira Estadual de Sementes Crioulas, tem até domingo 25/09, para preencherem a ficha de inscrição disponível no em www.unaic.blogspot.com

Informações sobre Alojamentos 5ª Feira de Sementes Crioulas

2011-09-16T11:11:00.004-03:00

A Comissão Organizadora da 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas, comunica aos participantes do evento que necessitarem de alojamento que estarão disponíveis alojamento coletivos, em escolas e salões comunitários.

Interessados deverão solicitar o alojamento pelo e-mail: unaicfeira@gmail.com , informando o número de pessoas que necessitarão de alojamento, e o nome da pessoa responsável.

Lembramos que será necessario que os participantes tragam colchões, colchonetes, e roupa de cama.

Lembramos ainda que o evento não disponibiliza alimentação sendo essa despesa de responsabilidade de cada participante.

Agrotóxico: o veneno produtor de doenças no Brasil

2011-09-14T22:45:00.000-03:00

Roberta Traspadini

A campanha contra o agrotóxico e pela vida protagonizada pela Via Campesina e demais movimentos sociais articulados da cidade traz, para a sociedade brasileira, dois debates históricos centrais:

1) a produção e o consumo de venenos no Brasil;

2) o modelo de desenvolvimento econômico-social-político (inter)nacional e seu caráter estrutural de disseminação de doenças para a sociedade em geral, mas especialmente para a classe trabalhadora.

Sobre a produção de alimentos:

Dados do IBGE relatam que a agricultura familiar e camponesa no Brasil soma quase 85% das propriedades agrícolas do país, ocupando, contraditoriamente, apenas 24% do espaço.

Em suas terras trabalham aproximadamente 12,5 milhões de pessoas o que corresponde a 74,5% do total dos trabalhadores do campo. Destas propriedades saem quase 70% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras diariamente.

Mas, de forma cada vez mais intensa, a produção familiar-camponesa está subordinada e condicionada à lógica imperante do modelo agrário imperialista no território. Por um lado, esta produção se divide entre a matriz da agroindústria e a subordinação à matriz tecnológica da revolução verde, consumidora de insumos industriais.

Por outro lado, o agronegócio – aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital financeiro e as empresas transnacionais - dita as regras no campo brasileiro, cujo objetivo é a produção de commodities para a exportação.

Com a venda de 1 bilhão de litros de veneno na última safra, as empresas estrangeiras se apropriam de cerca de 80% do lucro gerado pela produção de veneno, com destaque para a concentração do poder econômico da Syngenta, Bayer, Basf, Dupont, Monsanto, Shell Química.

O modelo de desenvolvimento dependente

A característica marcante do capital imperialista no século XXI é sua capacidade de metamorfosear-se para ganhar, de forma extraordinária, em cada uma das áreas em que atua e com isto tentar, de maneira permanente, conter as crises que são inerentes ao seu modo de operar. Capital comercial, capital bancário, capital industrial, são algumas dessas faces do mesmo capital.

Além de vender veneno para o campo para a produção de alimentos para o povo brasileiro, o capital produtivo do veneno associa-se, como capital bancário, às regras legais do Estado que, em sua forma de financiar a agricultura familiar-camponesa, atrela o crédito a uma série de condicionantes centradas na compra destes bens.

O dinheiro emprestado na forma de crédito torna-se irmão siamês do capital por dois motivos: 1) o agronegócio não consegue produzir sem a injeção de R$ 107 bilhões por ano, para tirar R$ 150 bilhões da venda de mercadorias. 2) o principal objeto desta aliança de capitais é o de transformar tudo em mercadoria para obtenção de lucro, na forma de insumos industriais produzidos pelas empresas transnacionais, como o exemplo do veneno.

Isto não é diferente do que acontece com o capital industrial, que transforma praticamente todos os elementos da vida em valores de troca. Assim, saúde, terra, educação, trabalho, vão ganhando um destaque na compra e venda do comércio ditado pelo grande capital. E a propaganda de "naturalização" do modelo ganha corpo e evidência, ainda em meio às mais perversas situações vividas no cotidiano pelo povo brasileiro.

O aumento progressivo de doenças como o câncer em todas as faixas etárias, traz à luz um debate central manifesto na campanha contra o agrotóxico e pela vida que devem ser consideradas, tanto no debate quanto na (re)ação necessária à luta contra a vida envenenada.

O câncer como uma doença "naturalizada"

Segundo A União Internacional Contra o Câncer, mais de 160 mil crianças no mundo são diagnosticadas com a doença a cada ano. 80% destas crianças vivem em países em desenvolvimento. Enquanto 3 entre 4 crianças têm chances de sobreviver após 5 anos de tratamento, estima-se que nos países em desenvolvimento, mais da metade das crianças têm probabilidade de morrer. Somente nos EUA a incidência anual é de 7 mil novos casos por ano.

No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INC), define esta doença como uma das primeiras causas de morte entre crianças e jovens de 0 a 19 anos, só perdendo para violências e crimes.

A estimativa do INC do total de pessoas com câncer no País foi de 490 mil casos. 237 mil homens, 253 mil mulheres afetados com a doença.

Deste grupo, existem de 12 a 13 mil crianças acometidas com câncer, fora os que têm a doença, mas não são diagnosticados e morrem.

Outro destaque importante do estudo é a diferença entre as regiões, a partir do grupo de idade e sua média em relação à nacional.

Observemos didaticamente:

Grupos de Idade	Media brasileira de óbitos (para cada 1 milhão)	Regiões acima da média brasileira na mortalidade
0 a 1 ano	39 mortes	CO (+55); NE (+40)
1 a 4 anos	45 mortes	S(+50);CO(+48); SE(+46)
5 a 9 anos	36 mortes	CO(+45);S(+40); SE(+39)
10 a 14 anos	33 mortes	CO e S(+39); SE(+37)
15 a 18 anos	45 mortes	S(+53);CO(+47); SE(+46)

Josué de Castro e sua atualidade:

Em 1946, Josué de Castro, um médico comprometido com a vida e contrário ao veneno já defendia que a fome enquanto fenômeno social e histórico era um tabu rentável no Brasil e no mundo. Quase um século depois, vemos a complexidade do problema, pois, não só não dormem os que comem bem, com medo dos que não comem.

Parte expressiva dos que comem – mal -, não dorme porque suas enfermidades físicas, fruto do histórico processo de desenvolvimento econômico envenenado no campo e na cidade, trazem dores e consequências múltiplas para eles e para os que cuidam deles.

Enquanto isto, o Estado entrega ao capital a responsabilidade de cuidar da saúde de seu povo. É isto o que representa os 3,91% do orçamento destinado à saúde em 2010. Uma associação – via parceria público-privada - entre o Estado e o grande capital para tentar curar de forma mercantil, aquilo que ele foi sócio na produção (uso de veneno).

A campanha contra os agrotóxicos é um processo permanente de vinculação entre o campo e a cidade. Seu ponto de partida é o de relatar como se produz alimento que comemos enquanto trabalhadores brasileiros. Mas vai além e ganha, no processo pela vida e contra o veneno, a dimensão real de superação do que temos, a partir da construção do projeto popular para o Brasil que queremos.

Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e Pela Vida

2011-09-14T19:31:00.002-03:00

Audiência Pública do Senado Federal em Chapecó/SC

2011-09-14T15:13:00.000-03:00

Confirmada a Audiência Pública do Senado Federal em Chapecó/SC nesta sexta-feira, dia 16 de setembro, às 14 horas, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês que tratará do Projeto de Lei 30/2011 sobre o Código Florestal Brasileiro.

A Pauta Oficial do Evento são as Propostas e sugestões ao novo Código Florestal Brasileiro . O patrocinador do eventos é o Senado Federal Brasileiro.

Estarão presentes Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos, Vereadores e demais lideranças políticas, empresariais, cooperativas, sindicatos, servidores públicos e a população em geral do campo ou da cidade que mais precisam e poderão se expressar e
oferecer sugestões tornando-se parte importante no processo de articulação do novo Código Florestal.
Fonte: Baseado em informações assessoria de Imprensa Deputado Valdir Colatto

Confirmado IX FESTCAL ocorrerá junto a Feira de Sementes

2011-09-14T11:48:00.000-03:00

A IX edição do FESTCAL - Festival Estudantil da Cultura Alemã e Pomerana de Canguçu, será realizada em paralelo a 5° Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares.

Durante todo o sábado 01 de Outubro, mais de 600 alunos de 23 escolas da rede municipal e estadual de Canguçu, se revesarão em 2 palcos realizando apresentações de dança, canto, poesias, causos, danças de salão e bandas instrumentais ligados a cultura alemã e pomerana. Além da escolha do casal Fritz e Frida.

O Festival premiará os melhores em cada categoria.
As apresentações iniciarão as 09 horas da manhã do dia 01, o Festival é organizado pela Secretaria Municipal da Educação de Canguçu.

Ass. UNAIC

5 Feira de Sementes como chegar ao local do evento

2011-09-13T18:25:00.001-03:00

Exibir mapa ampliado

Informações a expositores na Feira de Sementes

2011-09-13T16:17:00.004-03:00

Os expositores interessados em participar da 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas deverão fazer a inscrição atraves da internet no blog da UNAIC.
http://unaic.blogspot.com/

A ficha deve ser preenchida até o dia 25/09, e os inscritos deverão aguardar o contato da comissão organizadora para a confirmação da sua inscrição.

Cada expositor inscrito terá direito a um stand de 2m de Largura por 3m de profundidade, esse espaço é gratuito.

Não serão aceitas bancas que preparem alimentos em fornos microondas, fornos eletricos e fornos a gás, uma vez que não há estrutura disponível para isso no evento, tambem não serão aceitas bancas que comercializem alimentos industrializados, adquiridos de outras empresas.

Os expositores inscritos e confirmados no evento deverão estar presentes no local do evento na até as 08:30 hs da manhã do dia 01/10/11 e deverão permancer no espaço até o final da tarde do dia 02/10/11.

A alimentação dos expositores não será bancada pelo evento, no local haverá uma praça de alimentação e bancas de venda de lanches, água , sucos e refrigerantes.

O alojamento dos expositores será coletivo, porém os espaços serão gratuitos, quem vier para se alojar nesse alojamento, deverá trazer colchoões e cobertores.
Quem necessitar de alojamento deverá informar a comissão no momento da confirmação das inscrições.

SME e UNAIC firmam parceria para 5ª Feira de Sementes

2011-09-13T12:28:00.000-03:00

A Secretaria Municipal da Educação e a UNAIC, firmaram parceria com o intuíto de garantir a participação das escolas durante a realização da 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas.

Ns audiência realizada na última quinta- feira 08/09, a SME e a UNAIC, firmaram acordo para que a edição de 2011 do FESTICAL integre a programação oficial da 5ª Feira de Sementes.

Para o Presidente da UNAIC, garantir a participação da escolas na feira é muito importante pois nossas crianças precisam ser sensibilizadas para a impirtância da preservação da biodiversidade.

Ass. Unaic

Ficha de Inscrições de Expositores 5 Feira de Sementes Crioulas

2011-09-08T10:42:00.003-03:00

Já está disponível em formulário online a ficha de inscrições es de Expositores da 5ª Feira de Sementes Crioulas.

A ficha está disponível clicando aqui ou no link no blog da UNAIC.

No dia 26/09 os inscritos receberão a confirmação da sua inscrição!

Unaic

2011-09-06T16:59:00.000-03:00

Programação Extra Oficial da 5ª Feira Estadual de Sementes

2011-09-05T12:26:00.002-03:00

Sábado 01/10

09:00 - Mística de Abertura - palco Central

09:30 - Abertura Oficial- Palco Central

10:30- Abertura Exposições - Inicio Apresentações Culturais - Palco Central

11:30 – Momento de Troca de Sementes entre agricultores

12:00 Almoço- Praça de Alimentação

13:00 - continuação Apresentações Culturais - Palco Central

13:30 - Oficinas Temáticas - Auditório 02- 03

14:00 - Reunião FAF - Auditório 01

15:30 - Momento de Troca de Sementes entre agricultores

18:00 - Encerramento das exposições

19:00 - Jantar/Seminário de Agrobiodiversidade - CETAC

Domingo - 02/10

08:00 - Abertura das Exposições/ Apresentações Culturais - Palco Central

08:30 - Oficinas Temáticas - Auditório 02/03

09:30 - Entrega Doação Sementes Crioulas a Comunidades Quilombolas e Indígenas - Palco Central

10:30 - Momento de Troca de Sementes entre agricultores

12:00 - Almoço

13:30- Reunião CPORG/RS- Auditório 01

13:30- Oficinas Temáticas - Auditório 02/03

15:00 - Momento de Troca de Sementes entre agricultores

17:30 - Celebração de Encerramento- Palco Central

* Programação sujeita a alterações

CONVITE

2011-09-02T13:02:00.001-03:00

Canguçu ,26 de Agosto de 2011.

Vimos por meio desta convidá-los a participar da Comissão Organizadora da 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares que será realizada nos dias 01 e 02 de Outubro de 2011, no Ginásio Municipal de Esportes de Canguçu/RS.

Para tanto gostaríamos de convidá-lo a participar da primeira reunião desta Comissão que será realizada na próxima Sexta- feira 02/09/11, as 14:00 horas na Sede da UNAIC, em Canguçu.

