sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Audiência pública vai debater liberação de arroz transgênico



O arroz é um dos alimentos mais consumido pelos brasileiros. Apenas no ano passado foram produzidas mais de 12 mil toneladas no Brasil. E é para discutir a liberação de uma variedade transgênica do grão que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vai se reunir no dia 18 de março, em Brasília.

A realização da audiência pública para liberação do arroz LL62, da Bayer, – resistente ao agrotóxico glufosinato de amônio – foi anunciada durante a primeira reunião ordinária de 2009 da Comissão, no dia 11 de fevereiro. O encontro, que aprovou 10 pedidos de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa), também serviu para levantar o debate sobre a simplificação do processo de aprovação de campos experimentais de cultivo no Brasil.

ParticipaçãoO objetivo da audiência é reunir informações e sugestões que poderão contribuir para a análise do processo na CTNBio.

O edital de Audiência Pública nº 03/2009 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11 de fevereiro.Para participar, os interessados devem preencher o formulário, que ficará disponível na página eletrônica da Comissão até 13 de março. Os expositores serão previamente escolhidos pela CTNBio.

As opiniões, sugestões e comentários devem ser encaminhados por escrito e com cópia eletrônica – até 13 de março – à Secretaria Executiva da CTNBio e para o endereço eletrônico secretariactnbio@mct.gov.br.

As informações devem estar cientificamente fundamentadas e apresentadas em texto identificado e assinado, contendo referências bibliográficas, quando pertinente.A audiência pública será realizada no dia 18 de março, das 9h às 13h, no auditório Freitas Nobre, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Para saber como participar, acesse http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/4582.html.

Com informações do MCT e Greenpeace.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Transgênicos Vamos discutir esse Assunto???


A UNAIC , é uma das ONGs integrantes da Campanha por Um Brasil Livre de Transgênicos,nós integramos essa campanha pois entende que os Transgênicos , ou organismos genéticamente modificados representam um grande risco a Biodiversidade do planeta , uma vez que ainda não existem estudos que comprovem a total segurança na utilização desses organismos.
Antes de mais nada a UNAIC entende que é necessário que sejam realizadas ações de esclarecimento a sociedade sobre a utilização desses organismos.Por isso, estamos utilizando esse espaço do Blog para a divulgação de matérias informativas sobre esse assunto.
A Campanha é uma grande rede, abrigando ONGs, associações, movimentos populares e grupos diversos. Este conjunto contempla uma enorme pluralidade e é necessário ficar claro que cada entidade preserva sua autonomia e responde por seus atos e palavras.

A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos , se baseia por alguns princípios fundamentais norteadores :

I) A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos luta pela instituição do debate amplo e democrático sobre os transgênicos com a sociedade -- o que ainda não aconteceu;
II) As entidades que integram a Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos não são contra a pesquisa ou o progresso da ciência;
III) As entidades que integram a Campanha são contra a adoção de novas tecnologias antes que estejam devidamente avaliadas e que sua segurança para a saúde da população e para o meio ambiente esteja comprovada. Neste sentido, lutam para que o Princípio da Precaução -- Princípio de Direito Internacional recepcionado pelo Direito brasileiro -- seja aplicado. No caso dos transgênicos, as entidades lutam para que sejam avaliados rigorosamente os riscos de sua adoção em larga escala para o meio ambiente e para a saúde humana, porque estão cientes que não foram realizadas tais avaliações e sequer existe consenso na comunidade científica quanto à segurança destes produtos para a saúde e o meio ambiente;
IV) As entidades que integram a Campanha querem também a avaliação dos impactos dos transgênicos para a agricultura, especialmente para a agricultura familiar, no País;
V) Caso haja liberação de espécies transgênicas no País, após o cumprimento dos itens I, III e IV, as entidades que integram a Campanha defendem a rotulagem plena dos alimentos transgênicos para garantir o direito de todos à informação e à liberdade de escolha;
VI) As entidades membro da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos também se opõem à utilização de agrotóxicos (pesticidas químicos) na agricultura. Estes produtos são extremamente danosos aos agricultores, afetando seriamente sua saúde, contaminando o ambiente e colocando-o em um sistema de dependência às grandes empresas que os produzem. Além de afetarem a saúde dos agricultores estes produtos oferecem riscos para a saúde dos consumidores;
VII) As entidades membro da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos propõem, como alternativa ao modelo de produção agrícola baseado no uso de sementes transgênicas e agroquímicos, o modelo de produção baseado na Agroecologia. A agricultura agroecológica utiliza e desenvolve práticas conservadoras do meio ambiente, não oferece riscos à saúde dos agricultores e proporciona a produção de alimentos saudáveis, que não oferecem riscos à saúde dos consumidores. Além disso, a produção agroecológica é viável do ponto de vista econômico e de mercado, podendo competir em pé de igualdade com outros sistemas de produção agrícola menos sustentáveis;
VIII) A Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos contempla uma enorme pluralidade de entidades e grupos, que preservam cada um a sua autonomia. Mesmo fazendo parte da Campanha, as entidades assinam seus atos e palavras, assumindo por eles a responsabilidade.
IX) Todas as manifestações realizadas no âmbito da Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos serão pacíficas, não envolvendo atos de violência.