Atenciosamente,

Demaicon Peter

Presidente da UNAIC

Aprovado parecer a projeto que auxilia pequenas agroindústrias gaúchas

2011-09-02T13:00:00.001-03:00


Euclides Bitelo - MTB 11377 \| Agência de Notícias 13:28 - 01/09/2011 Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realizou reunião ordinária nesta quinta-feira (1º), no Espaço da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a realização da Expointer 2011. Foram aprovados o parecer ao Projeto de Lei 66/2011, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do RS (Susaf-RS), e mais três audiências públicas. "Essa experiência de trazer a comissão e nossas audiências públicas para a Expointer está sendo muito proveitosa. Aqui está concentrado todo o setor do agronegócio do estado, e ajudou nesta aproximação dos temas relevantes ao setor", comentou Chicão Gorski. O projeto do Susaf-RS foi relatado pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), que deu parecer favorável à iniciativa. "A iniciativa deste projeto é muito louvável, pois viabiliza um setor que é responsável por cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população. A partir de agora esses produtores poderão ter acesso facilitado a suas atividades, sendo atendidos de maneira que suas características sejam respeitadas e estimuladas", analisou Postal. Os deputados Edson Brum (PMDB), Altemir Tortelli (PT), Heitor Schuch (PSB) e Alceu Barbosa (PDT) também se pronunciaram saudando a iniciativa do deputado petista. O projeto foi aprovados por unanimidade e teve também os votos de Lucas Redecker (PSDB) e Gilberto Capoani (PMDB). PL 66/2011 Segundo a justificativa do deputado Edegar Pretto, o PL propõe que institui o Sesaf-RS tem o objetivo de integrar os serviços já existentes. Serviços estes de responsabilidade local, mas que inseridos em um Sistema Único cria as condições de gestão de um padrão de qualidade e de compromissos recíprocos entre os municípios, com ações do governo do Estado e do governo federal para qualificar estes serviços, dando um padrão de qualidade, garantindo assim a proteção da saúde das pessoas e também o desenvolvimento local e regional. "Com isto os produtores poderão se organizar, participar de feiras e vender seus produtos fora de seus municípios de origem. Isto criará condições para que os produtores aumentem sua renda familiar e se mantenham no campo", acrescentou Edegar. Audiências públicas aprovadas 1) Assunto: Debater o Bioma Pampa, integrando a V Conferência Internacional do Bioma Pampa. Proponente: Força Sindical / Associação Força Verde Local: Município de Santana do Livramento. 2) Assunto: Discutir a CEASA do Futuro. Proponente: deputado Heitor Schuch Local: Assembleia Legislativa. 3) Assunto: Sistema de Desenvolvimento do Estado do RS para o Setor do Agronegócio. Proponente: deputado Heitor Schuch Local: Assembleia Legislativa.



© Agência de Notícias Tel. (51) 3210-2555 Fax. (51) 3210-1226 redacao@al.rs.gov.b

CÁRITAS INFORMA - Crise na África pode matar 400 mil crianças somalis

2011-08-19T01:15:00.000-03:00

A crise de fome, seca, conflitos e alta dos preços dos alimentos continuam a castigar o Chifre da África (região Nordeste do continente que compreende países como Somália, Uganda, Etiópia, Quênia, Djibuti e Eritréia). A crise na Somália, por exemplo, já matou 30 mil crianças de fome e já é considerada a pior dos últimos 60 anos.

Aproximadamente 400 mil crianças somalis podem vir a morrer de fome em breve se nenhuma medida urgente for tomada. As informações são da agência de notícias Associated Press. A advertência foi feita após a visita do secretário de Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha, Andrew Mitchell, à capital da Somália, Mogadíscio.

O ministro se reuniu com líderes do governo local e com representantes de grupos humanitários internacionais. Esta foi a primeira vez que um ministro britânico visitou a cidade nos últimos 18 anos. No país vizinho, Quênia, Mitchell disse que a Grã-Bretanha doará ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o equivalente a mais de 41 milhões de dólares em ajuda adicional.

A falta de ajuda alimentar deixa 3,6 milhões de pessoas sob o risco da fome no sul da Somália. No total, mais de 12 milhões de pessoas estão sentindo os efeitos da estiagem, a pior em décadas. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A CNBB e Cáritas Brasileira (organismo vinculado à CNBB) estão organizando uma campanha humanitária em favor dos países africanos.

Fonte: CNBB / Rádio Vaticano

PORTARIA DO MAPA CREDENCIA ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE NA REGIÃO PDF

2011-08-10T17:21:00.000-03:00

Saiu, oficialmente, a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que credencia o Laboratório de Qualidade do Leite, do Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado – CPACT, da EMBRAPA/Clima Temperado-Pelotas. O credenciamento com base em todos os dispositivos legais se deu através da Portaria DAS nº 143 de 04 agosto de 2011, da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário, Departamento de Gestão de Risco Rural/Secretaria de Política Agrícola, assinada pelo secretário Francisco Sérgio Ferreira Jardim. Este pleito vinha sendo reivindicado pela AZONASUL – Associação dos Municípios da Zona Sul, com forte apelo no sentido de seu atendimento pelo então presidente da entidade e prefeito de Canguçu Cássio Mota, fruto de várias discussões sobre a importância desse credenciamento para a cadeia produtiva do leite da Região, em várias reuniões em Brasília.

Fonte: http://www.cangucu.rs.gov.br/

FAO convoca reunião de emergência em Roma sobre a fome na África

2011-08-10T00:14:00.001-03:00

Folha de São Paulo, 09/08/2011 - 13h19

DA EFE

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) convocou nesta terça-feira uma reunião urgente em Roma para o dia 18 de agosto com o objetivo de buscar com ministros e especialistas soluções para a grave fome que assola o continente africano.

"Nesta reunião, para a qual foram convocados os ministros de Agricultura dos 191 países membros da FAO, serão avaliadas a atual situação, as necessidades e déficits da crise, e serão identificados programas concretos para o Chifre da África", anunciou em um comunicado esta agência das Nações Unidas.

A fome afeta cerca de 12,4 milhões de pessoas em Somália, Djibuti, Etiópia e Quênia, segundo dados da FAO.

"Trata-se de uma reunião de alto nível para estabelecer medidas urgentes em resposta ao agravamento da crise no Chifre da África", indicou a entidade.

A FAO elaborou um "roteiro" para apoiar a recuperação a curto prazo da agricultura na região, que requer de forma imediata fundos estimados em 103 milhões de dólares, segundo este comunicado.

O encontro assentará as bases para a conferência de doadores convocada pela União Africana na Etiópia para o dia 25 de agosto.

Durante a reunião de Roma será debatida a forma de ajudar a população a superar a crise e enfrentar a falta imediata de alimentos.

"Serão estudadas diversas medidas, entre elas o fomento a programas de 'dinheiro por trabalho' para a agricultura e a captação para o uso da água", explicou a entidade especializada em lutar contra a fome no mundo e que prepara programas de desenvolvimento a médio e longo prazo para a região.

Os participantes manterão "um enfoque de mão dupla para resolver a situação de fome na Somália e, de forma mais ampla, a emergência no Chifre da África", anunciou a FAO.

A FAO solicitou 161 milhões de dólares para salvar as vidas e os meios de subsistência de milhões de camponeses e criadores de gado na região do Chifre da África, devastada pela seca, e recebeu ou conta com compromissos que somam 57 milhões de dólares.

"É vital que salvemos vidas hoje e que salvemos também os meios de subsistência dos quais as vidas das pessoas dependerão amanhã", declarou Rod Charters, coordenador regional de emergências e reabilitação da FAO.