Estamos vivendo um momento importante. É hora de ampliarmos e fortalecermos esta luta!

Demaicon Peter
Assessoria UNAIC

Transnacionais apostam na crise para aumentar a produção de transgênicos


Estudo divulgado na quarta-feira (11/2) pela organização não-governamental Conselho de Informações sobre Biotecnologia diz que o Brasil foi o responsável por 12% das lavouras geneticamente modificadas no mundo em 2007. Isso significa 15,8 milhões de hectares de lavouras transgênicas no país e a posição de terceiro maior produtor de plantas modificadas do mundo.

De acordo com o estudo, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos (com 62,5 milhões de hectares) e da Argentina (com 21 milhões de hectares). A maior parte das plantações de transgênicos no país é de soja, que toma conta de 14 milhões de hectares; o milho segue logo atrás, com 1,4 milhão. O restante das lavouras é de algodão.

A soja transgênica já representa 64% do total das plantações do grão. Já o milho transgênico ocupa 35% da área total e o algodão 14%.

O estudo da ONG informou que a área de plantações transgênicas cresceu 10,7 milhões de hectares no ano passado em todo o mundo, 9,4% em comparação com o ano anterior.

No total, as lavouras transgênicas representam 125 milhões de hectares.Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológica, a ISAAA (sigla em inglês), a área plantada com produtos transgênicos no Brasil teve crescimento de 5,3% em 2008, atingindo 15,8 milhões de hectares.Com o restabelecimento do ritmo de trabalho da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) - que voltou a se reunir nesta quinta-feira (12/2) para dar cabo de novas liberações -, o representante da ISAAA no Brasil, Anderson Galvão, espera que em dois ou três anos o Brasil ultrapasse a Argentina.

Espectativa que, segundo ele, poderia ter sido adiantada se a aprovação do milho transgênico tivesse acontecido mais rápido. A comercialização do grão foi liberada pela comissão em fevereiro de 2008.

Para esse ano, as empresas transnacionais de biotecnologia esperam que o governo libere o uso das sementes de genes combinados - ou seja, resistentes tanto aos herbicidas como a insetos -, principalmente as variedades tolerantes aos pesticidas à base de glufosinato de amônio.

Há algumas semanas, a comercialização do agrotóxico e de sementes transgências a ele resitentes foi proibida na Europa, por conta do alto risco que o glufosinato representa à saúde humana.

Galvão ainda acredita que a crise, ao contrário dos males que vivenciam outras empresas e principalmente os trabalhadores, traz bons ventos para o crescimento da produção dos transgênicos. Segundo ele, são nos momentos de crise que acontecem as maiores taxas de crescimento, pois os produtores procuram ainda mais ganhar rentabilidade.


quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Nota de pesar pelo falecimento do Deputado Adão Pretto


A diretoria da UNAIC, recebeu com muita tristeza na manhã desta quinta 05/02, a noticia do falecimento do Deputado Federal Adão Pretto do PT/RS, ocorrido nesta manhã em Porto Alegre.
"- Para a UNAIC, a politica gaúcha perde uma de suas figuras mais importantes".frisou o Presidente da instituição Andre Ferreira dos Santos.
O deputado Adão Pretto, que era Agricultor Familiar por profissão , construiu a sua trajetória na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade , principalmente dos agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária.
O deputado contribuiu em inúmeras ações desenvolvidas pela UNAIC, a última ação direta do deputado com a instituição foi a articulação de uma emenda parlamentar que garantiu a realização do Seminário Nacional de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares ocorrido durante a 3ª Feira Estadual de Sementes Crioulas em 2006.
A UNAIC , também transmitiu os votos de pesar pelo falecimento do deputado a família do mesmo através de sua assessoria parlamentar

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Renegociação de dívidas do PRONAF tem novo prazo





Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que aderiram à renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que não acertaram as contas, ou parte delas, até a data anteriormente estipulada – 31 de dezembro – contam com um novo prazo: 15 de março.



A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).Dos cerca de 650 mil agricultores que aderiram à renegociação, aproximadamente 15% não efetuaram o pagamento de uma parcela mínima estabelecida, no caso daqueles que optaram pelo pagamento em prestações.



De acordo com o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, a medida busca auxiliar esse grupo que, por diversas razões, teve dificuldade de cumprir seus compromissos.



Os agricultores que regularizarem a situação poderão ter novas oportunidades de financiamentos rurais do Pronaf, ou seja, vão estar aptos a tomar novos créditos para dar continuidade ao trabalho no estabelecimento familiar. Já os que não acertarem as contas, poderão ficar impedidos de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos. “Em alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União”, alerta Guadagnin.



Para aderir à renegociação de dívidas rurais (Lei 11.775/08), os agricultores assinaram um termo de adesão nos bancos. Nessa fase, eles apenas preencheram a solicitação informando nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O procedimento seguinte foi realizado pelos bancos, que analisaram cada caso e informaram aos agricultores a situação da dívida. A partir daí, eles podiam optar pelo pagamento integral ou parcelado.