Na semana passada, a organização pediu uma intervenção "de grande envergadura" para combater a fome na região.

"A fome está afetando três regiões ao sul da Somália (...) e as demais regiões da parte meridional do país vivem uma situação de emergência humanitária que provocou a morte de milhares de pessoas", indicou a FAO em um comunicado publicado em Roma.

Metade das famílias no noroeste do Quênia come uma vez por dia

2011-08-10T00:12:00.001-03:00

Folha de São Paulo, 08/08/2011 - 15h20

DA EFE

Cerca de metade das famílias vivendo na região de Turkana, no noroeste do Quênia, não consegue se alimentar mais de uma vez ao dia, segundo relatos do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), por causa da grave seca que assola a região do Chifre da África.

A situação dos quenianos na região fronteiriça com Uganda, Sudão do Sul e Etiópia fica pior devido à ameaça de ladrões sudaneses e etíopes que criam obstáculos à distribuição da ajuda alimentar, de acordo com a Cruz Vermelha local.

Segundo dados do governo do Quênia, publicadas pelo jornal local "Daily Nation", a seca já causou a morte de mais de 3,5 milhões de cabeças de gados no país, o que representa uma perda aproximada de 490 milhões de euros. Ainda não há números estimados de pessoas mortas.

A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que a seca e a fome que atingem a região do Chifre da África colocou mais de 11 milhões de pessoas em uma situação humanitária crítica, especialmente na Somália, onde cinco regiões foram declaradas oficialmente em estado de fome.

O complexo queniano de Dadaab, no leste, é o maior campo de refugiados do mundo na atualidade, atraindo centenas de somalis diariamente.

Mulheres e crianças da região de Turkana, no noroeste do Quênia, aguardam pela distribuição de comida.

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio

2011-08-08T12:34:00.001-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Metamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

O Metamidophos é um insecticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicídios.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovação da medida. Ele apresentou, porém, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a matéria. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o princípio da separação dos poderes. "Quanto ao mérito, a proposta é oportuna e significa inequívoco progresso na legislação brasileira de agrotóxicos", disse Sperafico.

De acordo com o autor do projeto, o exemplo mais famoso de agrotóxico com o princípio ativo Metamidophos é o Tamaron, que seria usado em larga escala na Região Sul em lavouras de fumo. Conforme Fernando Ferro, pesquisa que indica que o uso desse agrotóxico estaria associado ao elevado índice de suicídio na cidade de Venâncio Aires (RS). "Estudos experimentais e relatos de casos têm demonstrado que várias funções cerebrais superiores podem ser afetadas pelos organofosforados", afirmou o deputado. Ele ressaltou que o Metamidophos já é proibido no Reino Unido e na China.

--

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
Secretaria Operativa
fone: (11) 3392 2660

Feijão Transgênico em discussão

2011-08-05T12:05:00.001-03:00

Aldo Rebelo está fazendo escola. Basta ver a carta do presidente da CTNBio Edílson Paiva encaminhada esta semana ao ministro Aloizio Mercadante, com cópia para a presidente Dilma Rousseff e outros órgãos. O tom é de defesa nacionalista do feijão transgênico e de inconformidade com as críticas do Consea ao produto desenvolvido pela Embrapa, ora sob análise da CTNBio.

Para deleite de Rebelo, Paiva critica o "dissimulado alinhamento" do Consea a "ONGs estrangeiras atuantes no Brasil", embora não se tenha notícia até o momento de qualquer organização internacional que se manifestou sobre o tema. Mas discutir a nacionalidade das organizações é abraçar a ideologia e fugir da questão. Trata-se de um produto novo, nunca produzido nem consumido em nenhum lugar.

A nova semente, que resiste a um vírus, foi testada a campo em apenas 3 localidades do país, mas seu pedido de liberação comercial é para cultivo no país todo. Não se tem dados sobre como a nova variedade interage com os demais ecossistemas brasileiros. A modificação genética foi inserida em apenas um tipo de feijão, mas se aprovada ela poderá ser cruzada com qualquer outro, como o carioquinha, o preto, o manteiga e assim por diante. Quem ler o processo da Embrapa verá que foram obtidos resultados não esperados no cruzamento da planta modificada com essas outras variedades. Essa é uma questão de biossegurança e que deve ser respondida. Estranho seria se questões assim não fossem levantadas.

Na carta, Paiva antecipou seu voto em processo ainda sob análise na comissão que preside, afirmando ser este um "motivo de orgulho nacional" e que pode "se transformar numa fonte de royalties para o país".

Eremildo, o idiota, a quem Elio Gaspari volta e meia se refere para explicar determinadas situações, acharia que não passou de coincidência o fato de o agora engajado defensor do transgênico verde e amarelo Zander Navarro ter distribuído em sua lista de e-mails a carta da CTNBio, com data de 01/08, sem papel timbrado oficial nem a assinatura de Paiva, sendo que o ofício encaminhado ao ministro é de 02/08. Os argumentos ali presentes remetem o leitor sem escalas a artigo do professor gaúcho publicado na Folha de São Paulo (07/07) que se refere ao feijão transgênico como "Um feito digno de manchetes, que nos enche de orgulho." No mesmo artigo, também para deleite de Rebelo, o professor Navarro escreve que o parecer das duas principais entidades científicas do país sobre o código florestal é uma "intervenção inútil" que "parece ter sido feito às pressas".

Paiva repete a três por quatro que a CTNBio é coisa para especialistas, que lidam com biologia molecular, e critica com a mesma frequência a presença, por exemplo, de advogados na Comissão. Mas para um sociólogo como Navarro ele bem que abriria exceção.

O ministro Mercadante esteve na última reunião da CTNBio e defendeu a pluralidade de visões neste que ele considera "um espaço de disputa onde deve prevalecer a transparência". O pedido de liberação do feijão transgênico da Embrapa deve ser votado agora no dia 11, e a controvérsia está na mesa.

Transgênicos para quem? lançamento Rio de Janeiro 11 de agosto

2011-08-04T14:40:00.001-03:00

Milho transgênico chega a 65% da safra

2011-08-02T19:30:00.000-03:00

Valor Econômico

Valor, 02.07.2011

Milho transgênico chega a 65% da safra

Gerson Freitas Jr. | São Paulo

A adoção do milho transgênico pelos agricultores no Brasil avança em ritmo surpreendente. Apenas quatro anos desde a sua liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), as sementes geneticamente modificadas deverão ocupar aproximadamente dois terços da área destinada à cultura na safra 2011/12.

Ao todo, somando-se os plantios de verão e inverno, mais de 9,1 milhões de hectares deverão ser plantados com milho transgênico, uma expansão de 21,4% em relação à temporada passada.

Já na safra de verão, que começa a ser cultivada nas próximas semanas, cerca de 54% das lavouras de milho deverão serão transgênicas, em comparação aos 44,5% no ano passado. Na de inverno, cujo plantio acontece no primeiro trimestre de 2012, o índice pode chegar a 80,4%, ante 74,9% na última temporada.

Os números constam em um levantamento realizado pela consultoria mineira Céleres, obtido com exclusividade pelo Valor, sobre a adoção da biotecnologia no Brasil. De acordo com a pesquisa, que leva em conta as estimativas de oferta por parte da indústria de sementes e expectativa de demanda por parte dos produtores rurais, os transgênicos deverão responder por mais de 70% das vendas de sementes neste biênio.

A CTNBio, órgão responsável pela liberação da pesquisa e comercialização de transgênicos no país, já liberou 16 variedades de milho geneticamente modificados - cinco delas, nos últimos 12 meses. Para a nova safra, prevê a Céleres, 32% da safra será resistente a pragas, como a lagarta do cartucho, 4,9% terá tolerância ao uso de herbicidas e 17,2% combinará essas duas características.

De acordo com o diretor da Céleres, Anderson Galvão, a tendência é que os transgênicos respondam por aproximadamente 77% da área de milho nos próximos anos. "Esta é a área nas mãos dos agricultores mais tecnificados, que produzem com uso de tecnologia", explica. Segundo o especialista, cerca de 23% da área de milho no Brasil ainda é cultivada sem qualquer investimento ou assistência técnica, com prejuízos significativos à produtividade das lavouras.

No mercado de sementes certificadas, contudo, o domínio dos transgênicos deve ser absoluto. A Pioneer, líder no segmento, estima que entre 85% e 90% das vendas para a próxima safra serão de híbridos transgênicos. "A demanda dos produtores por essa tecnologia tem sido muito grande, a área plantada com milho deverá se recuperar e o produtor está muito capitalizado", afirma Roberto Rissi, diretor executivo da companhia. Segundo ele, as vendas de sementes de milho deverão crescer 30% nesta temporada.

Ainda segundo o levantamento da Céleres, a área ocupada com lavouras transgênicas de soja deverá crescer 13,4% e atingir 82,7% do total, ante 76,1% na temporada 2010/11. No algodão, o índice de transgenia deverá ser de 39%, ante 26,7% em 2010/11. Segundo Galvão, a adoção da soja transgênica evolui em um ritmo mais lento que a do milho devido à dificuldade em se fazer pesquisa durante os anos em que a tecnologia era proibida no Brasil. Embora seja cultivada desde os anos 90, a soja geneticamente modificada só foi liberada no Brasil em 2005.

"Até então, muitos produtores usavam variedades que foram desenvolvidas para as condições de clima e solo da Argentina, o que comprometia a produtividade. Nos últimos anos, as empresas puderam combinar a transgenia com variedades mais adaptadas às nossas condições", explica.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de transgênicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo a ISAAA, o país plantou 25,4 milhões de hectares com transgênicos na temporada 2010/11. Para a próxima safra, estima a Céleres, a área chegará a 30,4 milhões de hectares.

Decreto 7535/11 - Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".

2011-07-29T00:18:00.001-03:00

DECRETO Nº 7.535, DE 26/07/2011 - DOU 27/07/2011

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS", destinado a promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Parágrafo único. O Programa "ÁGUA PARA TODOS" será executado, no que couber, em conformidade com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011.

Art. 2º O Programa "ÁGUA PARA TODOS" observará as seguintes diretrizes:

I - priorização da população em situação de extrema pobreza, conforme definido no art. 2º do Decreto nº 7.492, de 2011;

II - fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais;

III - fomento à implementação de infraestrutura e equipamentos de captação, reservação, tratamento e distribuição de água, oriunda de corpos d´água, poços ou nascentes e otimização de seu uso; e

IV - articulação das ações promovidas pelos órgãos e instituições federais com atribuições relacionadas às seguintes áreas:

a) segurança alimentar e nutricional;

b) infraestrutura hídrica e de abastecimento público de água;

c) regulação do uso da água; e

d) saúde e meio ambiente.

Art. 3º Os Estados e o Distrito Federal poderão participar do Programa "ÁGUA PARA TODOS" mediante celebração de termo de adesão.

§ 1º Para a execução do Programa "ÁGUA PARA TODOS" poderão ser celebrados, ainda, convênios, termos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, na forma da legislação vigente.

§ 2º A celebração dos instrumentos de colaboração de que trata o § 1º obedecerá a planejamentos plurianuais, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 4º O Programa "ÁGUA PARA TODOS" contará com um Comitê Gestor composto pelos representantes dos seguintes Ministérios, na forma a seguir apresentada:

I - Ministério da Integração Nacional, pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que o coordenará;

II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

III - Ministério das Cidades, pelo titular da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental;

IV - Ministério do Meio Ambiente, pelo titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; e

V - Ministério da Saúde, pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde.

Art. 5º Ao Comitê Gestor do Programa "ÁGUA PARA TODOS" compete:

I - coordenar iniciativas e articular as ações no âmbito do Programa "ÁGUA PARA TODOS";

II - definir as metas de curto, médio e longo prazo do Programa;

III - discutir e propor aperfeiçoamentos nos planos operacionais dos órgãos e entidades federais responsáveis pela execução de ações no âmbito do Programa;

IV - estabelecer metodologia de monitoramento e avaliação da execução do Programa; e

V - avaliar resultados e propor medidas de aprimoramento do Programa.

Art. 6º O Programa "ÁGUA PARA TODOS" contará com um Comitê Operacional composto por um representante titular e um suplente de cada um dos Ministérios que compõem o Comitê Gestor.

§ 1º Os representantes do Comitê Operacional serão indicados pelos titulares dos órgãos integrantes do Comitê Gestor e designados pelo titular do Ministério da Integração Nacional.

§ 2º Caberá ao Comitê Operacional:

I - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor propostas dos órgãos e entidades parceiras do Governo Federal no cumprimento das metas do Programa;

II - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor propostas de distribuição territorial das metas necessárias à garantia do acesso à água;

III - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor demandas por diagnósticos e estudos que auxiliem o Governo Federal na elaboração de políticas e ações necessárias à oferta de água e atendimento da demanda;

IV - avaliar e apresentar ao Comitê Gestor relatórios e informações necessárias ao cumprimento das ações no âmbito do Programa;

V - acompanhar as ações dos órgãos e entidades parceiras do Governo Federal em seus respectivos territórios; e

VI - apresentar ao final de cada exercício fiscal, para avaliação e deliberação do Comitê Gestor, o plano de ação integrada para o exercício seguinte, acompanhado de relatório de avaliação e execução das ações desenvolvidas no exercício anterior.

§ 3º A coordenação do Comitê Operacional caberá ao Ministério da Integração Nacional.

Art. 7º O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Gestor e do Comitê Operacional serão prestados pelo Ministério da Integração Nacional.

Art. 8º Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê Gestor e do Comitê Operacional representantes de outros órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil.

Art. 9º A participação no Comitê Gestor e no Comitê Operacional será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 10. A execução das ações do Programa "ÁGUA PARA TODOS" observará planos anuais de ação integrada que conterão as metas, os recursos e as respectivas ações orçamentárias.

Art. 11. As despesas com a execução das ações do Programa "ÁGUA PARA TODOS" correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos e entidades envolvidos na sua implementação, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Art. 12. Para o exercício de 2011, o Comitê Operacional deverá apresentar o plano de ação integrada de que tratam o inciso VI do § 2º do art. 5º, e o art. 9º, no prazo de trinta dias após sua instalação.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 26 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Tereza Campello

Fernando Bezerra Coelho

Audiência discute Banda Larga em Canguçu

2011-07-27T17:01:00.001-03:00

O Presidente da UNAIC participa na tarde desta quarta-feira de audiencia publica na Camara Municipal de Vereadores de Canguçu que discute a implementação do Plano Gaúcho de Banda Larga no RS.

A audiência prolosta pelo Vereador Gerson Cardoso Nunes e apoiada pela deputada Miriam Marroni, conta com a presença de representantes da CEEE e da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital.

Ass. UNAIC

Governo federal destrava exploração de recursos da biodiversidade do País

2011-07-25T14:56:00.001-03:00

Desde sua criação, há 9 anos, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético aprovou apenas 25 contratos, gerando críticas de empresas e cientistas; Natura, cujos pedidos foram liberados, recebeu multa de R$ 21 milhões por uso de materiais sem autorização

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Alvo de multas de R$ 21 milhões por uso de recursos genéticos sem autorização, a fabricante de cosméticos Natura teve dois pedidos de exploração econômica de plantas aprovados pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético após quatro anos de espera. A decisão é comemorada no governo como demostração de que a análise dos processos ganhará agilidade, antes mesmo de uma nova lei sobre uso do patrimônio genético.

Desde que foi criado, há nove anos, o conselho (CGEN) aprovou apenas 25 contratos de uso da biodiversidade com repartição de benefícios da exploração de recursos genéticos e de conhecimento tradicional. "É muito pouco para o Brasil, País com a maior biodiversidade do planeta", admite Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e ministro interino do Meio Ambiente.

O esforço para regularizar pesquisas para fins econômicos e produtos não significa, porém, um "liberou geral", insiste Dias. No mesmo dia em que autorizou os pedidos da Natura, o conselho manteve o veto à exportação de 15 toneladas de raspas de pau-pereira, apreendidas no Ceará em 2005. O entendimento do CGEN é que a empresa Natural Source, com sede nos EUA, deve buscar um parceiro brasileiro ou abrir uma subsidiária no País para explorar a biodiversidade.

"Estávamos dificultando a vida de pesquisadores e de empresas interessados na biodiversidade e sem fazer a repartição de benefícios. A orientação é fazermos um balanço entre estimular e controlar", resume Dias.

Dificuldades. O caso dos pedidos da Natura é um exemplo das dificuldades do processo de regularização do acesso ao patrimônio genético. A Natura foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 21 milhões em 2010. O valor representa mais de 20% das multas aplicadas a empresas e instituições de pesquisa pelo uso de recursos da biodiversidade sem autorização.

"Muitas instituições nem buscam o CGEN, houve quem achasse que a legislação não ia pegar, e o próprio conselho não sabia como lidar com quase 300 processos de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, por falta de regras claras", afirma Dias.

No final de abril, a ministra Izabella Teixeira baixou resolução para regularizar o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa científica, prospecção de produtos e desenvolvimento tecnológico. A nova norma também trata de casos em que a exploração econômica de produto foi feita sem autorização prévia. Essa resolução começou a ser posta em prática na reunião do conselho da última terça-feira.

Famoso caso de biopirataria inspirou regras

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

Um caso famoso de biopirataria inspirou as regras que tratam do acesso a recursos genético da fauna e flora do País.

Em 2000, uma entidade sem fins lucrativos que recebia dinheiro do governo, a BioAmazônia, negociou com o laboratório Novartis Pharma direitos de exploração de material genético colhido na floresta. O governo tentou barrar o negócio na Justiça, em vão.

Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso baixou uma medida provisória com regras duras para proteger o patrimônio genético. "A MP mirou a biopirataria, mas não cuidou das necessidades da academia e indústria, usuários da biodiversidade", diz o secretário Bráulio Dias. O ministério defende a necessidade de uma nova lei. Por ora, anuncia o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para autorizar projetos de desenvolvimento de produtos.

Produção agroecológica une agricultura a plantio de floresta

O projeto Roça sem Queimar - criado para levar alternativa ao uso do fogo na agricultura - entra agora em uma nova fase: criar alternativa para a recomposição florestal, para aliar a preservação ambiental com a produção de alimentos e geração de renda.

Estão sendo investidos R$ 427 mil no programa chamado Roça 3 nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo, maiores produtores de cacau do Pará. A ideia é plantar na mesma área espécies agrícolas junto com castanheira, seringueira, açaizeiro, cacaueiro e laranjeira, aproveitando o potencial extrativista dessas espécies. "Dessa forma, a gente cria o ambiente propício para essas espécies, onde cada árvore tem seu papel, assim como na floresta", explica um dos idealizadores do projeto, o técnico agrícola Francisco Monteiro.

Ele conta que, sem o uso do fogo, "a gente protege o solo, e a vegetação da área do roçado vira adubo, o que serve como controle biológico, evitando pragas".

O programa começou a ser colocado em prática no fim do ano passado, quando foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies florestais e agrícolas em um hectare de 60 fazendas selecionadas no Pará. Esse tipo de produção, chamada agroecológica, evita o uso de fogo e de insumos químicos.

MEDICAMENTOS
São Paulo tem mais locais para descarte

O Grupo Pão de Açúcar e a Eurofarma expandem neste mês o programa de descarte correto de medicamentos. Criado em novembro de 2010, o projeto funcionava inicialmente em duas lojas do Pão de Açúcar e três do Extra. Agora, mais 18 drogarias Extra da capital paulista receberão medicamentos vencidos ou fora de uso. O objetivo é conscientizar o consumidor para a importância do destino adequado desses resíduos. Ampolas, vidros de xarope, blisters, frascos, bisnagas, embalagens e objetos cortantes, como agulhas, serão aceitos. Os funcionários são treinados para poder ajudar os clientes na hora do descarte e no momento de retirá-los e armazená-los corretamente.

CASTANHA-DO-PARÁ
Quilombolas fazem intercâmbio

Quilombolas que moram no entorno da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará, foram conhecer o trabalho da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), um dos maiores produtores da castanha no País. O objetivo é que a comunidade tradicional desenvolva a atividade produtiva na comunidade. O intercâmbio teve o apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Os quilombolas têm enfrentado dificuldades para obter renda da castanha. Este ano, a safra gerou cerca de 700 caixas do produto, número bem abaixo das 10 mil caixas que eles chegaram a colher três anos atrás. / AFRA BALAZINA

Fabricantes descumprem lei de rotulagem

2011-07-24T10:49:00.001-03:00

Fiscalização do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC), em várias regiões do país, identificou o descumprimento das regras de rotulagem em pelo menos dez produtos que continham OGMs. Os testes revelaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes. Os rótulos não continham o símbolo T dos transgênicos.

Em nota, a assessoria do DPDC informou que foram instaurados dez processos administrativos contra os fabricantes. Foi dado um prazo para a apresentação de defesa, mas nenhuma empresa foi multada porque os processos ainda estão em análise na área técnica do DPDC. Mas os consumidores ficam sabendo quais os produtos. São eles: biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bangley do Brasil Alimentos), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo), biscoito recheado Trakinas (Kraft Foods), biscoito Bono de morango (Nestlé), barras de cereais Nutry (Nutrimetal), mistura para panquecas Salgatta (Oetker) e Baconzitos Elma Chips (pepsico do Brasil).

Rosana Grinberg, presidente do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor, acompanha os processos. “O consumidor tem que ser informado sobre produtos e serviços colocados no mercado de forma clara e ostensiva. Quando o consumidor não é informado, o fornecedor é obrigado indenizar por todo e qualquer tipo de dano.” Ela acrescenta que o DPDC deve atuar administrativamente punindo com multas elevadas o descumprimento da legislação.

Extraído de “Consumidores ainda não sabem avaliar alimentos transgênicos”, DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, 17/07/2011.

Philipe Santos é o novo titular da Secretaria de Agricultura

2011-07-23T10:44:00.001-03:00

Pasta volta a ter um titular 141 dias depois da exoneração de Elia Ritter; técnico agrícola interrompeu curso de Agronomia na UFPel para assumir o cargo

Sem um titular desde a exoneração de Elia Ritter, em 1º de março, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento agora será comandada pelo técnico agrícola Philipe Silva dos Santos, 29 anos. Desde março de 2000 ele atua na pasta, primeiramente como estagiário e depois passando pelos setores de ovinocultura, psicultura e hortoflorestal. Para assumir o novo desafio, Santos interrompeu o sétimo semestre do curso superior de Agronomia, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O prefeito Cássio Mota vinha respondendo pela pasta durante os 141 dias em que não havia um titular.

Com a convicção de que a secretaria é “coesa”, como ele mesmo definiu, Santos vê como desafio o incentivo à diversificação da pequena propriedade, por meio da fruticultura, bovinocultura de leite, piscicultura e plantio de batata, mandioca e milho.

- Vamos fortalecer a cultura de cada região e ainda levar até cinco variedades de cultura, sempre respeitando a produção já existente, mas oferecendo novas alternativas aos produtores - diz.

A preocupação dos produtores de fumo com a baixa na cotação oferecida pelas fumageiras já recebe atenção do novo secretário.

- O morango pode oferecer uma renda semelhante à do fumo. A Minuano, que está instalada no Distrito Industrial, traz morango de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, para produzir doces e geléias. Já estamos oferecendo assistência técnica para os interessados nessa cultura – sugere.

Outra meta de Santos é reunir “produtores-polo” para difundir novas tecnologias de plantio e levá-las aos produtores vizinhos.

- Não podemos levantar falsa expectativa para o produtor mobilizar de capital de giro, e logo adiante não ter retorno financeiro. Produzir, ele sabe, mas precisa de assistência técnica - afirma.

fonte:Blog Canguçu OnLine

Foto: Diego Vilela /Canguçu OnLine

http://www.cangucuonline.com.br/?menu=noticia&edicao=&categoria=4&noticia=2318

25 de Julho Feriado

2011-07-22T18:00:00.000-03:00

Devido ao Feriado Municipal do dia 25 de Julho Dia do Colono e Motorista a UNAIC não realizará atendimento.

À Direção!

25 de Julho Dia do Colono e Motorista

2011-07-22T17:30:00.000-03:00

Boa parte dos alimentos que vai para a mesa dos brasileiros tem origem no
trabalho de agricultores familiares.

Os colonos são responsáveis por colocar na nossa mesa 7 entre cada 10 alimentos que consumimos todos os dias.

A agricultura familiar também tem espaço de destaque na preservação ambiental.

Esse tipo de agricultura presta serviços ambientais relevantes, como a manutenção das reservas legais e das áreas de proteção permanente e a preservação de nascentes e recursos hídricos, serviços estes que agora começam inclusive a ser remunerados, face às ameaças do aquecimento global e seus impactos climáticos.

Porém para que diariamente esses alimentos possam chegar a nossa mesa o colono conta com a disposição e o árduo trabalho dos motoristas que cruzam o Brasil de Norte a Sul , levando na sua carroceria muito mais do que mercadorias, levam ali a riqueza do trabalho da nossa gente

Por isso desejamos um Feliz Dia do Colono e Motorista!!!
equipe UNAIC

Autorregulação de transgênicos a caminho nos EUA?

2011-07-22T10:09:00.003-03:00

Imaginem um órgão regulador que afirma não ter autoridade para tomar decisões na sua área de atuação. Foi isso que aconteceu algumas semanas atrás com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) diante de uma nova variedade de grama transgênica resistente ao herbicida glifosato.

A empresa Scotts Miracle-Gro, responsável pela grama, recebeu carta do chefe do USDA Tom Vilsack informando-a que a nova planta não está sujeita às regras que se aplicam às demais sementes transgênicas. Sendo assim, caberia à empresa se autorregulamentar.

Tido em vários cantos como modelo a ser seguido, o sistema americano de (des)regulação toma como parâmetro a forma como a planta foi desenvolvida, e não o produto final. As variações de plantas inseticidas ou resistentes a herbicidas hoje no mercado passaram pela “malha larga” do USDA porque carregam genes de pragas de plantas, sejam de vírus ou de bactéria. Com isso são enquadradas na legislação sobre pragas agrícolas, que visa controlar a entrada de novos patógenos no país. A grama transgênica Kentucky bluegrass (Poa pratensis)foi desenvolvida a partir do gene de resistência ao herbicida extraído de uma planta (Arabidopsis thaliana) e de promotores presentes no milho e no arroz.

Vilsack ainda reconheceu em sua carta que a contaminação é um problema e que o pólen da variedade modificada acabará atingindo as plantas comuns. E como a espécie é usada em pastagens, inclusive de pecuária orgânica, os produtores podem ser prejudicados e perder certificação, contratos e mercados.

A defasagem do modelo americano não poderia estar mais exposta. Resta saber se ficará tudo por isso mesmo ou se os procedimentos serão atualizados de acordo com as tendências tecnológicas apontadas pelas empresas, dado que outras seguem a mesma trilha percorrida pela Scotts Miracle-Gro. A permanecerem as coisas como estão, corremos o risco de em breve o “exemplo” da grama nos Estados Unidos ser adotado por aqui. Cairia como uma luva para os que acreditam que avaliações prévias de risco só servem para burocratizar as coisas e prejudicar a ciência.

Com informações de:

Growing Pains. Nature, Vol. 475: 265–266, Editorial, 21/11/2011

Transgenic grass skirts regulators. Nature News, Vol. 475: 274-275, by Heidi Hedford, 21/07/2011

Welcome to the age of GMO industry self-regulation, by Tom Philpott. Mother Jones, 14/07/2011

(Via genet-info.org)

UNAIC se reúne com a Deputada Miriam Marroni

2011-07-22T08:00:00.001-03:00

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) recebeu, em seu escritório regional de Pelotas, as demandas da União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic). Por cerca de duas horas, a parlamentar conversou com o presidente da entidade, Demaicon Peter, e com o assessor técnico, André dos Santos, sobre o Projeto Etanol e a Feira da Semente, entre outros.

Eles explicaram à deputada que há cinco anos a Unaic vem construindo alternativas de renda para a agricultura familiar por meio da produção de matéria-prima para bionergia. “Neste ano, iniciamos os testes com a produção da batata doce, para a produção de etanol”, explicou Peter.

Santos acrescentou que a idéia é buscar apoio da Emater e tentar uma parceria com a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Gostaríamos muito que a deputada pudesse articular o envolvimento da Emater para execução de esse projeto que beneficiará 160 famílias de pequenos produtores da agricultura familiar”.

Miriam elogiou a iniciativa aos destacar as diferentes justificativas para a concretização do projeto. “Trata-se de uma alternativa ao cultivo do fumo e também de mais uma ferramenta para o combate à fome e a erradicação da miséria e pobreza extrema”, avaliou Miriam.

Peter e Santos ainda pediram apoio da parlamentar na organização da primeira edição da Feira da Semente, que deverá ser realizada no início de outubro no município. Além de se colocar (e também a sua equipe) à disposição, Miriam contribui com inúmeras idéias para que o evento seja ainda mais atrativo.

Informações: Assessoria de Imprensa Deputada Mirian Marroni

2011-07-21T17:34:00.000-03:00

Brasil Sem Miséria atende 51 mil famílias no meio rural em 2011

2011-07-20T22:56:00.001-03:00

O Plano Brasil Sem Miséria começará a atender, até o final de 2011, 51 mil famílias no meio rural com instrumentos inovadores de fomento e preservação ambiental. As ações se concentrarão nas regiões Nordeste e Norte. No Nordeste serão beneficiadas 33 mil famílias, entre as quais seis mil de assentamentos da reforma agrária, com assistência técnica diferenciada e presencial. No Norte, 18 mil famílias de assentamentos diferenciados da reforma agrária passarão a receber o Bolsa Verde, com transferências trimestrais de R$ 300,00 para preservar os recursos naturais das áreas onde vivem.

O anúncio foi feito durante videoconferência realizada nesta sexta-feira (15) com participação de secretários e delegados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes e superintendentes do Incra. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que abriu a reunião, destacou que as ações previstas foram construídas em conjunto entre o MDA e o Incra com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). "Nossa estratégia é promover a inclusão produtiva de famílias em condição de extrema pobreza no meio rural com assistência técnica diferenciada, fomento a fundo perdido para estruturação produtiva e distribuição gratuita de sementes", afirmou Florence. "Vamos incorporar estas ações ao nosso cotidiano", reforçou o presidente em exercício do Incra, Luciano Brunet.

O processo de atendimento às famílias em condição de extrema pobreza começou em 6 de junho com uma chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para atender 10 mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 em municípios do Semiárido localizados nos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). As propostas recebidas estão em fase de análise. Outra chamada será publicada em julho para atender cerca de 15 mil famílias em Territórios de Cidadania de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Uma terceira chamada pública está prevista para agosto, direcionada a famílias de povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

O atendimento às famílias será feito ao longo de 17 meses por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Cada equipe, que atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias), realizará um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que será a base para a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.

As equipes vão monitorar a produção, a renda e o acesso dessas famílias às políticas públicas. A rota de inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias - documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e da comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Inclusão social e produtiva
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade do plano é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Plano, direcionados a famílias com renda familiar de até R$ 70,00 por pessoa, alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população.

Participaram da videoconferência os secretários de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Souza, Dino Sandro Borges, secretário substituto da Secretaria de Reordenamento Agrário e Patricia Mourão, coordenadora Geral de Organização Produtiva e Comercialização e Edmilton Cerqueira, Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais.

Artigo: RS no combate à pobreza extrema, por Carlos Pestana

2011-07-20T21:41:00.001-03:00

O Plano Brasil Sem Miséria amplia e aperfeiçoa o melhor da experiência brasileira na área social, no grande desafio de superar as mudanças já visíveis e numericamente comprovadas pelo Programa Bolsa-Família nos últimos anos. Impusemo-nos a meta de propor, além da garantia mínima de renda e cidadania, uma real possibilidade de acesso a bens e serviços que a estabilidade econômica e o conjunto de alterações e oportunidades criadas no país podem possibilitar a uma faixa ainda grande de brasileiros e gaúchos que vivem em condições de extrema pobreza.

Muito mais do que definir a pobreza extrema por um parâmetro econômico (famílias em que a renda per capita é de R$ 70 estariam aí enquadradas), seria dizer que estes cidadãos estão privados do mínimo que a sociedade a que eles pertencem julga ser de direito.

Em primeiro lugar, temos que entender esta pobreza como um fenômeno multidimensional, considerando muito mais do que a insuficiência de renda, mas a dificuldade dessas pessoas em acessar direitos elementares, como documentação, serviços públicos, capacitação profissional e oportunidades de trabalho.

Conforme dados do Censo/2010, 306,6 mil gaúchos vivem em situação de extrema pobreza. A maioria - 199,8 mil - vive nas áreas urbanas, enquanto 106,8 mil vivem em áreas rurais.

O Rio Grande do Sul, que hoje se alinha às políticas nacionais e se inclui no Plano Brasil Sem Miséria, propõe ações e pensa a realidade do campo e da cidade com o programa RS Mais Igual que, a exemplo do que ocorre em nível federal, vai promover a inclusão dos gaúchos que ainda vivem à margem da sociedade.

Na área rural, vamos nos voltar aos processos de capacitação, inclusão em novas esferas produtivas, fomento e apoio à produção de autoconsumo e vendas de excedentes através de assistência técnica qualificada à nossa agricultura familiar.

No meio urbano, possibilitaremos o acesso à qualificação, à educação e à capacitação profissional, abrindo novas oportunidades de renda e de trabalho. Com o fortalecimento do Bolsa-Família, vamos ampliar as políticas sociais e o acesso à renda, permitindo uma atenção especial às pessoas em vulnerabilidade social e econômica, em especial às mulheres chefes de família e aos jovens.

Com o RS Mais Igual, o governo do Estado vai gerir as políticas públicas com transversalidade e otimização de esforços, articulando redes de ações e políticas dos governos federal, estadual, municipais e da sociedade civil. A esses gaúchos e gaúchas que vivem na pobreza vamos abrir caminhos para o desenvolvimento da sua autonomia e emancipação, viabilizando a ampliação das suas oportunidades de escolha, bem como o acesso aos recursos para um padrão de vida digno.

Carlos Pestana
Chefe da Casa Civil